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Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Reunião Deliberativa Ordinária - 18/08/2010

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 02
Início:
18/08/2010 às 10h00
Situação:
Encerrada (Termo)

Propostas previstas 17

  • REL 1/2010 - Relatório Final do Grupo de Trabalho da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados destinado à análise das implicações do uso do amianto no Brasil

    • Autor: Edson Duarte (PV-BA)
  • REQ 343/2010 - Requer que seja realizada reunião de Audiência Pública para discussão do Relatório apresentado pelo GT do Amianto.

    • Autor: Roberto Balestra (PP-GO)
  • REQ 344/2010 - Requer a realização de mesa redonda para debater a situação do descarte ilegal de material tóxico em Camaçari/BA.

    • Autores: Jorge Khoury (DEM-BA) , Colbert Martins (PMDB-BA)
  • PL 5892/2009 - Altera os limites originais da Reserva Extrativista Marinha da Baía do Iguape, situada nos Municípios de Maragogipe e Cachoeira, Estado da Bahia, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Luiz Carreira (DEM-BA)
  • PL 2063/2007 - Revoga o art. 49 da Lei n° 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e dá outras providências.

    • Autor: Manoel Junior (PSB-PB)
    • Relator: Edson Duarte (PV-BA)
  • PL 6420/2009 - Altera o art. 46 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, suprimindo a referência a transporte.

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relatora: Marina Maggessi (PPS-RJ)
  • PL 4573/2004 - Dispõe sobre a co-gestão de unidades de conservação.

    • Autor: Sarney Filho (PV-MA)
    • Relator: Paes Landim (PTB-PI)
  • PL 792/2007 - Dispõe sobre a definição de serviços ambientais e dá outras providências.

    • Autor: Anselmo de Jesus (PT-RO)
    • Relator: Jorge Khoury (DEM-BA)
  • PL 6683/2009 - Altera a redação do art. 2º da Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, para destinar recursos da Loteria Esportiva Federal ao Fundo Nacional de Meio Ambiente.

    • Autor: do Senado Federal - Serys Slhessarenko(PT-MT)
    • Relator: Ricardo Tripoli (PSDB-SP)
  • PL 7173/2010 - Altera a Lei nº 11.442, de 5 de janeiro de 2007, que "dispõe sobre o transporte rodoviário de cargas por conta de terceiros e mediante remuneração e revoga a Lei nº 6.813, de 10 de julho de 1980", para determinar, no caso do transporte de produtos perigosos, a observância de legislação federal específica.

    • Autor: do Senado Federal - Garibaldi Alves Filho(PMDB-RN)
    • Relator: Homero Pereira (PR-MT)
  • PL 2900/2008 - Estabelece a obrigatoriedade do plantio de árvores para os casais que quiserem casar ou divorciar, para os compradores de veículos zero-quilômetro e para as construtoras de imóveis residenciais e/ou comerciais.

    • Autor: Manato (PDT-ES)
    • Relator: Cezar Silvestri (PPS-PR)
  • PL 3879/2008 - Altera a Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006, que "Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável; institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB; cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal FNDF; - altera as Leis nº 10.683, de 28 de maio de 2003, 5.868, de 12 de dezembro".

    • Autor: Ernandes Amorim (PTB-RO)
    • Relator: Marcos Montes (DEM-MG)
  • PL 4811/2009 - Revoga dispositivo da Lei nº 7.679, de 23 de novembro de 1988, para vedar totalmente a pesca em períodos de desova, de reprodução das espécies ou de defeso.

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relator: Roberto Balestra (PP-GO)
  • PL 5284/2009 - Veda a importação de peles de cães, gatos e animais selvagens exóticos e de artigos delas derivados.

    • Autor: Felipe Bornier (PHS-RJ)
    • Relator: Fernando Gabeira (PV-RJ)
  • PL 5722/2009 - Dá nova redação ao art.7º da Lei nº 9.985 de 18 de julho de 2000, que regulamenta o art. 225, § 1º ,incisos I, II, III e VI da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências.

    • Autor: Antonio Feijão (PSDB-AP)
    • Relatora: Marina Maggessi (PPS-RJ)
  • PL 6403/2009 - Dispõe sobre compensação da emissão de dióxido de carbono e dá outras providências.

    • Autores: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) , Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP)
    • Relator: Roberto Rocha (PSDB-MA)
  • PL 7014/2010 - Dispõe sobre o trânsito por propriedades privadas para o acesso a sítios naturais públicos.

    • Autor: Fernando Gabeira (PV-RJ)
    • Relator: Cassio Taniguchi (DEM-PR)