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COMISSÃO DE TRABALHO 04/08/2010
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 12
- Início
- 04/08/2010 às 09:30
- Situação
- Cancelada
Propostas não analisadas 28
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PL 5451/2009 - Regulamenta as profissões de Promotor de Vendas e de Demonstrador de Mercadorias.
- Autor: da Comissão de Legislação Participativa
- Relator: Paulo Rocha (PT-PA)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)26/11/2013Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado Assis Melo.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)11/10/2013Comissão de Trabalho (CTRAB)17/11/2010Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Trabalho (CTRAB)08/07/2010Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)28/04/2010Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)24/03/2010
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PL 6583/2009 - Autoriza o Poder Executivo a criar campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (Instituto Federal) do Paraná no Município de Nova Laranjeiras, no Estado do Paraná.
- Autor: do Senado Federal - Flávio Arns
- Relator: Paulo Rocha (PT-PA)
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PL 6764/2010 - Autoriza o Poder Executivo a implantar campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte no Município de Umarizal.
- Autor: do Senado Federal - Rosalba Ciarlini
- Relatora: Sandra Rosado (PSB-RN)
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PL 7242/2010 - Autoriza o Poder Executivo a criar campi do Instituto Federal da Paraíba nos Municípios de Boqueirão - PB e Itaporanga - PB.
- Autor: do Senado Federal - Efraim Morais
- Relator: Efraim Filho (DEM-PB)
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PL 7246/2010 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Centro-Norte Maranhense, com sede no município de Santa Inês, no Estado do Maranhão.
- Autor: do Senado Federal - Lobão Filho
- Relator: Edgar Moury (PMDB-PE)
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PL 7273/2010 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal para o Desenvolvimento do Sertão Sergipano (Unisse), com sede na cidade de Poço Redondo - SE.
- Autor: do Senado Federal - Maria do Carmo Alves
- Relator: Mauro Nazif (PSB-RO)
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PL 7290/2010 - Autoriza o Poder Executivo a implantar campus do Instituto Federal do Rio Grande do Norte no Município de Lajes - RN.
- Autor: do Senado Federal - Rosalba Ciarlini
- Relatora: Sandra Rosado (PSB-RN)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Educação (CE)04/10/2017Ausente a Relatora, foi designado, como Relator ad hoc, o Deputado Pedro Uczai. Aprovado o Parecer.Comissão de Educação (CE)14/07/2017Comissão de Trabalho (CTRAB)18/08/2010Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Trabalho (CTRAB)23/07/2010
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PL 3439/2000 - Acrescenta inciso ao art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, a fim de permitir a movimentação da conta vinculada no FGTS para o pagamento do preço da aquisição de lote destinado à construção de moradia própria.
- Autor: CEZAR SCHIRMER (PMDB-RS)
- Relatora: Andreia Zito (PSDB-RJ)
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PL 4068/2004 - Dispõe sobre exame psicotécnico nos concursos públicos da administração pública Federal direta e indireta, e da outras providências.
- Autor: CARLOS NADER (PL-RJ)
- Relatora: Maria Helena (PSB-RR)
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PL 112/2007 - Altera o art. 22 do Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, e dá outras providências.
- Autor: Alberto Fraga (PFL-DF)
- Relator: Major Fábio (DEM-PB)
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PL 2544/2007 - Dispõe sobre a prestação de contas de recursos recebidos de outras esferas pelos Municípios.
- Autor: VALDIR COLATTO (PMDB-SC)
- Relator: Sebastião Bala Rocha (PDT-AP)
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PL 3416/2008 - Dispõe sobre a transferência de titularidade de bens imóveis de propriedade da União para os Municípios da Amazônia Legal.
- Autor: LIRA MAIA (DEM-PA)
- Relator: Marcio Junqueira (DEM-RR)
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PL 3504/2008 - Dispõe sobre a Classificação Brasileira de Ocupações - CBO e dá outras providências.
- Autor: ZENALDO COUTINHO (PSDB-PA)
- Relatora: Thelma de Oliveira (PSDB-MT)
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PL 3765/2008 - Altera a Lei nº 5.811, de 11 de outubro de 1972, para assegurar a jornada de turnos ininterruptos de revezamento, estabelecida no inciso XIV do art. 7º da Constituição Federal, aos trabalhadores abrangidos por esta legislação especial, e garantir o âmbito de aplicação dessa legislação a todos os que prestem serviços sob o regime de embarque e confinamento, como empregados ou como trabalhadores terceirizados.
- Autor: JORGE BITTAR (PT-RJ)
- Relator: Eudes Xavier
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PL 4280/2008 - Dispõe sobre o exercício da atividade e a remuneração do permissionário lotérico, fixa condições para sua atuação como correspondente bancário, e dá outras providências.
- Autor: BETO MANSUR (PP-SP)
- Relatora: Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
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PL 4670/2009 - Acrescenta dispositivos à Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
- Autor: BONIFÁCIO DE ANDRADA (PSDB-MG)
- Relatora: Gorete Pereira
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PL 4685/2009 - Estabelece a obrigatoriedade da instalação de creche e pré-escola nas unidades de segurança pública.
- Autor: CAPITÃO ASSUMÇÃO (PSB-ES)
- Relator: Mauro Nazif (PSB-RO)
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PL 4836/2009 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação das pesquisas de trabalho e emprego, produzidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego, nas escolas brasileiras.
- Autor: MENDONÇA PRADO (DEM-SE)
- Relator: Paulo Rocha (PT-PA)
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PL 5828/2009 - Regulamenta o exercício das atividades dos profissionais denominados "baristas", estabelece regras gerais para a regulação deste serviço e dá outras providências.
- Autor: CAPITÃO ASSUMÇÃO (PSB-ES)
- Relator: Vicentinho (PT-SP)
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PL 6558/2009 - Dispõe sobre o exercício das profissões de maitre e garçom.
- Autor: CIRO NOGUEIRA (PP-PI)
- Relator: Paulo Rocha (PT-PA)
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PL 6947/2010 - Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, para modificar a composição e as atribuições do Conselho Nacional de Política Agrícola.
- Autor: LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS)
- Relator: Marcio Junqueira
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PL 7070/2010 - Dispõe sobre o "dumping social".
- Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
- Relator: Luciano Castro (PR-RR)
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PL 7077/2010 - Autoriza a criação de Centro Federal de Educação Tecnológica - CEFET, no município de Pará de Minas, no Estado de Minas Gerais.
- Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
- Relator: Júlio Delgado (PSB-MG)
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PL 7202/2010 - Altera a alínea b do inciso II do art. 21 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre situação equiparada ao acidente de trabalho ao segurado do Regime Geral de Previdência Social.
- Autores: JÔ MORAES (PCdoB-MG), Paulinho da Força (PDT-SP), PEPE VARGAS (PT-RS), RICARDO BERZOINI (PT-SP), ROBERTO SANTIAGO (PV-SP)
- Relator: Vicentinho (PT-SP)
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PL 7205/2010 - Acrescenta o § 3º ao art. 21 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a inclusão do empregado em aviso prévio em benefício decorrente de acidente de trabalho do Regime Geral de Previdência Social.
- Autores: JÔ MORAES (PCdoB-MG), Paulinho da Força (PDT-SP), PEPE VARGAS (PT-RS), RICARDO BERZOINI (PT-SP), ROBERTO SANTIAGO (PV-SP)
- Relator: Vicentinho (PT-SP)
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PL 7252/2010 - Altera a Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, que "regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal".
- Autor: SANDRO MABEL (PR-GO)
- Relatora: Gorete Pereira
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PL 7280/2010 - Acrescenta alíneas "d", "e" e "f" ao art. 3º da Lei nº 4.769, de 9 de setembro de 1965, que regulamenta o exercício da profissão de Administração para permitir aos diplomados em cursos superiores de Tecnologia, Mestrados e Doutorados em Administração o exercício da profissão.
- Autor: Átila Lira (PSB-PI)
- Relator: Geraldo Pudim (PR-RJ)
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PL 7412/2010 - Dispõe sobre procedimentos do Poder Judiciário dos Estados e do Distrito Federal para a aplicação dos recursos provenientes de depósitos judiciais sob aviso à disposição da Justiça em geral, e sobre a destinação dos rendimentos líquidos auferidos dessa aplicação, e dá outras providências.
- Autores: Afonso Hamm (PP-RS), BETO ALBUQUERQUE (PSB-RS), ELISEU PADILHA (PMDB-RS), FERNANDO MARRONI (PT-RS), Henrique Fontana (PT-RS), IBSEN PINHEIRO (PMDB-RS), JOSÉ OTÁVIO GERMANO (PP-RS), LUCIANA GENRO (PSOL-RS), LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS), MANUELA D'ÁVILA (PCdoB-RS), Marco Maia (PT-RS), MENDES RIBEIRO FILHO (PMDB-RS), Paulo Pimenta (PT-RS), PAULO ROBERTO PEREIRA (PTB-RS), RENATO MOLLING (PP-RS), SÉRGIO MORAES (PTB-RS), VILSON COVATTI (PP-RS)
- Relator: Luiz Carlos Busato (PTB-RS)
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