Acompanhe

REL 1/2010 CMADS - Relatório Final do Grupo de Trabalho da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados destinado à análise das implicações do uso do amianto no Brasil

REQ 343/2010 CMADS - Requer que seja realizada reunião de Audiência Pública para discussão do Relatório apresentado pelo GT do Amianto.

REQ 344/2010 CMADS - Requer a realização de mesa redonda para debater a situação do descarte ilegal de material tóxico em Camaçari/BA.

PL 5892/2009 - Altera os limites originais da Reserva Extrativista Marinha da Baía do Iguape, situada nos Municípios de Maragogipe e Cachoeira, Estado da Bahia, e dá outras providências.

PL 2063/2007 - Revoga o art. 49 da Lei n° 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e dá outras providências.

PL 6420/2009 - Altera o art. 46 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, suprimindo a referência a transporte.

PL 4573/2004 - Dispõe sobre a co-gestão de unidades de conservação.

PL 792/2007 - Dispõe sobre a definição de serviços ambientais e dá outras providências.

PL 6683/2009 - Altera a redação do art. 2º da Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, para destinar recursos da Loteria Esportiva Federal ao Fundo Nacional de Meio Ambiente.

PL 7173/2010 - Altera a Lei nº 11.442, de 5 de janeiro de 2007, que "dispõe sobre o transporte rodoviário de cargas por conta de terceiros e mediante remuneração e revoga a Lei nº 6.813, de 10 de julho de 1980", para determinar, no caso do transporte de produtos perigosos, a observância de legislação federal específica.

PL 2900/2008 - Estabelece a obrigatoriedade do plantio de árvores para os casais que quiserem casar ou divorciar, para os compradores de veículos zero-quilômetro e para as construtoras de imóveis residenciais e/ou comerciais.

PL 3879/2008 - Altera a Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006, que "Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável; institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB; cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal FNDF; - altera as Leis nº 10.683, de 28 de maio de 2003, 5.868, de 12 de dezembro".

PL 4811/2009 - Revoga dispositivo da Lei nº 7.679, de 23 de novembro de 1988, para vedar totalmente a pesca em períodos de desova, de reprodução das espécies ou de defeso.

PL 5284/2009 - Veda a importação de peles de cães, gatos e animais selvagens exóticos e de artigos delas derivados.

PL 5722/2009 - Dá nova redação ao art.7º da Lei nº 9.985 de 18 de julho de 2000, que regulamenta o art. 225, § 1º ,incisos I, II, III e VI da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências.

PL 6403/2009 - Dispõe sobre compensação da emissão de dióxido de carbono e dá outras providências.

PL 7014/2010 - Dispõe sobre o trânsito por propriedades privadas para o acesso a sítios naturais públicos.