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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 07/07/2010

Informações

Local
Anexo II, Plenário 16
Início
07/07/2010 às 10:53
Término
07/07/2010 às 11:06
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 7605/2006 - Regulamenta a execução de serviços de limpeza no exterior de edifícios.

    Rejeitada

    • Autor: JACKSON BARRETO (PTB-SE)
    • Relator: Fernando Chucre (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 1

  • PL 2541/2007 - Acrescenta § 5º ao art. 4º da Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, e dá nova redação ao § 9º do art. 62 da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, a fim de destinar os recursos obtidos pela alienação de bens que sejam instrumentos ou produtos dos crimes de lavagem de dinheiro e de tráfico ilícito de drogas, ou proveitos auferidos com a sua prática, ao Fundo Nacional da Habitação.

    • Autor: ADÃO PRETTO (PT-RS)
    • Relatora: Angela Amin (PP-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.