Acompanhe

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL 10/11/2010

Informações

Local
Anexo II, Plenário 09
Início
10/11/2010 às 14:54
Término
10/11/2010 às 15:22
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 7

  • REQ 60/2010 CDHM - Requer a realização de audiência pública para debater conflitos decorrentes da demarcação de terras indígenas em Ilhéus/BA.

    • Autor: VELOSO (PMDB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 61/2010 CDHM - Requer a realização de audiência pública para debater sobre o tema: Estatuto da Igualdade Racial e Desenvolvimento Econômico e Social.

    • Autor: EDSON SANTOS (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 62/2010 CDHM - Requer a realização de seminário para discutir o tema: Homofobia nas Escolas, em conjunto com as Comissões de Educação e Cultura e de Legislação Participativa.

    • Autora: IRINY LOPES (PT-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 63/2010 CDHM - Requer a realização do Seminário Emergências Socioambientais e Direitos Humanos: Novos Paradigmas da Prevenção de Desastres, a ser realizado no dia 18 de novembro, com o objetivo de contribuir para a construção de marcos de referência capazes de assegurar os direitos fundamentais das populações que sofrem impactos de situações emergenciais, agravadas pelas mudanças climáticas.

    • Autora: IRINY LOPES (PT-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 64/2010 CDHM - Requer a mudança de nome de Audiência Pública sobre Assassinatos de LGBT para Seminário sobre Assassinatos de LGBT, aprovados nos requerimentos de nºs. 26 e 45 de 2010, no âmbito desta Comissão.

    • Autora: IRINY LOPES (PT-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 65/2010 CDHM - Requer o deslocamento de diligência, integrada por membros da CDHM e da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, ao Estado do Maranhão

    • Autor: DOMINGOS DUTRA (PT-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 66/2010 CDHM - Requer o envio de expediente à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República solicitando providência atinentes à Execução de 18 presos no complexo penitenciário de Pedrinhas, no Estado do Maranhão.

    • Autor: DOMINGOS DUTRA (PT-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado