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COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 04/08/2010

Informações

Local
Anexo II, Plenário 03
Início
04/08/2010 às 11:00
Término
04/08/2010 às 11:21
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • MSC 913/2009 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto da Emenda ao Anexo II do Acordo de Transporte Rodoviário Internacional de Passageiros e Cargas entre os Governos da República Federativa do Brasil e da República Cooperativista da Guiana, assinada em Georgetown, em 29 de junho de 2009.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Nilson Mourão (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • MSC 950/2009 - Submete à deliberação do Congresso Nacional texto do Acordo Bilateral de Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Cingapura, celebrado em Brasília, em 25 de novembro de 2008.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: William Woo (PPS-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • MSC 71/2010 - Submete à deliberação do Congresso Nacional o Texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Moçambique no Domínio da Defesa, assinado em Maputo, em 26 de março de 2009.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Nilson Mourão (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Parecer do Relator, Dep. Nilson Mourão (PT-AC), pela aprovação.

    • 1

      Designado Relator Substituto, Dep. Nilson Mourão (PT-AC)

  • MSC 73/2010 - Submete à deliberação do Congresso Nacional o Texto do Acordo de Cooperação em Agricultura entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Uzbequistão, assinado em Brasília, em 28 de maio de 2009.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: William Woo (PPS-SP)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Parecer do Relator, Dep. William Woo (PPS-SP), pela aprovação.

    • 1

      Designado Relator Substituto, Dep. William Woo (PPS-SP)

  • MSC 159/2010 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Reino da Bélgica sobre o Exercício de Atividade Remunerada por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomático e Consular, assinado em Bruxelas, em 4 de outubro de 2009.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Nilson Mourão (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Parecer do Relator, Dep. Nilson Mourão (PT-AC), pela aprovação.

    • 1

      Designado Relator Substituto, Dep. Nilson Mourão (PT-AC)

  • MSC 165/2010 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Burkina Faso sobre Cooperação Cultural, assinado em Brasília, em 12 de novembro de 2009.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Moreira Mendes (PPS-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 12

  • REQ 401/2010 CREDN - Solicitam sejam convocados os Ministro das Pastas das Relações Exteriores e da Justiça, respectivamente os Exmos. Srs. Ministros Celso Amorim e Luiz Paulo Telles Ferreira Barreto, para prestarem esclarecimentos sobre a entrada de Esmail Ghaani no País, quando da visita do Presidente Ahmadinejad ao Brasil.

    • Autores: ANTONIO CARLOS PANNUNZIO (PSDB-SP), MARCELO ITAGIBA (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta.

  • MSC 277/2009 - Submete à consideração do Congresso Nacional, acompanhado de Exposição de Motivos dos Senhores Ministros de Estado das Relações Exteriores e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o texto do Acordo Internacional do Café de 2007, assinado no Brasil, em 19 de maio de 2008.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: William Woo (PPS-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta pela aprovação de Requerimento.

  • MSC 872/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o Texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Conselho Federal Suíço sobre o Exercício de Atividades Remuneradas por parte de Familiares dos Membros de Missões Diplomáticas, Repartições Consulares e Missões Permanentes.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Paulo Delgado (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta.

  • MSC 110/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do Acordo sobre Privilégios e Imunidades do Tribunal Penal Internacional, celebrado durante a Primeira Assembléia de Estados Partes no Estatuto de Roma, realizada em Nova York entre os dias 3 e 10 de setembro de 2002.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: William Woo (PPS-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta.

  • MSC 153/2010 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Namíbia sobre Cooperação no Domínio da Defesa, celebrado em Windhoek, em 1o de junho de 2009.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: William Woo (PPS-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta.

  • MSC 164/2010 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Gabinete de Ministros da Ucrânia, assinado em Kiev, em 2 de dezembro de 2009.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Carlos Zarattini (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta.

  • PLP 559/2010 - Dispõe sobre a criação de contribuição social sobre as remessas de dinheiro de pessoas físicas residentes no exterior para pessoas físicas ou jurídicas residentes, ou com sede e/ou filial no Brasil, a fim de prover recursos para atendimento de brasileiros em situações emergenciais no exterior.

    • Autor: MANOEL JUNIOR (PMDB-PB)
    • Relator: Walter Ihoshi (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo autor.

  • PDC 1586/2009 - Susta o Acordo, por Troca de Notas, sobre Regularização Migratória, entre a República Federativa do Brasil e a República da Bolívia, assinado em 15 de agosto de 2005.

    • Autor: RAUL JUNGMANN (PPS-PE)
    • Relator: Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 4791/2009 - Submete ao Congresso Nacional a demarcação de terras tradicionalmente ocupadas pelos índios.

    • Autores: ALDO REBELO (PCdoB-SP), IBSEN PINHEIRO (PMDB-RS)
    • Relator: Urzeni Rocha (PSDB-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 6026/2009 - Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para estender o porte de armas para Oficiais das Forças Armadas e aos integrantes das Polícias Civis e Militares aposentados.

    • Autor: MARCELO ITAGIBA (PMDB-RJ)
    • Relator: Professor Ruy Pauletti (PSDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 6316/2009 - Dispõe sobre a instalação de Free Shopping nas faixas de fronteira. NOVA EMENTA: Altera o Decreto-Lei nº 1.455, de 7 de abril de 1976, que dispõe sobre bagagem de passageiro procedente do exterior, disciplina o regime de entreposto aduaneiro, estabelece normas sobre mercadorias estrangeiras apreendidas e dá outras providências, para autorizar a instalação de lojas francas em Municípios da faixa de fronteira cujas sedes se caracterizam como cidades gêmeas de cidades es-trangeiras e para aplicar penali-dade aos responsáveis dos órgãos da administração direta ou indireta que dolosamente realizarem importação ao desamparo de guia de importação.

    • Autor: Marco Maia (PT-RS)
    • Relator: Professor Ruy Pauletti (PSDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 6846/2010 - Institui o Dia Nacional de Mobilização e a Semana Nacional de Mobilização.

    • Autor: LEO ALCÂNTARA (PR-CE)
    • Relatora: Maria Lúcia Cardoso (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.