Acompanhe

COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 01/12/2010

Informações

Local
Anexo II, Plenário 03
Início
01/12/2010 às 11:02
Término
01/12/2010 às 13:05
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PL 7137/2010 - Estabelece que o processo de expulsão de estrangeiro que estiver cumprindo pena no Brasil será antecipado quando o condenado passar a usufruir de benefícios prisionais.

    Rejeitada

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relator: Francisco Rodrigues (DEM-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 7216/2010 - Altera a Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002, que regulamenta o art. 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: MAURÍCIO RANDS (PT-PE)
    • Relator: Claudio Cajado (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 3

  • REQ 405/2010 CREDN - Requer a realização de Audiência Pública com a presença do Diretor-Geral do Arquivo Nacional, Sr. Jaime Antunes da Silva, para prestar esclarecimentos sobre a decisão de negar aos pesquisadores acesso aos acervos da ditadura militar no período eleitoral.

    • Autor: FERNANDO GABEIRA (PV-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, transformando o requerimento em Requerimento de Informação e substituindo a palavra "ditadura" por "regime".

  • REQ 408/2010 CREDN - seja realizada audiência pública, com a presença dos Excelentíssimos Senhores NELSON JOBIM, Ministro de Estado da Defesa; e do General de Exército ENZO MARTINS PERI, Comandante do Exército, para debater a questão da presença do Brasil no Haiti.

    • Autores: ALDO REBELO (PCdoB-SP), Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, contra o voto do Deputado Jair Bolsonaro.

  • PL 4791/2009 - Submete ao Congresso Nacional a demarcação de terras tradicionalmente ocupadas pelos índios.

    • Autores: ALDO REBELO (PCdoB-SP), IBSEN PINHEIRO (PMDB-RS)
    • Relator: Urzeni Rocha (PSDB-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Adiada a votação, por duas sessões, a requerimento do Deputado Dr. Rosinha, em 1º/12/2010.