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COMISSÃO DE TURISMO 10/11/2010

Informações

Local
Anexo II, Plenário 05
Início
10/11/2010 às 15:28
Término
10/11/2010 às 16:01
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

Propostas não analisadas 8

  • REQ 246/2010 CTUR - Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão, em conjunto com as Comissões da Amazônia, Desenvolvimento Econômico, Viação e Transportes, Desenvolvimento Urbano bem como Segurança Pública com a presença dos Ministros do Esporte, do Turismo, da Saúde, da Defesa, no âmbito da Infraero, dos Transportes, das Comunicações, além do representante da Embratur e do Presidente da Fédération Internationale de Football Association (FIFA), para debater sobre as atividades desenvolvidas até o presente momento para realização da Copa de 2014.

    • Autoras: MANUELA D'ÁVILA (PCdoB-RS), VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 247/2010 CTUR - Requer a realização de audiência pública conjunta da Comissão de Turismo e Desporto, da Comissão de Educação e Cultura e da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática para discutir o tema "Implantação de Centros de Alto Rendimento Esportivo" com o objetivo de aprimorar a preparação dos atletas olímpicos e paraolímpicos brasileiros.

    • Autora: PROFESSORA RAQUEL TEIXEIRA (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 249/2010 CTUR - Requer a realização de audiência pública para debater a política governamental de combate à exploração sexual infantil e ao turismo sexual, e para discutir medidas preventivas destinadas a combater essas práticas durante a Copa das Confederações de 2013, a Copa do Mundo FIFA de Futebol de 2014 e os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016.

    • Autora: PROFESSORA RAQUEL TEIXEIRA (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 250/2010 CTUR - Requer Audiência Pública para realizar discussão sobre a política de formação de pilotos civis e análise do mercado de trabalho atual bem como suas implicações no debate geral quanto ao turismo e à Política Nacional de Aviação.

    • Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PLP 579/2010 - Dispõe sobre isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, à Fédération Internationale de Football Association - FIFA e a outras pessoas, para fatos geradores relacionados com a Copa das Confederações FIFA 2013 e com a Copa do Mundo FIFA 2014.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Carlos Eduardo Cadoca (PSC-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 5754/2009 - Acrescenta artigo à Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, dispondo sobre a paralisação de competições para correção de erros de arbitragem.

    • Autora: Gorete Pereira (PR-CE)
    • Relator: Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 5844/2009 - Determina a obrigatoriedade de demarcação das áreas de pesca, lazer ou recreação das praias banhadas por mar, lagoas ou rios.

    • Autor: WILLIAM WOO (PSDB-SP)
    • Relator: Albano Franco (PSDB-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 6698/2009 - Acrescenta § 3º ao art. 52 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, e dá outras providências.

    • Autor: ALCENI GUERRA (DEM-PR)
    • Relatora: Manuela D'ávila

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.