Acompanhe

COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 07/07/2010

Informações

Local
Anexo II, Plenário 15
Início
07/07/2010 às 11:22
Término
07/07/2010 às 11:44
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PDC 2302/2009 - Dispõe sobre a realização de referendo para decidir sobre a alteração da hora nos Estados do Pará e do Amazonas.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

    • 1

      Parecer do Relator, Dep. Marcelo Serafim (PSB-AM), pela aprovação.

  • PL 7083/2010 - Acrescenta art. 2º-D à Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para dispor sobre a ampliação do prazo de concessão do beneficio do seguro-desemprego para os trabalhadores desempregados residentes em Municípios atingidos pelas ações de combate ao desmatamento da Amazônia.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 7

  • REQ 682/2010 CINDRA - Requer, nos termos do art. 52, a inclusão na ordem do dia, para apreciação imediata, do Projeto de Decreto Legisaltivo nº 2.302, de 2009.

    • Autor: MARCELO SERAFIM (PSB-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 677/2010 CINDRA - Requer realização de audiência Pública nesta Comissão para debater a modernização da Refinaria de Manaus (Reman).

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 679/2010 CINDRA - Convida o Senhor Eduardo Pereira Nunes, Presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), para, em reunião de audiência pública conjunta, apresentar informações detalhadas sobre o Censo Demográfico de 2010

    • Autora: DALVA FIGUEIREDO (PT-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveu o Requerimento o Deputado Francisco Praciano.

  • REQ 680/2010 CINDRA - Solicita convocar para audiência pública o Ministro da Defesa, Nelson Jobim e convidar os senhores Léo Resende, Presidente da Associação de Moradores do Bairro Infraero de Macapá/AP e o Juíz João Bosco, do Estado do Macapá/AP, no próximo dia 13/7/2010, a fim de debater a situação dos Moradores que estão domiciliados em área denominada propriedade da INFRAERO, localizada em Macapá/AP.

    • Autora: JANETE CAPIBERIBE (PSB-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PDC 2590/2010 - Autoriza a União a ceder ao Estado de Rondônia, a título gratuito, o uso de imóvel de sua propriedade para a implantação do Parque Estadual de Corumbiara.

    • Autor: da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
    • Relator: Natan Donadon (PMDB-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 6637/2009 - Cria as Áreas Livres para Lazer e Jogos - ALLJ nos Estados pertencentes ao Bioma Amazônia e dá outras providências.

    • Autor: ANTONIO FEIJÃO (PTC-AP)
    • Relatora: Dalva Figueiredo (PT-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Marcelo Serafim.

  • PL 7176/2010 - Dispõe sobre a criação da Zona do Processamento de Exportação no Município de Porto Nacional, no Estado do Tocantins.

    • Autor: VICENTINHO ALVES (PR-TO)
    • Relator: Ilderlei Cordeiro (PPS-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.