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COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO 07/07/2010

Informações

Local
Anexo II, Plenário 06
Início
07/07/2010 às 14:54
Término
07/07/2010 às 15:36
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • PLP 527/2009 - Altera a Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, que dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas.

    Rejeitada

    • Autor: MAJOR FÁBIO (DEM-PB)
    • Relator: Guilherme Campos (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o parecer.

  • PL 6331/2009 - Altera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, que "Dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências."

    Aprovada

    • Autor: MARCELO ITAGIBA (PMDB-RJ)
    • Relator: Guilherme Campos (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 113/2007 - Altera o anexo da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: Alberto Fraga (PFL-DF)
    • Relator: William Woo (PPS-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 6674/2009 - Altera a redação do § 4º do art. 23 da Lei nº 10.826, de 2003.

    Aprovada

    • Autor: PAES DE LIRA (PTC-SP)
    • Relator: Guilherme Campos (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

    • 1

      Parecer com Complementação de Voto, Dep. Guilherme Campos (DEM-SP), pela aprovação, com substitutivo.

Propostas não analisadas 4

  • PL 3886/2008 - Dispõe sobre a defesa dos direitos e garantias fundamentais nos casos de abuso de autoridade.

    • Autor: RAUL JUNGMANN (PPS-PE)
    • Relator: Marcelo Itagiba (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado requerimento de retirada de pauta do Deputado Marcelo Itagiba.

  • PL 3624/2008 - Altera o art. 6º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm, define crimes e dá outras providências, para conceder porte de arma aos integrantes dos quadros de pessoal de fiscalização dos departamentos de trânsito.

    • Autor: Tadeu Filippelli (PMDB-DF)
    • Relator: Laerte Bessa (PSC-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do Relator, com a anuência do Plenário.

  • PL 6307/2009 - Inclui o art. 24-A no Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, para assegurar aos policiais militares e bombeiros militares o adicional de periculosidade, nas condições que estabelece.

    • Autor: Mauro Nazif (PSB-RO)
    • Relator: Capitão Assumção (PSB-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Paes de Lira.

  • PL 6783/2010 - Institui o Programa Nacional Disque Discriminação Religiosa.

    • Autor: PASTOR PEDRO RIBEIRO (PR-CE)
    • Relator: Major Fábio (DEM-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, com a anuência do Plenário.