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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 17/11/2010

Informações

Local
Anexo II, Plenário 03
Início
17/11/2010 às 15:05
Término
17/11/2010 às 15:31
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • SUG 227/2006 CLP - Propõe que a gratificação por função e produtividade não sejam incorporadas ao salário para qualquer fim.

    Aprovada

    • Autor: do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul
    • Relator: Sebastião Bala Rocha (PDT-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • SUG 135/2009 CLP - Sugere Projeto de Lei para acrescentar dispositivo ao Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, dispondo sobre a prorrogação da jornada de trabalho dos profissionais da saúde.

    Aprovada

    • Autor: do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul
    • Relator: Sebastião Bala Rocha (PDT-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • SUG 136/2009 CLP - Sugere Proposta de Emenda à Constituição para acrescentar o § 2º ao art. 7º da Constituição Federal, que trata dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais.

    Aprovada

    • Autor: do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul
    • Relator: Sebastião Bala Rocha (PDT-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • SUG 202/2010 CLP - Sugere projeto de lei que dispõe sobre a regulamentação da profissão de Assessor Parlamentar e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: da Federação do Elo Social SP
    • Relator: Jurandil Juarez (PMDB-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 4

  • REQ 134/2010 CLP - Requer a realização de Reunião de Audiência Pública, conjunta, das Comissões de Legislação Participativa e de Educação e Cultura para debater acerca de um novo método de ensino de línguas estrangeiras.

    • Autor: WALDIR MARANHÃO (PP-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 135/2010 CLP - Requer a realização de reunião de audiência pública para discutir os "Critérios de Promoção para o Efetivo Pertencente ao Quadro Especial das Forças Armadas".

    • Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, por unanimidade.

  • SUG 155/2009 CLP - Sugere a realização de reunião de audiência pública para discutir a ampliação da competência dos Juizados Especiais Cíveis.

    • Autor: do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul
    • Relator: Eduardo Amorim (PSC-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • SUG 204/2010 CLP - Sugere projeto de lei que estimula práticas ambientais de reciclagem.

    • Autor: do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul
    • Relator: Mário de Oliveira (PSC-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.