Acompanhe

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 30/11/2010

Informações

Local
Anexo II, Plenário 03
Início
30/11/2010 às 14:00
Situação
Encerrada (Termo)

Propostas não analisadas 5

  • REQ 134/2010 CLP - Requer a realização de Reunião de Audiência Pública, conjunta, das Comissões de Legislação Participativa e de Educação e Cultura para debater acerca de um novo método de ensino de línguas estrangeiras.

    • Autor: WALDIR MARANHÃO (PP-MA)

  • SUG 155/2009 CLP - Sugere a realização de reunião de audiência pública para discutir a ampliação da competência dos Juizados Especiais Cíveis.

    • Autor: do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul
    • Relator: Eduardo Amorim (PSC-SE)

  • SUG 204/2010 CLP - Sugere projeto de lei que estimula práticas ambientais de reciclagem.

    • Autor: do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul
    • Relator: Mário de Oliveira (PSC-MG)

  • SUG 209/2010 CLP - Sugere projeto de lei que visa coibir pagamentos ilícitos por parte de órgãos públicos.

    • Autor: do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul
    • Relator: Mário de Oliveira (PSC-MG)

  • SUG 220/2010 CLP - Sugere projeto de lei que estabelece a obrigação de manter relação atualizada de presos e dá outras providências.

    • Autor: do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul
    • Relator: Luiz Couto (PT-PB)