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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 01/12/2010
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 05
- Início
- 01/12/2010 às 10:05
- Término
- 01/12/2010 às 10:42
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 2
-
PL 6019/2009 - Dispõe sobre a etiquetagem de peça de vestuário.
Aprovada
- Autor: ELIENE LIMA (PP-MT)
- Relator: Silas Brasileiro (PMDB-MG)
Passo a Passo
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2
Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado Guilherme Campos.
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1
Discutiram a Matéria: Dep. Silas Brasileiro (PMDB-MG) e Dep. Guilherme Campos (DEM-SP).
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PL 7699/2010 - Autoriza o poder Executivo a Instituir o Fundo de Reserva de Tributos.
Rejeitada
- Autora: LUCIANA COSTA (PR-SP)
- Relator: Jurandil Juarez (PMDB-AP)
Passo a Passo
-
1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Propostas não analisadas 6
-
PL 612/2007 - Dispõe sobre o uso de sacolas plásticas biodegradáveis para acondicionamento de produtos e mercadorias a serem utilizadas nos estabelecimentos comerciais em todo território nacional.
- Autor: FLÁVIO BEZERRA (PMDB-CE)
- Relator: Leandro Sampaio
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)19/12/2012Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentaram votos em separado os Deputados Renato Molling e Guilherme Campos.
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta de ofício.
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PL 7422/2010 - Dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização no Brasil da Copa das Confederações FIFA 2013 e da Copa do Mundo FIFA 2014, e dá outras providências.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Carlos Eduardo Cadoca (PSC-PE)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Francisco Praciano.
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PL 3873/2008 - Cria a Zona Franca de São Luís, no Estado do Maranhão e dá outras providências
- Autor: ROBERTO ROCHA (PSDB-MA)
- Relator: Francisco Praciano (PT-AM)
Passo a Passo
-
2
Vista ao Deputado Albano Franco.
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1
Discutiram a Matéria: Dep. Francisco Praciano (PT-AM) e Dep. Albano Franco (PSDB-SE).
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PL 7181/2010 - Dispõe sobre a regulamentação da atividade das Empresas de Gerenciamento de Riscos em Operações Logísticas.
- Autor: ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP)
- Relator: Silas Brasileiro
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta de ofício.
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PL 7047/2010 - Acrescenta parágrafo ao art. 899 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1943, que aprova a Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, e dá outras providências.
- Autor: Efraim Filho (DEM-PB)
- Relator: Evandro Milhomen
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)06/11/2017Comissão de Trabalho (CTRAB)14/10/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Trabalho (CTRAB)02/07/2015Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)01/06/2011Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)10/05/2011
Passo a Passo
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2
O Deputado Guilherme Campos retirou o Voto em Separado. Retirado de pauta pelo Relator.
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1
Discutiram a Matéria: Dep. Evandro Milhomen (PCdoB-AP), Dep. Guilherme Campos (DEM-SP), Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP) e Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP).
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PL 6899/2010 - Dispõe sobre a preferência para a suspensão da proteção de cultivares ou variedade vegetais entre as medidas de retaliação comercial, pelo Brasil, autorizadas pela Organização Mundial do Comércio - OMC; e dá outras providências.
- Autor: Beto Faro (PT-PA)
- Relator: Silas Brasileiro
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)05/10/2011Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)31/08/2011Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)19/05/2010Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)11/05/2010
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta de ofício.
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