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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 17/11/2010

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 06
Início:
17/11/2010 às 10:25
Término:
17/11/2010 às 11:16
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 1

  • PDC 2844/2010 => MSC 277/2009 - Aprova o texto do Acordo Internacional do Café de 2007, assinado pelo Brasil em 19 de maio de 2008.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Silas Brasileiro (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 12

  • REQ 592/2010 CAPADR - Solicita realização de audiência pública para discutir a situação dos produtores de fumo tipo BURLEY no Brasil.

    • Autor: LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 593/2010 CAPADR - Solicita inclusão na pauta, para votação imediata, de requerimento de autoria do Deputado Luis Carlos Heinze - que "solicita a realização de audiência pública para discutir a situação dos produtores de fumo tipo BURLEY no Brasil".

    • Autores: ABELARDO LUPION (DEM-PR), Celso Maldaner (PMDB-SC), DUARTE NOGUEIRA (PSDB-SP), EDUARDO SCIARRA (DEM-PR), FLÁVIO BEZERRA (PRB-CE), FÁBIO SOUTO (DEM-BA), GIOVANNI QUEIROZ (PDT-PA), LEONARDO VILELA (PSDB-GO), LIRA MAIA (DEM-PA), LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS), LUIZ CARLOS SETIM (DEM-PR), MOACIR MICHELETTO (PMDB-PR), MOREIRA MENDES (PPS-RO), NELSON MEURER (PP-PR), PEDRO CHAVES (PMDB-GO), SILAS BRASILEIRO (PMDB-MG), VALDIR COLATTO (PMDB-SC), VITOR PENIDO (DEM-MG), ZÉ GERARDO (PMDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 591/2010 CAPADR - Requer que seja realizada Audiência Pública com o Presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e o Presidente da Academia Brasileira de Ciência (ABC) para discutir a posição das duas entidades sobre a prorrogação da votação do Relatório da Comissão Especial do Código Florestal. Para isso solicito que sejam convidados também: o Relator Dep. Aldo Rebelo, Prof. Luiz Carlos Moraes, Prof. Sebastião Valverde e Prof. Francisco de Assis.

    • Autor: PAULO PIAU (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • PL 5707/2009 - Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, de forma estabelecer percentual mínimo para a aquisição sob a forma fluida do leite adquirido com recursos do PNAE

    • Autor: de Comissão Especial destinada ao exame e a avaliação da Crise Econômico-Financeira e ao final formular propostas ao Poder Executivo e ao País especificamente no que diz respeito à repercussão na Agricultura.
    • Relator: Cezar Silvestri (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Assis do Couto, Moacir Micheletto, Silas Brasileiro e Vitor Penido.

  • PL 7416/2010 - Inclui a carne suína na pauta de produtos amparados pela Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM), nos termos do Decreto-Lei nº 79, de 19 de dezembro de 1966, e da Lei nº 8.427, de 27 de maio de 1992.

    • Autor: de Senado Federal - Valdir Raupp
    • Relator: Zonta (PP-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Moacir Micheletto e Silas Brasileiro.

  • PL 7313/2006 - Dispõe sobre especificações técnicas que deverão ser observadas por empresas que produzam até 10.000 cestas de alimentos e similares, por mês.

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
    • Relator: Leonardo Vilela (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Silas Brasileiro.

  • PL 1490/2007 - Dispõe sobre a criação do Programa Câmbio Verde.

    • Autor: ELIENE LIMA (PP-MT)
    • Relator: Zonta (PP-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 7139/2010 - Dispõe sobre a concessão de benefício do seguro-desemprego a todo pescador profissional que exerça pesca comercial artesanal, ao trabalhador que exerça atividade pesqueira artesanal, ao que a estes se assemelham, entre eles os que capturam ou coletam caranguejos e mariscos e os que os processam, incluindo estes trabalhadores como segurados especiais do regime geral de previdência social.

    • Autor: José Airton Félix Cirilo (PT-CE)
    • Relator: Zonta (PP-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 5424/2009 - Concede subvenção econômica ao produtor rural para o fomento e desenvolvimento sustentado da agricultura no País.

    • Autor: CARLOS MELLES (DEM-MG)
    • Relator: Luis Carlos Heinze (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 6499/2009 - Obriga a prévia autorização para a utilização de alojamento ou moradia destinada a trabalhadores rurais e dá outras providências.

    • Autor: EDMAR MOREIRA (PR-MG)
    • Relator: Cezar Silvestri (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 7338/2010 - Dispõe sobre a anistia de parte das dívidas dos pescadores, associações, cooperativas e colônias junto ao PRONAF - Programa Nacional de Fortalecimento à Agricultura Familiar e dá outras providências.

    • Autor: FLÁVIO BEZERRA (PRB-CE)
    • Relator: Fábio Souto (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 7397/2010 - Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 11.775, de 17 de setembro de 2008, dispondo sobre a repactuação ou liquidação de operações de crédito rural contratadas com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, ao amparo do Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Extrativismo Vegetal - Prodex, do Programa de Apoio à Pequena Produção Familiar Organizada - Prorural ou do FNO-Especial.

    • Autor: LIRA MAIA (DEM-PA)
    • Relator: Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado