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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 10/11/2010

Informações

Local
Anexo II, Plenário 15
Início
10/11/2010 às 10:43
Término
10/11/2010 às 11:07
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 1

  • PL 6637/2009 - Cria as Áreas Livres para Lazer e Jogos - ALLJ nos Estados pertencentes ao Bioma Amazônia e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: ANTONIO FEIJÃO (PTC-AP)
    • Relator: Francisco Praciano (PT-AM)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Marcelo Serafim.
    • 2
      Parecer do Relator, Dep. Francisco Praciano (PT-AM), pela rejeição.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Francisco Praciano (PT-AM)

Propostas não analisadas 8

  • REQ 681/2010 CINDRA - Requer a realização de audiência pública, tendo como convidados o Exmo. Senhor Ministro de Estado da Saúde, o senhor diretor da FUNASA e o coordenador de investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, para debaterem os investimentos e o desempenho das obras de abastecimento de água e saneamento na Região Norte.

    • Autor: Silas Câmara (PSC-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • REQ 684/2010 CINDRA - Requer realização de audiência Pública nesta Comissão para discussão um Plano de Prevenção Permanente, referente aos fenômenos El Niño e La Niña nos rios da Amazônia.

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 685/2010 CINDRA - Requer realização de audiência Pública nesta Comissão para discussão de segurança portuária na região Norte.

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • PL 7116/2010 - Inclui parágrafo ao art. 4º da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que "dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, e dá outras providências", estabelecendo que o Poder Público adotará medidas à criação de um cadastro de crianças e adolescentes atingidos por estado de calamidade pública ou de situação de emergência.

    • Autora: SOLANGE AMARAL (DEM-RJ)
    • Relator: Asdrubal Bentes (PMDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 7175/2010 - Prorroga a vigência dos benefícios fiscais previstos no art. 4º da Lei nº 9.808, de 20 de julho de 1999, para empreendimentos localizados no Nordeste e na Amazônia

    • Autor: MANOEL SALVIANO (PSDB-CE)
    • Relatora: Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 7176/2010 - Dispõe sobre a criação da Zona do Processamento de Exportação no Município de Porto Nacional, no Estado do Tocantins.

    • Autor: VICENTINHO ALVES (PR-TO)
    • Relatora: Janete Capiberibe (PSB-AP)

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta pela Relatora.
    • 1
      Designada Relatora Substituta, Dep. Janete Capiberibe (PSB-AP)

  • PL 7192/2010 - Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, que "dispõe sobre a criação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - Codevasf - e dá outras providências".

    • Autor: RIBAMAR ALVES (PSB-MA)
    • Relator: Asdrubal Bentes (PMDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 7316/2010 - Define critérios e garante dotações orçamentárias da União para o Fundo de Desenvolvimento da Amazônia - FDA e o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado