Acompanhe

COMISSÃO DE TRABALHO 14/07/2010

Informações

Local
Anexo II, Plenário 12
Início
14/07/2010 às 09:30
Situação
Cancelada

Propostas não analisadas 19

  • PL 4451/2008 - Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, que "institui o Código Brasileiro de Telecomunicações", para estabelecer normas de julgamento das licitações para outorga de concessões e permissões de serviços de radiodifusão.

  • PL 5451/2009 - Regulamenta as profissões de Promotor de Vendas e de Demonstrador de Mercadorias.

  • PL 6583/2009 - Autoriza o Poder Executivo a criar campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (Instituto Federal) do Paraná no Município de Nova Laranjeiras, no Estado do Paraná.

    • Autor: do Senado Federal - Flávio Arns
    • Relator: Paulo Rocha (PT-PA)
  • PL 3439/2000 - Acrescenta inciso ao art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, a fim de permitir a movimentação da conta vinculada no FGTS para o pagamento do preço da aquisição de lote destinado à construção de moradia própria.

    • Autor: CEZAR SCHIRMER (PMDB-RS)
    • Relatora: Andreia Zito (PSDB-RJ)
  • PL 112/2007 - Altera o art. 22 do Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, e dá outras providências.

    • Autor: Alberto Fraga (PFL-DF)
    • Relator: Major Fábio (DEM-PB)
  • PL 2446/2007 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973, que estatui normas reguladoras do trabalho rural, para consolidar os direitos do trabalhador rural jovem.

    • Autor: VALADARES FILHO (PSB-SE)
    • Relator: Mauro Nazif
  • PL 3504/2008 - Dispõe sobre a Classificação Brasileira de Ocupações - CBO e dá outras providências.

    • Autor: ZENALDO COUTINHO (PSDB-PA)
    • Relatora: Thelma de Oliveira (PSDB-MT)
  • PL 4280/2008 - Dispõe sobre o exercício da atividade e a remuneração do permissionário lotérico, fixa condições para sua atuação como correspondente bancário, e dá outras providências.

    • Autor: BETO MANSUR (PP-SP)
    • Relatora: Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
  • PL 4670/2009 - Acrescenta dispositivos à Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.

    • Autor: BONIFÁCIO DE ANDRADA (PSDB-MG)
    • Relatora: Gorete Pereira
  • PL 4685/2009 - Estabelece a obrigatoriedade da instalação de creche e pré-escola nas unidades de segurança pública.

    • Autor: CAPITÃO ASSUMÇÃO (PSB-ES)
    • Relator: Mauro Nazif (PSB-RO)
  • PL 5828/2009 - Regulamenta o exercício das atividades dos profissionais denominados "baristas", estabelece regras gerais para a regulação deste serviço e dá outras providências.

    • Autor: CAPITÃO ASSUMÇÃO (PSB-ES)
    • Relator: Vicentinho (PT-SP)
  • PL 6558/2009 - Dispõe sobre o exercício das profissões de maitre e garçom.

    • Autor: CIRO NOGUEIRA (PP-PI)
    • Relator: Paulo Rocha (PT-PA)
  • PL 6947/2010 - Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, para modificar a composição e as atribuições do Conselho Nacional de Política Agrícola.

    • Autor: LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS)
    • Relator: Marcio Junqueira
  • PL 7070/2010 - Dispõe sobre o "dumping social".

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relator: Luciano Castro (PR-RR)
  • PL 7077/2010 - Autoriza a criação de Centro Federal de Educação Tecnológica - CEFET, no município de Pará de Minas, no Estado de Minas Gerais.

    • Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
    • Relator: Júlio Delgado (PSB-MG)
  • PL 7202/2010 - Altera a alínea b do inciso II do art. 21 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre situação equiparada ao acidente de trabalho ao segurado do Regime Geral de Previdência Social.

    • Autores: JÔ MORAES (PCdoB-MG), Paulinho da Força (PDT-SP), PEPE VARGAS (PT-RS), RICARDO BERZOINI (PT-SP), ROBERTO SANTIAGO (PV-SP)
    • Relator: Vicentinho (PT-SP)
  • PL 7205/2010 - Acrescenta o § 3º ao art. 21 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a inclusão do empregado em aviso prévio em benefício decorrente de acidente de trabalho do Regime Geral de Previdência Social.

    • Autores: JÔ MORAES (PCdoB-MG), Paulinho da Força (PDT-SP), PEPE VARGAS (PT-RS), RICARDO BERZOINI (PT-SP), ROBERTO SANTIAGO (PV-SP)
    • Relator: Vicentinho (PT-SP)
  • PL 7252/2010 - Altera a Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, que "regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal".

    • Autor: SANDRO MABEL (PR-GO)
    • Relatora: Gorete Pereira
  • PL 7412/2010 - Dispõe sobre procedimentos do Poder Judiciário dos Estados e do Distrito Federal para a aplicação dos recursos provenientes de depósitos judiciais sob aviso à disposição da Justiça em geral, e sobre a destinação dos rendimentos líquidos auferidos dessa aplicação, e dá outras providências.

    • Autores: Afonso Hamm (PP-RS), BETO ALBUQUERQUE (PSB-RS), ELISEU PADILHA (PMDB-RS), FERNANDO MARRONI (PT-RS), Henrique Fontana (PT-RS), IBSEN PINHEIRO (PMDB-RS), JOSÉ OTÁVIO GERMANO (PP-RS), LUCIANA GENRO (PSOL-RS), LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS), MANUELA D'ÁVILA (PCdoB-RS), Marco Maia (PT-RS), MENDES RIBEIRO FILHO (PMDB-RS), Paulo Pimenta (PT-RS), PAULO ROBERTO PEREIRA (PTB-RS), RENATO MOLLING (PP-RS), SÉRGIO MORAES (PTB-RS), VILSON COVATTI (PP-RS)
    • Relator: Luiz Carlos Busato (PTB-RS)