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PLENÁRIO 18/11/2010

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
18/11/2010 às 09:00
Término
18/11/2010 às 11:25
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 11

  • PDC 1677/2009 - Aprova o texto do Acordo de Assistência Jurídica Mútua em Assuntos Penais entre os Estados Partes do Mercosul, a República da Bolívia e a República do Chile, aprovado pelo Conselho de Ministros do Mercosul, a República da Bolívia e a República do Chile, em Buenos Aires, em 18 de fevereiro de 2002.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Nelson Trad (PMDB-MS)

    Passo a Passo

    • 9

      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 1.677-C/09).

      DCD do dia 19/11/10 PÁG 45804 COL 02.

    • 8

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Nelson Trad (PMDB/MS).

    • 7

      Votação da Redação Final.

    • 6

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.677/09.

    • 5

      Prejudicadas as Emendas da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.

    • 4

      Aprovadas as Emendas da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 3

      Votação em turno único.

    • 2

      Encerrada a discussão.

    • 1

      Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00)

  • PDC 2405/2010 => MSC 949/2009 - Aprova o texto do Acordo sobre Tráfico Ilícito de Migrantes entre os Estados Partes do Mercosul, feito em Belo Horizonte, em 16 de dezembro de 2004.

    Aprovada

    • Autor: da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
    • Relator: Luiz Couto (PT-PB)

    Passo a Passo

    • 8

      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 2.405-B/10).

      DCD do dia 19/11/10 PÁG 45805 COL 02.

    • 7

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Luiz Couto (PT/PB).

    • 6

      Votação da Redação Final.

    • 5

      Prejudicado o Projeto inicial.

    • 4

      Aprovado o Substitutivo adotado pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.

    • 3

      Votação em turno único.

    • 2

      Encerrada a discussão.

    • 1

      Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00)

  • PDC 2488/2010 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Uzbequistão, celebrado em Brasília, em 28 de maio de 2009.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Márcio Marinho (PRB-BA)

    Passo a Passo

    • 7

      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 2.488-B/10).

      DCD do dia 19/11/10 PÁG 45806 COL 02.

    • 6

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Márcio Marinho (PRB/BA).

    • 5

      Votação da Redação Final.

    • 4

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.488/10.

    • 3

      Votação em turno único.

    • 2

      Encerrada a discussão.

    • 1

      Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00)

  • PDC 2549/2010 - Aprova o texto do Acordo de Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Chile, celebrado em São Paulo, no dia 30 de julho de 2009.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: José Genoíno (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 7

      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 2.549-B/10).

      DCD do dia 19/11/10 PÁG 45807 COL 01.

    • 6

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. José Genoíno (PT/SP).

    • 5

      Votação da Redação Final.

    • 4

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.549/10.

    • 3

      Votação em turno único.

    • 2

      Encerrada a discussão.

    • 1

      Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00)

  • PDC 2589/2010 - Aprova o texto do Protocolo de Emenda ao "Acordo Latino-americano de Co-Produção Cinematográfica", o qual passa a chamar-se "Acordo Ibero-americano de Co-Produção Cinematográfica", por Resolução adotada pela Conferência de Autoridades Audiovisuais Cinematográficas de Ibero-América (CAACI), em 16 de julho de 2008, no âmbito da XVII Reunião Ordinária, realizada em Quito, República do Equador.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Luiz Couto (PT-PB)

    Passo a Passo

    • 7

      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 2.589-B/10).

      DCD do dia 19/11/10 PÁG 45808 COL 01.

    • 6

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Luiz Couto (PT/PB).

    • 5

      Votação da Redação Final.

    • 4

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.589/10.

    • 3

      Votação em turno único.

    • 2

      Encerrada a discussão.

    • 1

      Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00)

  • PDC 2601/2010 - Aprova o texto do Acordo de Comécio Preferencial entre o Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) e a União Aduaneira da África Austral (SACU), integrada pela República da África do Sul, República de Botsuana, Reino do Lesoto, República da Namíbia e Reino da Suazilândia, assinado pelos Estados Partes do Mercosul em Salvador, em 15 de dezembro de 2001, e pelos Estados Membros da SACU, em Maseru, capital do Lesoto, em 3 de abril de 2009.

    Aprovada

    • Autor: da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
    • Relator: Dr. Rosinha (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 7

      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 2.601-B/10).

      DCD do dia 19/11/10 PÁG 45809 COL 01.

    • 6

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Dr. Rosinha (PT/PR).

    • 5

      Votação da Redação Final.

    • 4

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.601/10.

    • 3

      Votação em turno único.

    • 2

      Encerrada a discussão.

    • 1

      Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00)

  • PDC 2645/2010 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre a República Federativa do Brasil e a República da Guatemala, assinado em Brasília, em 4 de abril de 2008.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Luiz Couto (PT-PB)

    Passo a Passo

    • 7

      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 2.645-B/10).

      DCD do dia 19/11/10 PÁG 45810 COL 01.

    • 6

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Luiz Couto (PT/PB).

    • 5

      Votação da Redação Final.

    • 4

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.645/10.

    • 3

      Votação em turno único.

    • 2

      Encerrada a discussão.

    • 1

      Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00)

  • PDC 2646/2010 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Botsuana, celebrado em Gaborone, em 11 de junho de 2009.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 7

      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 2.646-B/10).

      DCD do dia 19/11/10 PÁG 45810 COL 02.

    • 6

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Sérgio Barradas Carneiro (PT/BA).

    • 5

      Votação da Redação Final.

    • 4

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.646/10.

    • 3

      Votação em turno único.

    • 2

      Encerrada a discussão.

    • 1

      Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00)

  • PDC 2720/2010 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República das Seicheles, celebrado em Victória, em 16 de setembro de 2008

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Márcio Marinho (PRB-BA)

    Passo a Passo

    • 7

      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 2.720-B/10).

      DCD do dia 19/11/10 PÁG 45811 COL 01.

    • 6

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Márcio Marinho (PRB/BA).

    • 5

      Votação da Redação Final.

    • 4

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.720/10.

    • 3

      Votação em turno único.

    • 2

      Encerrada a discussão.

    • 1

      Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00)

  • PDC 2831/2010 => MSC 154/2010 - Aprova o texto da Convenção de Auxílio Judiciário em Matéria Penal entre os Estados Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, assinada na cidade da Praia, em 23 de novembro de 2005.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Luiz Couto (PT-PB)

    Passo a Passo

    • 7

      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 2.831-B/10).

      DCD do dia 19/11/10 PÁG 45812 COL 01.

    • 6

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Luiz Couto (PT/PB).

    • 5

      Votação da Redação Final.

    • 4

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.831/10.

    • 3

      Votação em turno único.

    • 2

      Encerrada a discussão.

    • 1

      Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00)

  • PDC 2844/2010 => MSC 277/2009 - Aprova o texto do Acordo Internacional do Café de 2007, assinado pelo Brasil em 19 de maio de 2008.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: João Magalhães (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 7

      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 2.844-B/10).

      DCD do dia 19/11/10 PÁG 45812 COL 02.

    • 6

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. João Magalhães (PMDB/MG).

    • 5

      Votação da Redação Final.

    • 4

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.844/10.

    • 3

      Votação em turno único.

    • 2

      Encerrada a discussão.

    • 1

      Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00)

Propostas não analisadas 6

  • REQ 7448/2010 => PRC 210/2009 - Requer urgência para apreciação do PRC 210 de 2009.

    • Autores: FERNANDO FERRO (PT-PE), HENRIQUE EDUARDO ALVES (PMDB-RN), JOVAIR ARANTES (PTB-GO), JOÃO PIZZOLATTI (PP-SC), SANDRO MABEL (PR-GO)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Matéria sobre a mesa. (Sessão Extraordinária - 9:00)

  • MSC 594/2010 => MSC 971/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional a retirada de tramitação do texto do Protocolo ao Convênio para Cooperação no Quadro da Conferência lbero-Americana para a constituição da Secretaria de Cooperação Ibero-Americana, assinado em 15 de novembro de 1999, por ocasião da IX Conferência Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo, realizada em Havana, Cuba, submetido à apreciação do Congresso Nacional por meio da Mensagem nº 971, de 12 de setembro de 2001.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovada a Mensagem de Retirada de proposição.

      DCD do dia 19/11/10 PÁG 45804 COL 01.

    • 1

      Matéria sobre a mesa. (Sessão Extraordinária - 9:00)

  • PDC 731/2000 - Convoca plebiscito sobre a criação do Estado do Tapajós.

    • Autor: do Senado Federal - MOZARILDO CAVALCANTI

    Passo a Passo

    • 2

      Retirado de pauta, de ofício.

    • 1

      Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00)

  • PDC 2300/2009 - Dispõe sobre a realização de plebiscitos para a criação do Estado do Carajás, nos termos do inciso XV do art. 49 da Constituição Federal.

    • Autor: do Senado Federal - Leomar Quintanilha

    Passo a Passo

    • 2

      Retirado de pauta, de ofício.

    • 1

      Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00)

  • PDC 2489/2010 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Uzbequistão sobre Cooperação Econômica e Comercial, celebrado em Brasília, em 28 de maio de 2009.

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 2

      Retirado de pauta, de ofício.

    • 1

      Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00)

  • PDC 2643/2010 - Aprova os textos da Convenção sobre Garantias Internacionais Incidentes sobre Equipamentos Móveis e do Protocolo à Convenção Relativo a Questões Específicas ao Equipamento Aeronáutico, ambos concluídos na Cidade do Cabo, em 16 de novembro de 2001, bem como o Ato Final da Conferência Diplomática para a Adoção da Convenção e do Protocolo e as declarações que o Brasil deverá fazer quando aderir à Convenção e ao Protocolo.

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 2

      Retirado de pauta, de ofício.

    • 1

      Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00)