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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 29/05/2002

Informações

Local
Plenário 16 do Anexo II
Início
29/05/2002 às 10:02
Término
29/05/2002 às 10:03
Situação
Encerrada (Termo)

Propostas não analisadas 5

  • REQ 13/2002 CME - Requer à Comissão de Minas e Energia que solicite ao Tribunal de Contas da União cópia do contrato assinado entre as empresas Repsol YPF e Petrobras.

    • Autores: AIRTON DIPP (PDT-RS), VIVALDO BARBOSA (PDT-RJ)
  • REQ 14/2002 CME - Requer Audiência Pública, convidando o Presidente das Indústrias Nucleares do Brasil e o responsável pela fábrica de Rezende / RJ, para prestarem esclarecimentos sobre o sistema utilizado para enriquecimento de urânio, na referida fábrica, sua aplicação e a legislação que autoriza o referido enriquecimento e suas aplicações.

    • Autor: SALVADOR ZIMBALDI (PSDB-SP)
  • PL 3414/2000 - Define nova modalidade de tarifa de energia elétrica e dá outras providências.

    • Autor: RICARDO FERRAÇO (PSDB-ES)
    • Relator: Antonio Feijão
  • PL 4734/2001 - Dispõe sobre a responsabilidade da concessionária distribuidora de energia elétrica pelo ressarcimento ao consumidor por avaria causada em aparelhos elétricos devido a bruscas variações de tensão na rede.

    • Autor: CARLOS SANTANA (PT-RJ)
    • Relator: Paulo Feijó
  • PL 5796/2001 - Altera o art. 2º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.993, de 24 de julho de 2000.

    • Autor: HAROLDO LIMA (PCdoB-BA)
    • Relator: Francistônio Pinto