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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 14/07/2010

Informações

Local
Anexo II, Plenário 05
Início
14/07/2010 às 10:27
Término
14/07/2010 às 12:03
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • PL 6607/2009 - Determina a concessão de auxílio alimentação aos trabalhadores de empresas prestadoras de serviços terceirizados, reguladas por Enunciado do Tribunal Superior do Trabalho.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Guilherme Campos contra os votos dos Deputados Nelson Pellegrino, Simão Sessim, Uldurico Pinto e Edmilson Valentim. O parecer do Relator, Dep. Laurez Moreira, passou a constituir Voto em Separado.

    • 3

      Parecer Vencedor, Dep. Guilherme Campos (DEM-SP), pela rejeição deste, e da Emenda 1/2010 da CDEIC.

    • 2

      Designado Relator do Vencedor, Dep. Guilherme Campos (DEM-SP)

    • 1

      Rejeitado o Parecer contra os votos dos Deputados Jurandil Juarez, Silas Brasileiro, Antônio Andrade, João Maia, Renato Molling, Guilherme Campos e João Dado

  • PL 1139/2007 - Dispõe sobre os critérios de distribuição dos recursos originários da renúncia fiscal a que se refere o parágrafo 7º do art.19 da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991.

    Proposta apensada aprovada com alterações

    • Autor: Raul Henry (PMDB-PE)
    • Relator: Dr. Ubiali

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 6288/2009 - Dispõe sobre a destinação ao Fundo Nacional de Meio Ambiente, para aplicação em projetos na Amazônia Legal, de 1% (um porcento) do lucro dos fabricantes de veículos automotores e dos fabricantes de pneus decorrente das vendas no mercado interno.

    Rejeitada

    • Autor: MARCIO JUNQUEIRA (DEM-RR)
    • Relator: Jurandil Juarez (PMDB-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 11