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COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 24/11/2010
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 03
- Início
- 24/11/2010 às 10:45
- Término
- 24/11/2010 às 12:59
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas já analisadas 3
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MSC 908/2009 - Submete à deliberação do Congresso Nacional o Texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Francesa na Área de Submarinos, celebrado no Rio de Janeiro, em 23 de dezembro de 2008.
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Raul Jungmann (PPS-PE)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Parecer.
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PL 2289/2007 - Regulamenta o art. 190 da Constituição Federal, altera o art. 1º da Lei nº 4.131, de 3 de setembro de 1962, e dá outras providências.
Aprovada com alterações
- Autor: Beto Faro (PT-PA)
- Relator: Claudio Cajado (DEM-BA)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)05/09/2012Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Josias Gomes e Jesus Rodrigues, apresentou voto em separado o Deputado Jesus Rodrigues.Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)24/11/2010Aprovado o Parecer.
Passo a Passo
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1
Aprovado o Parecer.
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PL 791/2007 - Acrescenta parágrafos ao art. 18 do Decreto-lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942 - Lei de Introdução ao Código Civil Brasileiro.
Aprovada com alterações
- Autor: WALTER IHOSHI (PFL-SP)
- Relator: Renato Amary (PSDB-SP)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Parecer.
Propostas não analisadas 3
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REQ 405/2010 CREDN - Requer a realização de Audiência Pública com a presença do Diretor-Geral do Arquivo Nacional, Sr. Jaime Antunes da Silva, para prestar esclarecimentos sobre a decisão de negar aos pesquisadores acesso aos acervos da ditadura militar no período eleitoral.
- Autor: FERNANDO GABEIRA (PV-RJ)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
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PL 7137/2010 - Estabelece que o processo de expulsão de estrangeiro que estiver cumprindo pena no Brasil será antecipado quando o condenado passar a usufruir de benefícios prisionais.
- Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
- Relator: Francisco Rodrigues (DEM-RR)
Passo a Passo
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1
Vista ao Deputado Nilson Mourão.
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PL 4791/2009 - Submete ao Congresso Nacional a demarcação de terras tradicionalmente ocupadas pelos índios.
- Autores: ALDO REBELO (PCdoB-SP), IBSEN PINHEIRO (PMDB-RS)
- Relator: Urzeni Rocha (PSDB-RR)
Passo a Passo
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1
Suspensa a discussão.