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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 24/11/2010

Informações

Local
Anexo II, Plenário 11
Início
24/11/2010 às 10:37
Término
24/11/2010 às 11:43
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • PL 5145/2009 - Denomina "Aeroporto Internacional de Cruzeiro do Sul - Terra dos Náuas" o aeroporto localizado na cidade de Cruzeiro do Sul, Estado do Acre.

    Rejeitada

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
    • Relator: Geraldo Simões (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 5866/2009 - Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973 para incluir o curso da atual PR - 153 entre as BR 487 e 476 ligando os municípios de Imbituva e Paulo de Frontin e entre Ibaiti e Ventania.

    Rejeitada

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
    • Relator: Marcelo Almeida

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 5992/2009 - Acrescenta o art. 45-A, na Lei nº 8.987, de 03 de maio de 1995, vedando a cobrança de tarifa de pedágio de pessoas residentes em Município em que está localizada a praça de cobrança.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 6555/2009 - Dispõe sobre a concessão de desconto e gratuidade no sistema de transporte coletivo interestadual para pessoa carente visitar familiar doente sob risco de morte.

    Rejeitada

    • Autor: DR. TALMIR (PV-SP)
    • Relator: Chico da Princesa (PR-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 6876/2010 - Altera a Lei nº 10.233, de 05 de junho de 2001, que dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Gorete Pereira (PR-CE)
    • Relator: Carlos Santana (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 6913/2010 - Altera o Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, para alterar trecho Rodoviário na Relação Descritiva das Rodovias do Plano Nacional de Viação.

    Rejeitada

    • Autor: PROFESSOR RUY PAULETTI (PSDB-RS)
    • Relator: Jaime Martins (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 7483/2010 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre o exame de aptidão física e mental.

    Aprovada

    • Autor: Osmar Terra (PMDB-RS)
    • Relator: Pedro Fernandes (PTB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 9

  • REQ 205/2010 CVT - Requer a realização de reunião de audiência pública conjunta das Comissões de Defesa do Consumidor e de Viação e Transportes para tratar dos serviços de pagamento automático de pedágios em concessões de rodovias do país

    • Autor: Sérgio Brito (PSC-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 207/2010 CVT - Requer a realização de audiência pública da Comissão de Viação e Transportes para tratar dos atrasos e cancelamentos de voos nos aeroportos brasileiros.

    • Autor: Hugo Leal (PSC-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 208/2010 CVT - Solicita que sejam convidados para Reunião de Audiência Pública a Diretora-Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac); o Presidente da Gol Linhas Aéreas; e o Presidente do Sindicato Nacional do Aeroviários, para prestarem esclarecimentos, a esta Comissão, sobre as causas e consequências do apagão aéreo ocorrido com a companhia GOL no início do mês de agosto desse ano.

    • Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 210/2010 CVT - Requer a realização de reunião de audiência pública da Comissão de Viação e Transportes para discutir os resultados apresentados pela Latin NCAP relativos à segurança dos veículos automotores brasileiros em testes de colisão frontal (crash test).

    • Autor: Hugo Leal (PSC-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 211/2010 CVT - Requer a realização de reunião de audiência pública conjunta das Comissões de Viação e Transportes e de Trabalho, de Administração e Serviço Público para debater o PL 6.239/2009, que acrescenta artigo à Lei n.º 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre o despachante de trânsito.

    • Autor: Hugo Leal (PSC-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 213/2010 CVT - Requer realização de audiência Pública nesta Comissão para discussão da situação da rodovia BR 153 no município paulista de São José do Rio Preto.

    • Autor: ABELARDO CAMARINHA (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com aditamento para mudança do trecho da BR-153 que passa a ser "entre Ourinhos até o sul de Minas Gerais" e inclusão de um representante da Concessionária.

  • REQ 215/2010 CVT - Nos termos regimentais, solicitamos a Vossa Excelência, ouvido o Plenário, seja aprovada a realização de Seminário sob os auspícios deste Colegiado para discutir questão referente ao Transporte Rodoviário de Cargas no Brasil, no período de 12 a 14 de abril de 2011, em parceria, pela décima primeira vez, com a Associação Nacional do Transporte de Cargas & Logística - NTC e a Federação Interestadual das Empresas de Transporte de Cargas - FENATAC.

    • Autor: Gonzaga Patriota (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a inclusão de um painel sobre o roubo de cargas.

  • PL 6027/2009 - Altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, a fim de isentar de tarifa de pedágio os veículos automotores de duas rodas.

    • Autor: MARCELO ITAGIBA (PMDB-RJ)
    • Relator: Chico da Princesa (PR-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do deputado Claudio Diaz.

  • PL 6779/2010 - Institui em todo o Território Nacional a obrigatoriedade da cobertura de seguro de acidentes pessoais e de assistência funeral nas rodovias do país sujeitas à cobrança de pedágio.

    • Autor: JOSÉ C. STANGARLINI (PSDB-SP)
    • Relator: Osvaldo Reis (PMDB-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do deputado Claudio Diaz.