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COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 08/12/2010

Informações

Local
Anexo II, Plenário 03
Início
08/12/2010 às 11:00
Término
08/12/2010 às 11:16
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • MSC 309/2010 - Texto do Protocolo Adicional ao Acordo de Parceria e Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Francesa com vistas à criação de um Centro de Cooperação Policial, celebrado em Brasília, em 7 de setembro de 2009.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Sebastião Bala Rocha (PDT-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • MSC 329/2010 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Angola no Domínio do Turismo, celebrado em Luanda, em 17 de abril de 2009.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Janete Rocha Pietá (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 7521/2010 - Dispõe sobre a criação do Quadro de Oficiais de Apoio - QOAp no Corpo de Oficiais da Ativa do Comando da Aeronáutica e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Sebastião Bala Rocha (PDT-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 4791/2009 - Submete ao Congresso Nacional a demarcação de terras tradicionalmente ocupadas pelos índios.

    Aprovada

    • Autores: ALDO REBELO (PCdoB-SP), IBSEN PINHEIRO (PMDB-RS)
    • Relator: Urzeni Rocha (PSDB-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 2

  • REQ 409/2010 CREDN - Requeiro nos termos regimentais, a indicação de representantes da CREDN, para acompanhar o Embaixador João Pacheco em visita ao Amapá e a Guiana Francesa.

    • Autor: SEBASTIÃO BALA ROCHA (PDT-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • MSC 586/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Islâmica do Irã sobre a Isenção de Visto para Portadores de Passaportes Diplomáticos, firmado em Brasília, em 23 de novembro de 2009.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Pedro Valadares (DEM-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista conjunta aos Deputados Jair Bolsonaro e Janete Rocha Pietá.