Acompanhe

REQ 681/2010 CINDRA - Requer a realização de audiência pública, tendo como convidados o Exmo. Senhor Ministro de Estado da Saúde, o senhor diretor da FUNASA e o coordenador de investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, para debaterem os investimentos e o desempenho das obras de abastecimento de água e saneamento na Região Norte.

PL 3321/2008 - Altera a Lei nº 6.634, de 2 de maio de 1979, criando condições de incentivo para o desenvolvimento da Faixa de Fronteira da região sul.

PL 7116/2010 - Inclui parágrafo ao art. 4º da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que "dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, e dá outras providências", estabelecendo que o Poder Público adotará medidas à criação de um cadastro de crianças e adolescentes atingidos por estado de calamidade pública ou de situação de emergência.

PL 7192/2010 - Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, que "dispõe sobre a criação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - Codevasf - e dá outras providências".

PL 7316/2010 - Define critérios e garante dotações orçamentárias da União para o Fundo de Desenvolvimento da Amazônia - FDA e o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE, e dá outras providências.