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COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 24/11/2010

Informações

Local
Anexo II, Plenário 03
Início
24/11/2010 às 10:45
Término
24/11/2010 às 12:59
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • MSC 908/2009 - Submete à deliberação do Congresso Nacional o Texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Francesa na Área de Submarinos, celebrado no Rio de Janeiro, em 23 de dezembro de 2008.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Raul Jungmann (PPS-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 2289/2007 - Regulamenta o art. 190 da Constituição Federal, altera o art. 1º da Lei nº 4.131, de 3 de setembro de 1962, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Beto Faro (PT-PA)
    • Relator: Claudio Cajado (DEM-BA)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 791/2007 - Acrescenta parágrafos ao art. 18 do Decreto-lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942 - Lei de Introdução ao Código Civil Brasileiro.

    Aprovada com alterações

    • Autor: WALTER IHOSHI (PFL-SP)
    • Relator: Renato Amary (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 3

  • REQ 405/2010 CREDN - Requer a realização de Audiência Pública com a presença do Diretor-Geral do Arquivo Nacional, Sr. Jaime Antunes da Silva, para prestar esclarecimentos sobre a decisão de negar aos pesquisadores acesso aos acervos da ditadura militar no período eleitoral.

    • Autor: FERNANDO GABEIRA (PV-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 7137/2010 - Estabelece que o processo de expulsão de estrangeiro que estiver cumprindo pena no Brasil será antecipado quando o condenado passar a usufruir de benefícios prisionais.

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relator: Francisco Rodrigues (DEM-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Nilson Mourão.

  • PL 4791/2009 - Submete ao Congresso Nacional a demarcação de terras tradicionalmente ocupadas pelos índios.

    • Autores: ALDO REBELO (PCdoB-SP), IBSEN PINHEIRO (PMDB-RS)
    • Relator: Urzeni Rocha (PSDB-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Suspensa a discussão.