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Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Reunião Deliberativa Ordinária - 07/07/2010

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 02
Início:
07/07/2010 às 10h56
Término:
07/07/2010 às 11h14
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • REQ 339/2010 - Requer a realização de Audiência Pública para debater o uso, no Brasil, de agrotóxicos banidos em outros países, para tanto, convidamos representantes do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Agrícola (SINDAG).

    • Autor: Fernando Gabeira (PV-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 340/2010 - Solicita a criação de Grupo de Trabalho destinado a debater e formular propostas a serem apresentadas pelo Brasil durante a 10ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP10), em Nagoya - Japão.

    • Autor: Cassio Taniguchi (DEM-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 341/2010 - Solicita a criação de Grupo de Trabalho destinado a debater e formular propostas a serem apresentadas pelo Brasil durante a 16ª Conferência da Partes sobre Mudanças Climáticas (COP 16), em Cancun - México.

    • Autora: Rebecca Garcia (PP-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 342/2010 - Solicita realização de Audiência Pública para discutir possíveis impactos ambientais que podem ser causados pela construção do Estaleiro OSX, no município de Biguaçú, Estado de Santa Catarina.

    • Autores: Jorge Khoury (DEM-BA) , Paulo Bornhausen (DEM-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

Propostas não analisadas 14

  • REL 1/2010 - Relatório Final do Grupo de Trabalho da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados destinado à análise das implicações do uso do amianto no Brasil

    • Autor: Edson Duarte (PV-BA)
  • REQ 343/2010 - Requer que seja realizada reunião de Audiência Pública para discussão do Relatório apresentado pelo GT do Amianto.

    • Autor: Roberto Balestra (PP-GO)
  • PL 5892/2009 - Altera os limites originais da Reserva Extrativista Marinha da Baía do Iguape, situada nos Municípios de Maragogipe e Cachoeira, Estado da Bahia, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Luiz Carreira (DEM-BA)
  • PL 2063/2007 - Revoga o art. 49 da Lei n° 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e dá outras providências.

    • Autor: Manoel Junior (PSB-PB)
    • Relator: Edson Duarte (PV-BA)
  • PL 6420/2009 - Altera o art. 46 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, suprimindo a referência a transporte.

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relatora: Marina Maggessi (PPS-RJ)
  • PL 4573/2004 - Dispõe sobre a co-gestão de unidades de conservação.

    • Autor: Sarney Filho (PV-MA)
    • Relator: Paes Landim (PTB-PI)
  • PL 7173/2010 - Altera a Lei nº 11.442, de 5 de janeiro de 2007, que "dispõe sobre o transporte rodoviário de cargas por conta de terceiros e mediante remuneração e revoga a Lei nº 6.813, de 10 de julho de 1980", para determinar, no caso do transporte de produtos perigosos, a observância de legislação federal específica.

    • Autor: do Senado Federal - Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN)
    • Relator: Homero Pereira (PR-MT)
  • PL 2900/2008 - Estabelece a obrigatoriedade do plantio de árvores para os casais que quiserem casar ou divorciar, para os compradores de veículos zero-quilômetro e para as construtoras de imóveis residenciais e/ou comerciais.

    • Autor: Manato (PDT-ES)
    • Relator: Cezar Silvestri (PPS-PR)
  • PL 4811/2009 - Revoga dispositivo da Lei nº 7.679, de 23 de novembro de 1988, para vedar totalmente a pesca em períodos de desova, de reprodução das espécies ou de defeso.

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relator: Roberto Balestra (PP-GO)
  • PL 5284/2009 - Veda a importação de peles de cães, gatos e animais selvagens exóticos e de artigos delas derivados.

    • Autor: Felipe Bornier (PHS-RJ)
    • Relator: Fernando Gabeira (PV-RJ)
  • PL 5575/2009 - Altera a Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005, que regulamenta os incisos II, IV e V do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados - OGM e seus derivados, cria o Conselho Nacional de Biossegurança - CNBS, reestrutura a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, dispõe sobre a Política Nacional de Biossegurança - PNB.

    • Autor: Cândido Vaccarezza (PT-SP)
    • Relator: Paulo Piau (PMDB-MG)
  • PL 5722/2009 - Dá nova redação ao art.7º da Lei nº 9.985 de 18 de julho de 2000, que regulamenta o art. 225, § 1º ,incisos I, II, III e VI da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências.

    • Autor: Antonio Feijão (PSDB-AP)
    • Relatora: Marina Maggessi (PPS-RJ)
  • PL 6403/2009 - Dispõe sobre compensação da emissão de dióxido de carbono e dá outras providências.

    • Autores: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) , Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP)
    • Relator: Roberto Rocha (PSDB-MA)
  • PL 7014/2010 - Dispõe sobre o trânsito por propriedades privadas para o acesso a sítios naturais públicos.

    • Autor: Fernando Gabeira (PV-RJ)
    • Relator: Cassio Taniguchi (DEM-PR)