Acompanhe
COMISSÃO DE TURISMO 18/08/2010
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 05
- Início
- 18/08/2010 às 14:00
- Situação
- Encerrada (Termo)
Propostas não analisadas 8
-
REQ 246/2010 CTUR - Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão, em conjunto com as Comissões da Amazônia, Desenvolvimento Econômico, Viação e Transportes, Desenvolvimento Urbano bem como Segurança Pública com a presença dos Ministros do Esporte, do Turismo, da Saúde, da Defesa, no âmbito da Infraero, dos Transportes, das Comunicações, além do representante da Embratur e do Presidente da Fédération Internationale de Football Association (FIFA), para debater sobre as atividades desenvolvidas até o presente momento para realização da Copa de 2014.
- Autoras: MANUELA D'ÁVILA (PCdoB-RS), VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
-
REQ 247/2010 CTUR - Requer a realização de audiência pública conjunta da Comissão de Turismo e Desporto, da Comissão de Educação e Cultura e da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática para discutir o tema "Implantação de Centros de Alto Rendimento Esportivo" com o objetivo de aprimorar a preparação dos atletas olímpicos e paraolímpicos brasileiros.
- Autora: PROFESSORA RAQUEL TEIXEIRA (PSDB-GO)
-
REQ 248/2010 CTUR - Requer a realização da IV Semana Nacional do Turismo e a comemoração do Dia Mundial do Turismo.
- Autora: PROFESSORA RAQUEL TEIXEIRA (PSDB-GO)
-
PLP 579/2010 - Dispõe sobre isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, à Fédération Internationale de Football Association - FIFA e a outras pessoas, para fatos geradores relacionados com a Copa das Confederações FIFA 2013 e com a Copa do Mundo FIFA 2014.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Carlos Eduardo Cadoca (PSC-PE)
-
PL 7421/2010 - Estabelece a obrigatoriedade da neutralização das emissões de gases de efeito estufa decorrentes da realização da Copa do Mundo de Futebol no Brasil, em 2014.
- Autor: do Senado Federal - Expedito Júnior
- Relator: Walter Feldman (PSDB-SP)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)09/12/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Finanças e Tributação (CFT)19/10/2015Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)15/06/2011Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)26/05/2011Comissão de Turismo (CTUR)10/11/2010Comissão de Turismo (CTUR)10/11/2010Aprovado o Parecer.
-
PL 5754/2009 - Acrescenta artigo à Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, dispondo sobre a paralisação de competições para correção de erros de arbitragem.
- Autora: Gorete Pereira (PR-CE)
- Relator: Jackson Barreto
-
PL 5844/2009 - Determina a obrigatoriedade de demarcação das áreas de pesca, lazer ou recreação das praias banhadas por mar, lagoas ou rios.
- Autor: WILLIAM WOO (PSDB-SP)
- Relator: Albano Franco (PSDB-SE)
-
PL 6698/2009 - Acrescenta § 3º ao art. 52 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, e dá outras providências.
- Autor: ALCENI GUERRA (DEM-PR)
- Relatora: Manuela D'ávila
Comunicar erro ou fazer sugestão
Use esse formulário para comunicar erros ou fazer sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados. Para qualquer outro assunto, utilize o Fale Conosco.
Sua mensagem foi enviada.