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COMISSÃO DE TURISMO 17/11/2010

Informações

Local
Anexo II, Plenário 05
Início
17/11/2010 às 14:31
Término
17/11/2010 às 16:12
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 6614/2009 - Altera os Incisos XI do art. 3º e VIII do art. 4º e IV do art. 27 e acrescenta o § 7º do art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

    Aprovada com alterações

    • Autor: OSÓRIO ADRIANO (DEM-DF)
    • Relator: Albano Franco (PSDB-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 7

  • REQ 246/2010 CTUR - Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão, em conjunto com as Comissões da Amazônia, Desenvolvimento Econômico, Viação e Transportes, Desenvolvimento Urbano bem como Segurança Pública com a presença dos Ministros do Esporte, do Turismo, da Saúde, da Defesa, no âmbito da Infraero, dos Transportes, das Comunicações, além do representante da Embratur e do Presidente da Fédération Internationale de Football Association (FIFA), para debater sobre as atividades desenvolvidas até o presente momento para realização da Copa de 2014.

    • Autoras: MANUELA D'ÁVILA (PCdoB-RS), VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo autor.

  • PLP 579/2010 - Dispõe sobre isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, à Fédération Internationale de Football Association - FIFA e a outras pessoas, para fatos geradores relacionados com a Copa das Confederações FIFA 2013 e com a Copa do Mundo FIFA 2014.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Carlos Eduardo Cadoca (PSC-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 5754/2009 - Acrescenta artigo à Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, dispondo sobre a paralisação de competições para correção de erros de arbitragem.

    • Autora: Gorete Pereira (PR-CE)
    • Relator: Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 5844/2009 - Determina a obrigatoriedade de demarcação das áreas de pesca, lazer ou recreação das praias banhadas por mar, lagoas ou rios.

    • Autor: WILLIAM WOO (PSDB-SP)
    • Relator: Albano Franco (PSDB-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 6531/2009 - Cria o Vale-Esporte e dá outras providências.

    • Autor: DELEY (PSC-RJ)
    • Relator: Carlos Eduardo Cadoca (PSC-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do deputado Eugênio Rabelo.

  • PL 6569/2009 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor.

    • Autor: RATINHO JUNIOR (PSC-PR)
    • Relator: Eugênio Rabelo (PP-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 6698/2009 - Acrescenta § 3º ao art. 52 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, e dá outras providências.

    • Autor: ALCENI GUERRA (DEM-PR)
    • Relatora: Manuela D'ávila

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do deputado José Airton Cirilo.