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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 30/06/2010

Informações

Local
Anexo II, Plenário 11
Início
30/06/2010 às 10:00
Situação
Cancelada

Propostas não analisadas 8

  • REQ 205/2010 CVT - Requer a realização de reunião de audiência pública conjunta das Comissões de Defesa do Consumidor e de Viação e Transportes para tratar dos serviços de pagamento automático de pedágios em concessões de rodovias do país

    • Autor: Sérgio Brito (PSC-BA)

  • PDC 2549/2010 - Aprova o texto do Acordo de Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Chile, celebrado em São Paulo, no dia 30 de julho de 2009.

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Vanderlei Macris (PSDB-SP)

  • PL 5866/2009 - Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973 para incluir o curso da atual PR - 153 entre as BR 487 e 476 ligando os municípios de Imbituva e Paulo de Frontin e entre Ibaiti e Ventania.

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
    • Relator: Marcelo Almeida

  • PL 5980/2009 - Dispõe sobre a prorrogação de contrato de arrendamento de área ou instalação portuária firmado antes da entrada em vigor da Lei nº 8.630, de 1993.

    • Autor: GERALDO SIMÕES (PT-BA)
    • Relator: Carlos Zarattini (PT-SP)

  • PL 6159/2009 - Altera a Lei nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997, para tornar obrigatória a proteção das hélices das embarcações.

    • Autor: JURANDY LOUREIRO (PSC-ES)
    • Relator: Hugo Leal (PSC-RJ)

  • PL 6838/2010 - Obriga o Poder Público a criar cabines próprias para cobrança de pedágio de motocicletas.

  • PL 7057/2010 - Altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, para dispor sobre a idade da frota de ônibus interestadual em circulação.

  • PL 7236/2010 - Dispõe sobre a denominação da Travessia Urbana da BR-153 em Gurupi, no Estado do Tocantins.

    • Autor: VICENTINHO ALVES (PR-TO)
    • Relator: Lázaro Botelho (PP-TO)