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RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL Reunião Deliberativa Extraordinária - 17/11/2010

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 03
Início:
17/11/2010 às 11:21
Término:
17/11/2010 às 11:29
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 5

  • REQ 405/2010 - Requer a realização de Audiência Pública com a presença do Diretor-Geral do Arquivo Nacional, Sr. Jaime Antunes da Silva, para prestar esclarecimentos sobre a decisão de negar aos pesquisadores acesso aos acervos da ditadura militar no período eleitoral.

    • Autor: Fernando Gabeira (PV-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta.
  • REQ 407/2010 - Requer que seja realizada Audiência Pública conjunta com a Comissão de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural e a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, para discutir a Medida Provisória nº 504/2010, que estabelece que a EMBRAPA poderá exercer qualquer das atividades integrantes de seu objeto social fora do território nacional, em conformidade com o que dispuser seu estatuto social.

    • Autores: Carlos Melles (DEM-MG), Renato Amary (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento.
  • PL 7137/2010 - Estabelece que o processo de expulsão de estrangeiro que estiver cumprindo pena no Brasil será antecipado quando o condenado passar a usufruir de benefícios prisionais.

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relator: Francisco Rodrigues (DEM-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta.
  • PL 2289/2007 - Regulamenta o art. 190 da Constituição Federal, altera o art. 1º da Lei nº 4.131, de 3 de setembro de 1962, e dá outras providências.

    • Autor: Beto Faro (PT-PA)
    • Relator: Claudio Cajado (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta.
  • PL 4791/2009 - Submete ao Congresso Nacional a demarcação de terras tradicionalmente ocupadas pelos índios.

    • Autores: Aldo Rebelo (PCdoB-SP), Ibsen Pinheiro (PMDB-RS)
    • Relator: Urzeni Rocha (PSDB-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo autor.