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REPRESENTAÇÃO BRASILEIRA NO PARLAMENTO DO MERCOSUL 04/08/2010

Informações

Local
Plenário 19 - Ala Senador Alexandre Costa - Senado Federal
Início
04/08/2010 às 15:20
Término
05/08/2010 às 10:21
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • MSC 111/2010 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto da Decisão CMC No 06/09, aprovada durante a XXXVII Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum (CMC), em Assunção, em 23 de julho de 2009, que adota o Regulamento do Fundo de Agricultura Familiar do Mercosul (FAF Mercosul).

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: José Paulo Tóffano (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PDC 1677/2009 - Aprova o texto do Acordo de Assistência Jurídica Mútua em Assuntos Penais entre os Estados Partes do Mercosul, a República da Bolívia e a República do Chile, aprovado pelo Conselho de Ministros do Mercosul, a República da Bolívia e a República do Chile, em Buenos Aires, em 18 de fevereiro de 2002.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Geraldo Mesquita Júnior

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 4872/2009 - Acrescenta os parágrafos 4º e 5º ao art. 48 da LDB e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: ELIENE LIMA (PP-MT)
    • Relatora: Marisa Serrano

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 1

  • REQ 32/2010 MERCOSUL - Requer, nos termos regimentais, que a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul adote providências para participar como organizadora da Mesa de Diálogo Parlamentar na II Conferência Internacional sobre Clima, Sustentabilidade e Desenvolvimento em Regiões Semiáridas - ICID 2010.

    • Autor: do Sr. Inácio Arruda

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.