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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 24/11/2010

Informações

Local
Anexo II, Plenário 05
Início
24/11/2010 às 10:25
Término
24/11/2010 às 11:45
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PL 3982/2008 - Determina que o contrato de arrendamento mercantil seja descaracterizado quando ocorrer pagamento antecipado do valor residual garantido.

    Rejeitada

    • Autora: Elcione Barbalho (PMDB-PA)
    • Relator: Guilherme Campos (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 6228/2009 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de receita médica ou odontológica para enxaguantes bucais e similares e dá outra providências.

    Rejeitada

    • Autor: PROFESSOR VICTÓRIO GALLI (PMDB-MT)
    • Relator: Edson Ezequiel (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 15

  • REQ 317/2010 CDEICS - requerem, nos termos do art. 50, § 1º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inversão de pauta para a apreciação do Projeto de Lei nº 6.962/10.

    • Autores: ANDRE VARGAS (PT-PR), GUILHERME CAMPOS (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PL 4912/2009 - Proíbe a comercialização de bebida ou outro produto em recipiente de vidro, nas boates e casas noturnas e dá outras providencias.

    • Autor: NELSON BORNIER (PMDB-RJ)
    • Relator: Renato Molling (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 2

      Retirado de pauta, de ofício.

    • 1

      Designado Relator Substituto, Dep. Renato Molling (PP-RS)

  • PL 6199/2005 - Altera a redação do art. 40, caput e parágrafo único, da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, com a finalidade de reduzir o prazo de vigência da patente.

    • Autor: NAZARENO FONTELES (PT-PI)
    • Relator: Dr. Ubiali (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do Deputado André Vargas, uma vez que o autor solicitou a retirada de tramitação da proposição.

  • PL 3873/2008 - Cria a Zona Franca de São Luís, no Estado do Maranhão e dá outras providências

    • Autor: ROBERTO ROCHA (PSDB-MA)
    • Relator: Francisco Praciano (PT-AM)

    Passo a Passo

    • 2

      Retirado de pauta pelo Relator.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Francisco Praciano (PT-AM), Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP) e Dep. Roberto Rocha (PSDB-MA).

  • PL 7047/2010 - Acrescenta parágrafo ao art. 899 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1943, que aprova a Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Guilherme Campos.

  • PL 6019/2009 - Dispõe sobre a etiquetagem de peça de vestuário.

    • Autor: ELIENE LIMA (PP-MT)
    • Relator: Silas Brasileiro (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Guilherme Campos.

  • PL 6899/2010 - Dispõe sobre a preferência para a suspensão da proteção de cultivares ou variedade vegetais entre as medidas de retaliação comercial, pelo Brasil, autorizadas pela Organização Mundial do Comércio - OMC; e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Francisco Praciano.

  • PL 6962/2010 - Acrescenta ao art. 136 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 - Lei das Sociedades Anônimas, o inciso XI e o § 5º, para estabelecer a obrigatoriedade da participação das Assembléias de Acionistas no conhecimento prévio da chamadas operações com partes relacionadas e nas operações que envolvam conflitos de interesses da Companhia.

    Passo a Passo

    • 2

      Retirado de pauta pelo Relator.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), Dep. Andre Vargas (PT-PR), Dep. Guilherme Campos (DEM-SP) e Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP).

  • PL 6692/2009 - Dispõe sobre a proibição da recusa do pagamento de produtos ou serviços em cheques, cartão de crédito ou cartão de débito.

    • Autor: CAPITÃO ASSUMÇÃO (PSB-ES)
    • Relator: Edmilson Valentim

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • SOR 1/2010 CDEICS - Requer a ampliação e manutenção de infraestrutura laboratorial dos Institutos Tecnológicos do DCTA. Valor: R$ 100.000.000

    • Autor: da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovada.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Renato Molling (PP-RS), Dep. Evandro Milhomen (PCdoB-AP), Dep. Francisco Praciano (PT-AM), Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), Dep. Edmilson Valentim (PCdoB-RJ), Dep. Andre Vargas (PT-PR) e Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP).

  • SOR 2/2010 CDEICS - Requer a ampliação e revitalização da infraestrutura física das unidades da Embrapa. Valor: R$44.000.000

    • Autor: da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada.

  • SOR 3/2010 CDEICS - Requer a construção, reforma ou adequação de barracões industriais. Valor: R$ 170.000.000

    • Autor: da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada.

  • SOR 4/2010 CDEICS - Centro de Referência em Tecnologia para a cadeia Coureiro Calçadista. Valor: R$ 200.000.000

    • Autor: da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada.

  • SOR 5/2010 CDEICS - Fomento à elaboração e implantação de projetos de inclusão digital. Valor: R$ 700.000.000

    • Autor: da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada.

  • SOR 6/2010 CDEICS - Requer implantação de estaleiro e base naval para desenvolvimento, construção e manutenção de submarinos. Valor: R$ 613.000.000

    • Autor: da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio

    Passo a Passo

    • 2

      Rejeitada.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Renato Molling (PP-RS), Dep. Evandro Milhomen (PCdoB-AP), Dep. Francisco Praciano (PT-AM), Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), Dep. Edmilson Valentim (PCdoB-RJ), Dep. Andre Vargas (PT-PR) e Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP).