Acompanhe

COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA Reunião Deliberativa Ordinária - 24/11/2010

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 13
Início:
24/11/2010 às 10:56
Término:
24/11/2010 às 12:05
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 84

  • PL 2850/2003 - Dispõe sobre a atualização e consolidação da legislação sobre direito autoral do compositor musical.

    Rejeitada

    • Autora: da Comissão de Legislação Participativa
    • Relator: Solange Amaral (DEM-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 175/2007 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 26 de março de 2007, que renova, por dez anos, apartir de 20 de julho de 2002, à concessão da Rádio Tupi AM LTDA, ouutorgada originalmente à Rede Autonomia de Radiodifusão Ltda. para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, no município de Osasco, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Bilac Pinto (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 1430/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 366, de 28 de junho de 2007, que renova a permissão outorgada à Rádio Pioneira Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Salto, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Gustavo Fruet (PSDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 1601/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 10 de junho de 2009, que renova a concessão outorgada à TV Planície Ltda para explorar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, na cidade de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Bilac Pinto (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 1868/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 132, de 25 de março de 2009, que autoriza a Associação dos Servidores do Transporte Alternativo e de Bairros do Município de Novo Gama executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Novo Gama, Estado de Goiás.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Beto Faro (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2153/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 10 de fevereiro de 2010, que renova concessão outorgada à Fundação João Paulo II, para explorar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, na cidade de Aracaju, Estado de Sergipe.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Antonio Bulhões (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2262/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 528, de 10 de agosto de 2009, que renova a permissão outorgada à Fênix Radiodifusão Ltda., originalmente Rádio Difusão Carvalho & Martins para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Itajobi, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Arolde de Oliveira (DEM-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2280/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 660, de 31 de agosto de 2009, que renova a permissão outorgada à Rádio Paranaíba Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Itumbiara, Estado de Goiás.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Antonio Bulhões (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2333/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 984, de 26 de novembro de 2009, que outorga permissão à Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FADEPE/JF para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no município de Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Arolde de Oliveira (DEM-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2343/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 30 de março de 2010, que renova, por quinze anos, a concessão outorgada à Televisão Lages Ltda. para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens no município de Lages, Estado de Santa Catarina.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2344/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 30 de março de 2010, que renova, por quinze anos, a concessão outorgada à TV Subaé Ltda. para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens no município de Feira de Santana, Estado da Bahia.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Ratinho Junior (PSC-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2345/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 586, de 18 de agosto de 2009, que renova, por dez anos, a permissão outorgada à Rádio Valparaíso Ltda. para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média no município de Valparaíso, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Manoel Salviano (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2347/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 01 de junho de 2010, que outorga concessão à TV Stúdios de Teófilo Otoni S/C Ltda; para explorar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, na cidade de São José dos Campos, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Léo Vivas (PRB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2353/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 29 de março de 2010, que renova a concessão da Rádio Difusora de Mirassol D'Oeste Ltda; para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Mirassol D'Oeste , Estado do Mato Grosso

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2354/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 29 de março de 2010, que renova a concessão da Sociedade Rádio Camaquense Ltda; para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, no município de Camaquã, Estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Roberto Alves (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2369/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 30 de março de 2010, que renova a concessão da Rádio Juriti de Paracatu Ltda; para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, no município de Paracatu , Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Wellington Fagundes (PR-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2400/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 731, de 17 de setembro de 2009, que autoriza a UMECC - União Municipal dos Estudantes e Comunidades de Caucaia; executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no municipio de Caucaia, CE.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Gilmar Machado (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2403/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 852, de 23 de outubro de 2009, que autoriza a Associação Cultural Comunitária Pró Desenvolvimento Infantil de Parelheiros - ACCDIP; executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no municipio de São Paulo, SP.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Bilac Pinto (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2406/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 855, de 23 de outubro de 2009, que autoriza a Associação Cultural e Educacional de Caldas Novas; executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no municipio de Caldas Novas, GO.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Ariosto Holanda (PSB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2408/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 858, de 23 de outubro de 2009, que autoriza a Associação de Difusão Comunitária Central de Santiago; executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no municipio de Santiago, RS.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Solange Amaral (DEM-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2410/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 861, de 23 de outubro de 2009, que autoriza a Associação Videomaker do Brasil; executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no municipio de São Paulo, SP.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Biffi (PT-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2411/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 862, de 23 de outubro de 2009, que autoriza a Associação de Comunicação Comunitária Alvorada do Bairro Pedreira; executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no municipio de São Paulo, SP.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Asdrubal Bentes (PMDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2412/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 863, de 23 de outubro de 2009, que autoriza a ABRAQUA - Associação Brasileira de Qualificação e Ensino Pró-Rádio; executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no municipio de São Paulo, SP.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Wellington Fagundes (PR-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2418/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 948, de 20 de novembro de 2009, que autoriza a Associação Comunitária e Cultural Zona Sul Liberdade FM; executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no municipio de Pato Branco, PR.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Beto Faro (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2421/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 952, de 20 de novembro de 2009, que autoriza a Instituto de Promoção e Ação Social Francisco Pereira dos Santos; executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Piloezinhos, PB.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Bilac Pinto (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2424/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 958, de 20 de novembro de 2009, que autoriza a Associação Comunitária da Cidade de Aricanduva de Radiodifusão; executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Aricanduva, MG.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Colbert Martins (PMDB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2430/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 993, de 01 de dezembro de 2009, que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária da Cidade de Feira Nova Sergipe; executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Feira Nova, SE.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Gustavo Fruet (PSDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2435/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.011, de 16 de dezembro de 2009, que autoriza a Associação de Difusão Comunitária Benevides FM; executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Benevides, PA.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Gilmar Machado (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2436/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 26, de 04 de fevereiro de 2010, que autoriza a Associação Amigos da Rádio de Veredinha; executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Veredinha , MG.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Roberto Alves (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2437/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 28, de 04 de fevereiro de 2010, que autoriza a Associação Comunitária Cultural de Música e Cinema; executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de São José dos Campos, SP.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Gerson Peres (PP-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2438/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 54, de 10 de fevereiro de 2010, que autoriza a Associação Rádio Comunitária Nova Pinhais; executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Pinhais, PR.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Dr. Talmir (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2439/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 57, de 10 de fevereiro de 2010, que autoriza a Associação de Difusão Comunitária Caciquense; executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Cacique Doble, RS.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: José Rocha (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2447/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 901, de 22 de dezembro de 2008, que autoriza a Instituição Missionária Vida Nova executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Salvador, BA.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Paulo Piau (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2448/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 906, de 22 de dezembro de 2008, que autoriza a Associação Beneficente Educativa Novo Horizonte executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Guarulhos, SP.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Pedro Eugênio (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2453/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 870, de 29 de outubro de 2009, que autoriza a Associação comunitária dos Amigos da Cidade de Iuiu executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Iuiu, BA.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Gilmar Machado (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2456/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 944, de 20 de novembro de 2009, que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Campinaçú executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Campinaçú, GO.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Dr. Nechar (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2464/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 992, de 01 de dezembro de 2009, que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão Xaxinense executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Xaxim, SC.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Roberto Alves (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2467/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1012, de 16 de dezembro de 2009, que autoriza a Associação Sócio- Cultural Ibipetuba-ASCIB executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Santa Rita de Cássia, BA.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Gustavo Fruet (PSDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2470/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 73, de 26 de fevereiro de 2010, que autoriza a Associação Rádio Comunitária Vale do Jurigue executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Pedra Preta, MT.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Bilac Pinto (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2471/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 74, de 26 de fevereiro de 2010, que autoriza a Associação Comunitária de Rádio São João executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Torres, RS.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Roberto Alves (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2472/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 128, de 11 de março de 2010, que autoriza a Associação Comunitária Geraldo de Oliveira de Jaupaci Góias executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Jaupaci, GO.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Lobbe Neto (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2482/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 231, de 25 de março de 2010, que autoriza a Associação Comunitária dos Moradores de Tartarugalzinho executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Tartarugalzinho, AP.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Manoel Salviano (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2483/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 240, de 26 de março de 2010, que autoriza a Associação Liberdade de Cultura e Comunicação executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Seberi, RS.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Moises Avelino (PMDB-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2484/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 241, de 26 de março de 2010, que autoriza a Associação de Rádiodifusão Comunitária do Arroio do Padre executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Arroio do Padre, RS.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Fernando Lopes (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2487/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 520, de 07 de agosto de 2009, que renova a permissão outorgada à Rádio Progresso de São Carlos Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de São Carlos, SP.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: José Mendonça Bezerra (DEM-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2490/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 531, de 10 de agosto de 2009, que renova a permissão outorgada à Rádio Mirante do Maranhão Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Imperatriz, MA

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Roberto Alves (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2492/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 535, de 10 de agosto de 2009, que renova a permissão outorgada à Rádio Divinal FM Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Lagoa da Prata, MG

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: José Paulo Tóffano (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2493/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 536, de 10 de agosto de 2009, que renova a permissão outorgada à Rádio Província FM Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Tenente Portela, RS

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Roberto Alves (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2499/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 610, de 24 de agosto de 2009, que renova a permissão outorgada à Moreira Comunicações Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Campo Belo, MG

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: José Mendonça Bezerra (DEM-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2500/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 643, de 31 de agosto de 2009, que renova a permissão outorgada à Ràdio Verdes Campos Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Cascavel, PR

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Beto Faro (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2503/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 649, de 31 de agosto de 2009, que renova a permissão outorgada à Empreendimentos Radiofônicos Sulminas Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Itajubá, MG

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Solange Amaral (DEM-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2504/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 650, de 31 de agosto de 2009, que renova a permissão outorgada à Rádio Panema Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Andirá, PR

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Manoel Salviano (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2505/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 651, de 31 de agosto de 2009, que renova a permissão outorgada à Rádio Padre Luso Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Porto Nacional, TO

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Gilmar Machado (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2509/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 662, de 31 de agosto de 2009, que renova a permissão outorgada à Rádio Piatã de Salvador Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Salvador, BA

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: José Mendonça Bezerra (DEM-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2511/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 665, de 31 de agosto de 2009, que renova a permissão outorgada à Sociedade Difusora Piumhiense de Radiodifusão Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Piumhi, MG

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: José Rocha (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2514/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 703, de 11 de setembro de 2009, que renova a permissão outorgada à Fundação Fraternidade para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Ijuí, RS

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Roberto Alves (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2516/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 760, de 18 de setembro de 2009, que renova a permissão outorgada à Rádio Exclusiva Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Curitiba, PR

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Arolde de Oliveira (DEM-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2517/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 792, de 30 de setembro de 2009, que renova a permissão outorgada à Rádio e Televisão Bandeirantes da Bahia Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Salvador, BA

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Bilac Pinto (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2524/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 838, de 22 de outubro de 2009, que renova a permissão outorgada à Sociedade Montense de Radiodifusão Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Santo Antonio do Monte, MG

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Wellington Fagundes (PR-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2527/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 847, de 22 de outubro de 2009, que renova a permissão outorgada à CSR - Central Sistema de Radiodifusão Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Formosa, GO

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Arolde de Oliveira (DEM-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2528/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 937, de 19 de novembro de 2009, que renova a permissão outorgada à Rádio Montanhesa Menino Jesus de Praga Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Machado, MG

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Solange Amaral (DEM-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2529/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 939, de 19 de novembro de 2009, que renova a permissão outorgada à Mega Empresa de Comunicações Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Ribeirão Preto, SP

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Bilac Pinto (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2533/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1034, de 18 de dezembro de 2009, que renova a permissão outorgada à Rádio FM Concórdia Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Três Lagoas, MS

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Arolde de Oliveira (DEM-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2534/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 34, de 05 de fevereiro de 2010, que renova a permissão outorgada à Brasília Super Rádio FM Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Brasília, DF

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2540/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 916, de 18 de novembro de 2009, que renova a permissão outorgada à Sociedade Rádio Clube de Osvaldo Cruz Ltda; para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Osvaldo Cruz, SP.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Roberto Alves (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2542/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 943, de 19 de novembro de 2009, que renova a permissão outorgada à Rádio Itapema FM de São Paulo Ltda; originariamente Rádio Manchete Ltda; para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de São Paulo, SP

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: José Rocha (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2549/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 581, de 18 de agosto de 2009, que outorga permissão à Empresa de Comunicação Internacional Ltda; para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Vila Maria, RS.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: José Mendonça Bezerra (DEM-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2550/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 604, de 18 de agosto de 2009, que outorga permissão à Rádio Seabra FM Ltda; para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Seabra, BA.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Ratinho Junior (PSC-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2551/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 719, de 16 de setembro de 2009, que outorga permissão à Rádio Timbó Ltda; para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Rio dos Cedros, SC.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Bilac Pinto (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2554/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 795, de 30 de setembro de 2009, que outorga permissão à Ponto Norte Rádio FM Ltda; para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Alpestre, RS.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Moises Avelino (PMDB-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2557/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 917, de 18 de novembro de 2009, que outorga permissão à Rádio e Televisão Belo Monte Ltda; para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Altamira, PA.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Fernando Lopes (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2558/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 918, de 18 de novembro de 2009, que outorga permissão à Terra FM Ltda. - ME; para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Tailândia, PA.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Gilmar Machado (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2559/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 919, de 18 de novembro de 2009, que outorga permissão à Terra FM Ltda. - ME; para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Xinguara, PA.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Wellington Fagundes (PR-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2560/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria n.º 920, de 18 de novembro de 2009, que outorga permissão à Rede Ferreira de Comunicação Ltda.; para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de de Bonfim, RR.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2561/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 922, de 18 de novembro de 2009, que outorga permissão à Sistema Conquista de Radiodifusão Ltda; para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Santo Antônio do Leverger, MT.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Ratinho Junior (PSC-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2565/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 926, de 18 de novembro de 2009, que outorga permissão à Sociedade Rádio Vanguarda Limitada; para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Barão de Melgaço, MT.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Moises Avelino (PMDB-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2567/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 929, de 18 de novembro de 2009, que outorga permissão à Lamoglia Comunicação Ltda; para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Campos dos Goytacazes, RJ.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Ratinho Junior (PSC-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2578/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.019, de 16 de dezembro de 2009, que outorga permissão à Star Radiodifusão Ltda; para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Piedade de Caratinga, MG

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: José Mendonça Bezerra (DEM-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2582/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 38, de 05 de fevereiro de 2010, que outorga permissão à Sorali - Sociedade de Radiodifusão Litorânea Ltda; para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Entre Rios, BA

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Gustavo Fruet (PSDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2583/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 39, de 05 de fevereiro de 2010, que outorga permissão à R & V Comunicação Ltda; para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Mococa, SP

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Wellington Fagundes (PR-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2588/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria n.º 44, de 05 de fevereiro de 2010, que outorga permissão à LMG Comunicações Ltda.; para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Manoel Vitorino, BA

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Ratinho Junior (PSC-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2598/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 304, de 30 de março de 2010, que outorga permissão à Fundação Educadora São José; para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, com fins exclusivamente educativos, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Macapá, AP

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Moises Avelino (PMDB-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 6704/2006 - Acrescenta § 3º ao art. 61 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, altera os incisos II e X do art. 6º e acrescenta o inciso XI ao art. 6º e o inciso XIV ao art. 39, todos da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para proibir a cobrança do consumidor de serviços de telecomunicações que dêem suporte a serviços de valor adicionado cujo objeto seja a recepção de reclamações referentes a vícios ou defeitos em produtos ou serviços ou a prestação de informações sobre a utilização de produtos ou serviços.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Senado Federal - Rodolpho Tourinho
    • Relator: Miro Teixeira (PDT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 2269/1999 - Dispõe sobre a utilização de programas abertos pelos entes de direito público e de direito privado sob controle acionário da administração pública.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Walter Pinheiro (PT-BA)
    • Relator: Luiza Erundina (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Miro Teixeira.

Propostas não analisadas 10

  • REQ 251/2010 - Requer a realização de audiência pública conjunta da Comissão de Turismo e Desporto, da Comissão de Educação e Cultura e da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática para discutir o tema "Implantação de Centros de Alto Rendimento Esportivo" com o objetivo de aprimorar a preparação dos atletas olímpicos e paraolímpicos brasileiros.

    • Autores: Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE), Professora Raquel Teixeira (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • PL 168/2007 - Dispõe sobre a disponibilização de endereço completo e telefone nas páginas eletrônicas (SITES) publicadas na Internet.

    • Autora: Professora Raquel Teixeira (PSDB-GO)
    • Relator: Gustavo Fruet (PSDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.
  • PL 3396/2008 - Dispõe sobre a comercialização de equipamentos de radiação.

    • Autor: Eduardo Cunha (PMDB-RJ)
    • Relator: Solange Amaral

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do deputado Walter Pinheiro.
  • PL 3449/2008 - Institui a Política Nacional de Tecnologia Social, cria o PROTECSOL - Programa de Tecnologia Social e dá outras providências.

    • Autores: Luiza Erundina (PSB-SP), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)
    • Relator: Sandes Júnior (PP-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • PL 4368/2008 - Veda a cobrança na conta telefônica, em acréscimo ao valor da tarifa definida pela Agência Nacional de Telecomunicações, de tributos devidos pela concessionária de telefonia.

    • Autora: Elcione Barbalho (PMDB-PA)
    • Relator: Zequinha Marinho (PSC-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • PL 5534/2009 - Veda a transmissão de lutas marciais pelas emissoras de televisão na forma que especifica e dá outras providências.

    • Autor: José Mentor (PT-SP)
    • Relator: Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.
  • PL 6006/2009 - Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para instituir o "Índice de Qualidade de Acesso às Redes Digitais".

    • Autor: Emanuel Fernandes (PSDB-SP)
    • Relator: Moises Avelino (PMDB-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.
  • PL 6844/2010 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso da norma culta da língua portuguesa em documentos oficiais e sítios eletrônicos de órgãos e entidades públicas da União, Estados, Municípios e Distrito Federal .

    • Autor: Eliene Lima (PP-MT)
    • Relator: Manoel Salviano (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • PL 6983/2010 - Dispõe sobre os meios de prova admitidos no processo cível e penal, quando a lide envolver o uso de sistema eletrônico, digital ou similares, de rede de computadores, ou que sejam praticadas contra dispositivos de comunicação ou sistemas informatizados e similares.

    • Autor: Nelson Goetten (PR-SC)
    • Relator: Moises Avelino (PMDB-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do deputado Sandes Júnior.
  • PL 7042/2010 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de informações, pelas emissoras de rádio e de televisão, sobre os malefícios causados pelo uso de drogas lícitas e ilícitas; sobre educação para o trânsito; sobre a preservação do meio-ambiente; sobre planejamento familiar; e dá outras providências.

    • Autor: Luiz Bassuma (PV-BA)
    • Relator: Paulo Teixeira (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.