Acompanhe

COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 10/11/2010

Informações

Local
Anexo II, Plenário 03
Início
10/11/2010 às 10:51
Término
10/11/2010 às 11:51
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 9

  • MSC 872/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o Texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Conselho Federal Suíço sobre o Exercício de Atividades Remuneradas por parte de Familiares dos Membros de Missões Diplomáticas, Repartições Consulares e Missões Permanentes.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Nilson Mourão (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Parecer do Relator, Dep. Nilson Mourão (PT-AC), pela aprovação.

    • 1

      Designado Relator Substituto, Dep. Nilson Mourão (PT-AC)

  • MSC 160/2010 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Helênica em Assuntos Econômicos, Científicos, Tecnológicos e de Inovação, celebrado em Atenas, em 3 de abril de 2009.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Renato Amary (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • MSC 162/2010 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino da Bélgica, assinado em Bruxelas, no dia 4 de outubro de 2009.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: William Woo (PPS-SP)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Parecer do Relator, Dep. William Woo (PPS-SP), pela aprovação.

    • 1

      Designado Relator Substituto, Dep. William Woo (PPS-SP)

  • MSC 164/2010 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Gabinete de Ministros da Ucrânia, assinado em Kiev, em 2 de dezembro de 2009.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Maurício Rands (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Parecer do Relator, Dep. Maurício Rands (PT-PE), pela aprovação.

    • 1

      Designado Relator Substituto, Dep. Maurício Rands (PT-PE)

  • MSC 209/2010 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Guiana para o Estabelecimento de Regime Especial Fronteiriço e de Transporte para as Localidades de Bonfim (Brasil) e de Lethem (Guiana), assinado em Bonfim-RR, em 14 de setembro de 2009.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP), pela aprovação.

    • 1

      Designado Relator Substituto, Dep. Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP)

  • MSC 210/2010 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Memorando de Entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República das Filipinas sobre Cooperação no Campo da Agricultura, assinado em Brasília, em 24 de junho de 2009.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Jair Bolsonaro (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Parecer do Relator, Dep. Jair Bolsonaro (PP-RJ), pela aprovação.

    • 1

      Designado Relator Substituto, Dep. Jair Bolsonaro (PP-RJ)

  • MSC 279/2010 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Tratado Internacional sobre Recursos Fitogenéticos para a Alimentação e a Agricultura

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Dr. Rosinha (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Parecer do Relator, Dep. Dr. Rosinha (PT-PR), pela aprovação.

    • 1

      Designado Relator Substituto, Dep. Dr. Rosinha (PT-PR)

  • PLP 527/2009 - Altera a Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, que dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas.

    Rejeitada

    • Autor: MAJOR FÁBIO (DEM-PB)
    • Relator: William Woo (PPS-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 6846/2010 - Institui o Dia Nacional de Mobilização e a Semana Nacional de Mobilização.

    Aprovada

    • Autor: LEO ALCÂNTARA (PR-CE)
    • Relator: Raul Jungmann (PPS-PE)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Parecer do Relator, Dep. Raul Jungmann (PPS-PE), pela aprovação.

    • 1

      Designado Relator Substituto, Dep. Raul Jungmann (PPS-PE)

Propostas não analisadas 4

  • REQ 406/2010 CREDN - Requer a realização de audiência pública conjunta das Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e de Viação e Transportes para tratar da situação dos aeroportos brasileiros e a urgência de ampliação e melhoria dos serviços.

    • Autor: Carlos Zarattini (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o Requerimento.

  • PDC 2405/2010 => MSC 949/2009 - Aprova o texto do Acordo sobre Tráfico Ilícito de Migrantes entre os Estados Partes do Mercosul, feito em Belo Horizonte, em 16 de dezembro de 2004.

    • Autor: da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
    • Relator: George Hilton (PRB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 7216/2010 - Altera a Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002, que regulamenta o art. 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providências.

    • Autor: MAURÍCIO RANDS (PT-PE)
    • Relator: Claudio Cajado (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado William Woo.

  • PL 4791/2009 - Submete ao Congresso Nacional a demarcação de terras tradicionalmente ocupadas pelos índios.

    • Autores: ALDO REBELO (PCdoB-SP), IBSEN PINHEIRO (PMDB-RS)
    • Relator: Urzeni Rocha (PSDB-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta.