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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 07/07/2010
Detalhes
- Local:
- Anexo II, Plenário 06
- Início:
- 07/07/2010 às 10:28
- Término:
- 07/07/2010 às 11:54
- Situação:
- Encerrada (Final)
Propostas já analisadas 1
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PL 5973/2009 - Institui selo de qualidade ambiental para produto de origem animal.
Rejeitada
- Autor: ANTÔNIO ROBERTO (PV-MG)
- Relator: Silas Brasileiro (PMDB-MG)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Propostas não analisadas 6
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REQ 584/2010 CAPADR - Requer a realização de Audiência Pública para tratar sobre a produção do leite, bem como os problemas da queda do preço, a importação, formações de cartel e fraude. Convidando os Ministros do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento, Ministério do Desenvolvimento Agrário, Ministério da Justiça e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, e também os presidentes da Girolando, OCB e CNA.
- Autor: PAULO PIAU (PMDB-MG)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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PDC 1641/2009 - Aprova a cessão ao Estado de Rondônia, do imóvel da União com área de 15.486,4768 ha, situado no Município de Porto Velho, naquele Estado, objeto do Processo nº 54000.000883/00-77, o que possibilitará a regularização da Estação Ecológica Estadual Antonio Múgica Nava.
- Autor: de Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
- Relator: Moreira Mendes (PPS-RO)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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PL 7154/2010 - Altera a redação do art. 1º da Lei nº 9.481, de 13 de agosto de 1997, que "dispõe sobre a incidência de imposto de renda na fonte sobre rendimentos de beneficiários residentes ou domiciliados no exterior, e dá outras providências", para reduzir a zero a alíquota do imposto de renda na fonte sobre o pagamento de juros e comissões relativos a créditos obtidos no exterior e destinados ao financiamento da produção de mercadorias agropecuárias de exportação.
- Autor: de Senado Federal - Gilberto Goellner
- Relator: Marcos Montes (DEM-MG)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)19/03/2014Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)10/11/2010Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Nazareno Fonteles.Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)24/06/2010
Passo a Passo
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Vista ao Deputado Moacir Micheletto.
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PL 4394/2008 - Acrescenta artigo à Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências, estabelecendo condições relativas à comercialização dos produtos que especifica.
- Autor: DAVI ALCOLUMBRE (DEM-AP)
- Relator: Lira Maia
Passo a Passo
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Designado Relator, Dep. Lira Maia (DEM-PA)
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PL 6254/2009 - Dispõe sobre as condições de liquidação das dívidas dos beneficiários do programa de reforma agrária junto ao Crédito Instalação aos assentados, e dá outras providências.
- Autor: Beto Faro (PT-PA)
- Relator: Celso Maldaner (PMDB-SC)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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PL 7139/2010 - Dispõe sobre a concessão de benefício do seguro-desemprego a todo pescador profissional que exerça pesca comercial artesanal, ao trabalhador que exerça atividade pesqueira artesanal, ao que a estes se assemelham, entre eles os que capturam ou coletam caranguejos e mariscos e os que os processam, incluindo estes trabalhadores como segurados especiais do regime geral de previdência social.
- Autor: José Airton Félix Cirilo (PT-CE)
- Relator: Zonta (PP-SC)
Passo a Passo
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Vista ao Deputado Moacir Micheletto.