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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 17/08/2010

Informações

Local
Anexo II, Plenário 15
Início
17/08/2010 às 15:20
Término
17/08/2010 às 15:29
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • SUG 227/2010 CLP - Sugere a realização de Reunião de Audiência Pública para discutir o tema 'Escola sem Homofobia'.

    Aprovada

    • Autor: da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais
    • Relator: Paulo Pimenta (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 5

  • REQ 129/2010 CLP - Requer a realização de uma Audiência Pública para debater a inclusão dos catadores de materiais recicláveis no Regime Geral de Previdência Social - com a participação do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis - Fórum estadual de Minas Gerais - Lixo e cidadania

    • Autor: Leonardo Monteiro (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 130/2010 CLP - Requer a realização de reunião de audiência pública para discutir o direito das cooperativas exportadoras de mercadorias nacionais ao crédito presumido de IPI, PIS/PASEP e COFINS, bem como os procedimentos para o ressarcimento, conforme medidas de estímulo às exportações anunciadas recentemente pelo Governo Federal.

    • Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 131/2010 CLP - Propõe a realização de audiência pública para debater o aumento dos assassinatos praticados contra a população LGBT.

    • Autor: IRAN BARBOSA (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • SUG 109/2008 CLP - Sugere Projeto de Lei para regulamentar o Inciso XXIII do art. 7º da Constituição Federal, definindo o adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas, dos profissionais de saúde, servidores e empregados públicos lotados na União, nos Estados, no Distrito Federal, nos Municípios, nas Autarquias e Fundações.

    • Autor: da Federação Nacional dos Odontologistas
    • Relator: Roberto Britto (PP-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • SUG 155/2009 CLP - Sugere a realização de reunião de audiência pública para discutir a ampliação da competência dos Juizados Especiais Cíveis.

    • Autor: do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul
    • Relator: Eduardo Amorim

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado