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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 10/11/2010

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 14
Início:
10/11/2010 às 10:32
Término:
10/11/2010 às 11:47
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 7

  • REQ 551/2010 CME - Requer, nos termos do art. 117, VI, RICD, a retirada da ordem do dia do Projeto de Lei nº 5.631/2009, item 2 da pauta.

    • Autor: ELIENE LIMA (PP-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o Requerimento.

  • REQ 552/2010 CME - Requer, nos termos do art. 117, VI, RICD, a retirada da ordem do dia do Projeto de Lei nº 7.223/2010, item 3 da pauta.

    • Autor: João Carlos Bacelar (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o Requerimento.

  • REQ 553/2010 CME - Requer, nos termos do art. 117, VI, RICD, a retirada da ordem do dia do Projeto de Lei nº 7.235/2010, item 4 da pauta.

    • Autor: João Carlos Bacelar (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o Requerimento.

  • PDC 2588/2010 - Aprova o texto da Decisão XXXVIII/D/453, da XXXVIII Reunião de Ministros da Organização Latino-Americana de Energia, realizada em Medellín, Colômbia, em 30 de novembro de 2007

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: José Otávio Germano

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado, em razão da ausência do Relator no momento da apreciação.

  • PL 5631/2009 - Define a Política de Regularização, Incentivo de Produção e Comercialização de Energia Limpa pelas Cooperativas Brasileiras.

    • Autor: VALDIR COLATTO (PMDB-SC)
    • Relator: Luiz Alberto (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, a requerimento aprovado do Deputado Eliene Lima.

  • PL 7223/2010 - Reduz a 0 (zero) as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS incidentes sobre as receitas de vendas de energia elétrica para os hotéis, pousadas, resorts e similares, localizados na Região Nordeste, até 31 de julho de 2014.

    • Autor: MARCELO TEIXEIRA (PR-CE)
    • Relator: Nelson Meurer (PP-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, a requerimento aprovado do Deputado João Carlos Bacelar.

  • PL 7235/2010 - Dispõe sobre a criação do Índice de Redução Tarifária por Compensação Ambiental (IRTCA) a ser aplicado no cálculo do custo das tarifas de energia elétrica consumida nos domicílios dos estados geradores.

    • Autor: VICENTINHO ALVES (PR-TO)
    • Relator: Nelson Meurer (PP-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, a requerimento aprovado do Deputado João Carlos Bacelar.