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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 17/11/2010

Informações

Local
Anexo II, Plenário 09
Início
17/11/2010 às 09:53
Término
17/11/2010 às 10:28
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PFC 25/2007 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados verifique a atuação da Secretaria de Previdência Complementar na fiscalização das entidades fechadas de previdência complementar, bem como na aprovação de expedientes submetidos a sua apreciação.

    Aprovada

    • Autor: SILVINHO PECCIOLI (DEM-SP)
    • Relator: Aníbal Gomes (PMDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório Final.

Propostas não analisadas 10

  • REQ 362/2010 CFFC - Requer informações ao Grupo Bertim S. A. acerca de aquisição de Ativos do Grupo EIT S. A., suas coligadas ou controladas.

    • Autor: CARLOS WILLIAN (PTC-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 369/2010 CFFC - Requer sejam convidados o Sr. Guedes Neto (Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura em Transportes - Dnit), o Sr. Luiz Antônio Pagot (Diretor Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura em Transportes - Dnit), representante da empresa Delta Construções S/A, representante da empresa Via Engenharia S/A, representante da empresa CMT Engenharia S/A, representante da Controladoria Geral da União (CGU), representante do Tribunal de Contas da União (TCU) e representante do Ministério Público Federal, para prestarem esclarecimentos sobre indícios de corrupção em obras públicas no Estado do Ceará.

    • Autor: ILDERLEI CORDEIRO (PPS-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 377/2010 CFFC - Solicita a convocação do Ministro da Fazenda, Sr. Guido Mantega, a fim de prestar esclarecimentos sobre operação de ajuda financeira ao Banco Panamericano S.A.

    • Autor: Rodrigo Maia (DEM-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitado

  • REQ 378/2010 CFFC - Solicita a convocação do Sr. Presidente do Banco Central do Brasil, Sr. Henrique Meirelles, a fim de prestar esclarecimentos sobre operação de ajuda financeira ao Banco Panamericano S.A.

    • Autor: Rodrigo Maia (DEM-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitado

  • REQ 379/2010 CFFC - Solicita a presença da Sra. Presidente da Caixa Econômica Federal, Sra. Maria Fernanda Ramos Coelho, a fim de prestar esclarecimentos sobre operação de ajuda financeira ao Banco Panamericano S.A.

    • Autor: Rodrigo Maia (DEM-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitado

  • REQ 380/2010 CFFC - Requer a realização de audiência pública na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, para discutir a questão da dívida do estado de São Paulo com a União.

    • Autores: Cleber Verde (PRB-MA), Ivan Valente (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 381/2010 CFFC - Requer sejam convidados os senhores Carlos Eduardo Schahin, diretor do Banco Schahin, Salin Taufic Schahin e Milton Taufic Schahin, acionistas do Banco Shahin, Alvir Roberto Hoffmann, Diretor de Fiscalização do Banco Central do Brasil, representante do Ministério Público Federal e o Sr. Eduardo Ruiz, ex-diretor do Banco Shahin, para que em audiência pública prestem esclarecimentos sobre graves denúncias apresentadas pelo Sr. Eduardo Ruiz à Justiça Trabalhista do Estado de São Paulo

    • Autor: ALEXANDRE SANTOS (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 382/2010 CFFC - Requer realização de Audiência Pública com a participação do Embaixador Ronaldo Sardenberg, Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) para debater a respeito das aquisições de bens e serviços comuns promovidos pela ANATEL, por meio de pregão, objeto de questionamento da Advocacia-Geral da União e Tribunal de Contas da União.

    • Autor: DELEY (PSC-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 383/2010 CFFC - Requer sejam convidados o Sr. Marinus Marsico (Procurador do Ministério Público Federal), Representante da Empresa LLX Logística, Representante do BNDES-Par, Representante do Tribunal de Contas da União - TCU, Representante da Controladoria Geral da União - CGU e Representante da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, para prestarem esclarecimentos sobre suspeita de possível atividade antieconômica em contrato firmado entre o BNDES-Par e a empresa LLX Logística.

    • Autor: CARLOS BRANDÃO (PSDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 384/2010 CFFC - Requer sejam convidados o Sr. Roberto Amaral (Presidente da Empresa Alcântara Cyclone Space - ACS), o Dr. Marinus de Marsico (Procurador do Ministério Público Federal), Representante do Consórcio Camargo Corrêa/Odebrecht e Representante do Tribunal de Contas da União (TCU), para prestarem esclarecimentos sobre possíveis irregularidades no contrato firmado entre a Empresa Alcântara Cyclone Space - ACS e o Consórcio Camargo Corrêa/Odebrecht, sem licitação, conforme denúncia publicada pelo jornal O Globo, edição de 13 de novembro de 2010.

    • Autor: CARLOS BRANDÃO (PSDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com alteração. Transformado em Requerimento de Informações.