Acompanhe

Comissão de Educação Reunião Deliberativa Ordinária - 18/08/2010

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 10
Início:
18/08/2010 às 10h00
Situação:
Cancelada

Propostas não analisadas 45

  • REQ 328/2010 - Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à instalação de campus do IFET/AP no município de Oiapoque/AP.

    • Autora: Dalva Figueiredo (PT-AP)
  • PDC 2646/2010 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Botsuana, celebrado em Gaborone, em 11 de junho de 2009.

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Paulo Delgado (PT-MG)
  • PDC 2646/2010 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Botsuana, celebrado em Gaborone, em 11 de junho de 2009.

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Paulo Delgado (PT-MG)
  • PL 1139/2007 - Dispõe sobre os critérios de distribuição dos recursos originários da renúncia fiscal a que se refere o parágrafo 7º do art.19 da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991.

    • Autor: Raul Henry (PMDB-PE)
    • Relatora: Alice Portugal ()
  • PL 1252/2007 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para introduzir modificações na Lei de Diretrizes e Bases da Educação.

    • Autor: Professor Ruy Pauletti (PSDB-RS)
    • Relator: Pedro Wilson (PT-GO)
  • PL 5746/2009 - Dispõe sobre a criação do "Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra".

    • Autor: do Senado Federal - Serys Slhessarenko(PT-MT)
    • Relatora: Alice Portugal (PCdoB-BA)
  • PL 5900/2009 - Altera a Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005, para tornar obrigatória a construção de estabelecimento de educação infantil nos conjuntos habitacionais de interesse social financiados por recursos públicos.

    • Autor: do Senado Federal - Marisa Serrano(PSDB-MS)
    • Relatora: Nilmar Ruiz (PR-TO)
  • PL 5903/2009 - Autoriza o Poder Executivo a criar campus do Instituto Federal do Amazonas, no Município de Humaitá.

    • Autor: do Senado Federal - João Pedro(PT-AM)
    • Relator: Antonio Carlos Chamariz (PTB-AL)
  • PL 6162/2009 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), para dispor sobre inclusão facultativa do ensino do Esperanto no ensino médio.

    • Autor: do Senado Federal - Cristovam Buarque(PDT-DF)
    • Relatora: Andreia Zito (PSDB-RJ)
  • PL 6383/2009 - Determina o emprego obrigatório da flexão de gênero para nomear profissão ou grau em diplomas.

    • Autor: do Senado Federal - Serys Slhessarenko(PT-MT)
    • Relatora: Angela Portela (PT-RR)
  • PL 6472/2009 - Altera o art. 1º da Lei nº 11.145, de 26 de julho de 2005, que institui a Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Fátima Bezerra (PT-RN)
  • PL 6538/2009 - Autoriza o Poder Executivo a criar campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (Instituto Federal) da Paraíba, no Município de Mamanguape.

    • Autor: do Senado Federal - Efraim Morais(DEM-PB)
    • Relator: Raul Henry (PMDB-PE)
  • PL 6711/2009 - Altera o art. 29 do Decreto-Lei nº 1.455, de 7 de abril de 1976, para dispor sobre a destinação de veículos de transporte coletivo de passageiros objeto de pena de perdimento.

    • Autor: do Senado Federal - Expedito Júnior(PSDB-RO)
    • Relator: Antonio Carlos Chamariz (PTB-AL)
  • PL 7221/2010 - Institui o ano de 2011 como o Ano da Ucrânia no Brasil.

    • Autor: Angelo Vanhoni (PT-PR)
    • Relatora: Maria do Rosário (PT-RS)
  • PL 6089/2005 - Inclui novo inciso ao art. 70 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB.

    • Autor: Alex Canziani (PTB-PR)
    • Relatora: Maria do Rosário (PT-RS)
  • PL 7499/2006 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas que administram cinemas em todo o território nacional, a ceder, dois minutos antes das sessões, ao Poder Público, para a realização de campanhas sócio-educativas.

    • Autor: Carlos Nader (PL-RJ)
    • Relator: Raul Henry (PMDB-PE)
  • PL 2033/2007 - Altera o art.13 da Lei nº 10.753, de 31 de outubro de 2003, que "Institui a Política Nacional do Livro".

    • Autor: Clóvis Fecury (DEM-MA)
    • Relator: Pinto Itamaraty (PSDB-MA)
  • PL 2431/2007 - Dispõe sobre a inclusão, nos currículos escolares, de conteúdos e práticas que contribuam para o combate da violência doméstica contra a mulher, ampliando a efetividade da Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, notadamente no tocante à implementação dos incisos V, VIII e IX de seu art. 8º.

    • Autora: Maria do Rosário (PT-RS)
    • Relatora: Dalva Figueiredo ()
  • PL 2479/2007 - Dispõe sobre a divulgação obrigatória, pela União, do montante de tributos que deixou de ser recolhido aos cofres públicos a título de benefícios fiscais concedidos às instituições privadas, prestadoras de serviços educacionais, na realização de atividades de ensino.

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)
    • Relator: Iran Barbosa (PT-SE)
  • PL 2966/2008 - Estabelece prioridades de liberação de recursos orçamentários federais para as cidades consideradas Patrimônio Cultural da Humanidade e dá outras providências.

    • Autor: José Chaves (PTB-PE)
    • Relatora: Alice Portugal (PCdoB-BA)
  • PL 3621/2008 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade da Biodiversidade da Amazônia.

    • Autor: Carlos Souza (PP-AM)
    • Relator: Antonio Carlos Chamariz (PTB-AL)
  • PL 3725/2008 - Institui bolsa de estudo para estudantes de educação superior de cursos que integram os campos agropecuário, florestal e médico veterinário.

    • Autor: Valdir Colatto (PMDB-SC)
    • Relator: João Matos (PMDB-SC)
  • PL 4228/2008 - Denomina Dr. Ronaldo de Souza, o viaduto localizado na BR-381, KM 298 ao KM 299, conhecido como viaduto da prainha, entre as cidades de Nova Era e Antônio Dias, Minas Gerais.

    • Autor: Alexandre Silveira (PPS-MG)
    • Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
  • PL 4475/2008 - Concede horário especial ao trabalhador estudante.

    • Autor: Cândido Vaccarezza (PT-SP)
    • Relator: Carlos Abicalil (PT-MT)
  • PL 4542/2008 - Autoriza a criação de Centro Federal de Educação Tecnológica - CEFET, no município de Corinto, no Estado de Minas Gerais.

    • Autor: Vitor Penido (DEM-MG)
    • Relator: Lobbe Neto (PSDB-SP)
  • PL 4592/2009 - Dispõe sobre a criação do Dia Nacional de Combate às Perdas Gestacionais

    • Autor: Dr. Pinotti (DEM-SP)
    • Relator: Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP)
  • PL 4783/2009 - Autoriza o Poder Executivo a criar campus avançado da Universidade Federal do Ceará (UFC) no município de Canindé - CE.

    • Autora: Gorete Pereira (PR-CE)
    • Relatora: Luciana Costa (PR-SP)
  • PL 5127/2009 - Altera a Lei nº 9.870, de 23 de novembro de 1999, que dispõe sobre o valor total das anuidades escolares, para proporcionar desconto em matrículas e mensalidades a quem pretenda obter novo título de graduação.

    • Autor: Dr. Talmir (PV-SP)
    • Relator: Biffi (PT-MS)
  • PL 5572/2009 - Acrescenta inciso ao art. 9º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para inserir, entre as incumbências da União, a de estabelecer, em colaboração com os entes federados, padrões mínimos de infra-estrutura para os prédios escolares.

    • Autor: Homero Pereira (PR-MT)
    • Relator: Paulo Delgado (PT-MG)
  • PL 5690/2009 - Acrescenta § 2º ao art. 6º da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, dispondo sobre a correção anual dos valores per capita do Programa Nacional de Alimentação Escolar.

    • Autor: Manoel Junior (PSB-PB)
    • Relator: Joaquim Beltrão (PMDB-AL)
  • PL 5855/2009 - Cria a Semana Nacional de Prevenção a Acidentes com Motociclistas e dá outras providências.

    • Autor: Carlos Sampaio (PSDB-SP)
    • Relatora: Lídice da Mata (PSB-BA)
  • PL 6044/2009 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 11.692, de 10 de junho de 2008, que dispõe sobre o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem.

    • Autor: Maurício Trindade (PR-BA)
    • Relatora: Fátima Bezerra (PT-RN)
  • PL 6068/2009 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "estabelece as diretrizes e bases da educação nacional" para acrescentar-lhe o § 6º do art. 26 dispondo sobre orientação profissional dos alunos de ensino médio.

    • Autor: José Airton Cirilo (PT-CE)
    • Relator: Átila Lira (PSB-PI)
  • PL 6106/2009 - Dispõe sobre parcelamento de débitos vencidos junto ao Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES (Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001), e dá outras providências.

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
    • Relator: Reginaldo Lopes (PT-MG)
  • PL 6154/2009 - Dispõe sobre a criação da Semana Nacional dos Quilombolas e dá outras providências.

    • Autor: Washington Luiz (PT-MA)
    • Relatora: Dalva Figueiredo (PT-AP)
  • PL 6392/2009 - Denomina "Campus José Waquim" o campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - IFET, localizado no Município de Timon, Estado do Maranhão.

    • Autor: Átila Lira (PSB-PI)
    • Relatora: Angela Portela (PT-RR)
  • PL 6414/2009 - Institui o dia 23 de outubro como "Dia Nacional do Quadro Especial do Exército Brasileiro".

    • Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)
    • Relator: Wilson Picler (PDT-PR)
  • PL 6511/2009 - Insere o art. 24-A na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para obrigar as escolas públicas que oferecem ensino fundamental e médio, educação de jovens e adultos e educação profissional e tecnológica, a instalar creches para filhos de estudantes menores de idade.

    • Autora: Dalva Figueiredo (PT-AP)
    • Relator: Rogério Marinho (PSDB-RN)
  • PL 6571/2009 - Acrescenta inciso IV ao art. 61, da Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (LDB), para incluir a função de agente da educação entre os profissionais de educação básica e dá outras providências

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
    • Relator: Carlos Abicalil (PT-MT)
  • PL 6634/2009 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão, na grade curricular do Ensino Fundamental, do Curso de Primeiros Socorros.

    • Autor: Marcos Medrado (PDT-BA)
    • Relator: Alceni Guerra (DEM-PR)
  • PL 6666/2009 - Denomina "Vitor Mateus Teixeira - Teixeirinha" o complexo de viadutos do entroncamento entre a BR-386 e a BR-116, quilômetro 262, em Canoas, no Estado do Rio Grande do Sul.

    • Autor: Beto Albuquerque (PSB-RS)
    • Relatora: Maria do Rosário (PT-RS)
  • PL 6970/2010 - Institui o Dia Nacional do Teatro do Oprimido.

    • Autor: Chico Alencar (PSOL-RJ)
    • Relator: Paulo Rubem Santiago (PDT-PE)
  • PL 7091/2010 - Institui o dia 15 de maio como dia nacional de conscientização quanto à mucopolissacaridose.

    • Autor: Vicentinho (PT-SP)
    • Relator: Alceni Guerra (DEM-PR)
  • PL 7297/2010 - Institui o Dia Nacional do Técnico de Enfermagem e do Auxiliar de Enfermagem.

    • Autor: Eduardo Cunha (PMDB-RJ)
    • Relator: Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE)
  • PL 7392/2010 - Institui o Dia Nacional da Advocacia Pública.

    • Autor: Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)
    • Relatora: Maria do Rosário (PT-RS)