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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 24/11/2010

Informações

Local
Anexo II, Plenário 14
Início
24/11/2010 às 10:25
Término
24/11/2010 às 11:20
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PDC 1968/2009 - Susta os efeitos das Portarias nº 387, de 19 de setembro de 2008 e 358, de 21 de setembro de 2009, do Departamento Nacional de Produção Mineral.

    Rejeitada

    • Autor: ROBERTO SANTIAGO (PV-SP)
    • Relator: Eduardo Valverde

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Eduardo Valverde contra o voto do Deputado José Otávio Germano. O parecer do Relator, Dep. José Otávio Germano, passou a constituir Voto em Separado.

    • 3

      Parecer Vencedor, Dep. Eduardo Valverde (PT-RO), pela rejeição.

    • 2

      Designado Relator do Vencedor, Dep. Eduardo Valverde (PT-RO)

    • 1

      Rejeitado o Parecer

Propostas não analisadas 10

  • REQ 555/2010 CME - requer a V. Exa., nos termos do art. 117, VI. RICD, a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 661/2007, do Sr. Wellington Fagundes.

    • Autor: Arnaldo Jardim (PPS-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o Requerimento.

  • REQ 556/2010 CME - requer a V. Exa., nos termos do art. 117, VI. RICD, a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 1.962/2007, do Sr. Antonio Bulhões.

    • Autor: JOSÉ OTÁVIO GERMANO (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o Requerimento.

  • REQ 557/2010 CME - requer a V. Exa., nos termos do art. 117, VI. RICD, a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 5.438/2009, do Sr. Paulo Rattes.

    • Autor: JOSÉ OTÁVIO GERMANO (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o Requerimento.

  • REQ 554/2010 CME - requer a V. Exa., nos termos do art. 117, VI. RICD, a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 5.631/2009, do Sr. Valdir Colatto.

    • Autor: LUIZ ALBERTO (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o Requerimento.

  • PLP 73/2007 - Propõe uma Reformulação Tributária Ecológica, a fim de regulamentar o artigo 146-A, da Constituição Federal, instituir os princípios da essencialidade e do diferencial tributário pela sustentabilidade ambiental e oneração das emissões de gases de efeito estufa, e criar a taxação sobre o carbono ("carbon tax"), na forma de Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, para a sustentabilidade ambiental e a mitigação do aquecimento global.

    Passo a Passo

    • 1

      Concedido prazo ao Relator, até a reunião seguinte, nos termos do Art. 57, XI, RICD.

  • PL 4404/2008 - Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para dispor sobre alteração do limite de potência que caracteriza as pequenas centrais hidrelétricas e ampliar incentivos e investimentos em geração de energia elétrica de outras fontes alternativas.

    • Autor: do Senado Federal - Lobão Filho
    • Relator: Bernardo Ariston (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Vista ao Deputado Eduardo Valverde.

    • 1

      Designado Relator, Dep. José Otávio Germano (PP-RS)

  • PL 661/2007 - Dispõe sobre a anistia de dívidas de consumidores de energia elétrica contraídas no âmbito do Programa "Luz no Campo", instituído pelo Decreto de 2 de dezembro de 1999.

    • Autor: WELLINGTON FAGUNDES (PR-MT)
    • Relator: Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento aprovado do Relator, Deputado Arnaldo Jardim.

  • PL 1962/2007 - Altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza.

    • Autor: ANTONIO BULHÕES (PMDB-SP)
    • Relator: Vander Loubet (PT-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento aprovado do Deputado José Otávio Germano.

  • PL 5438/2009 - Dispõe sobre a prorrogação das concessões de geração de energia elétrica, anteriores a 11 de dezembro de 2003, e dá outras providências.

    • Autor: PAULO RATTES (PMDB-RJ)
    • Relator: Luiz Fernando Faria (PP-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento aprovado do Deputado José Otávio Germano.

  • PL 5631/2009 - Define a Política de Regularização, Incentivo de Produção e Comercialização de Energia Limpa pelas Cooperativas Brasileiras.

    • Autor: VALDIR COLATTO (PMDB-SC)
    • Relator: Luiz Alberto (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento aprovado do Deputado Luiz Alberto.