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PLENÁRIO 22/06/2010
Informações
- Local
- Plenário da Câmara dos Deputados
- Início
- 22/06/2010 às 14:00
- Término
- 22/06/2010 às 18:58
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 8
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REQ 7095/2010 - Na qualidade de Presidente da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR A VIOLÊNCIA URBANA, nos termos do § 3º, in fine, do art. 35, do Regimento Interno, requeiro a Vossa Excelência seja prorrogado, por mais 35 (trinta e cinco) dias, o prazo destinado aos trabalhos desta Comissão Parlamentar de Inquérito, a contar do dia 26 de junho, dia imediatamente posterior ao encerramento da terceira prorrogação, aprovada em 12/05/2010.
- Autor: ALEXANDRE SILVEIRA (PPS-MG)
Passo a Passo
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2
Aprovado o Requerimento. DCD de 23/06/10 PÁG 29849 COL 02.
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1
Matéria sobre a mesa.
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MPV 483/2010 - Altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB)
Passo a Passo
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6
Adiada a discussão por falta de "quorum". DCD de 23/06/10 PÁG 29849 COL 01.
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5
Prejudicada a verificação de votação por falta de "quorum".
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4
Verificação da votação do requerimento, solicitada pelos Deputados Lira Maia, na qualidade de Líder do DEM, Colbert Martins, na qualidade de Líder do PMDB, e José Genoíno, na qualidade de Líder do PT, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.
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3
Encaminharam a Votação: Dep. Alceni Guerra (DEM-PR) e Dep. Colbert Martins (PMDB-BA).
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2
Votação do Requerimento do Dep. Efraim Filho, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
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1
Discussão em turno único.
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MPV 484/2010 - Dispõe sobre a prestação de apoio financeiro pela União aos Estados e ao Distrito Federal, institui o Programa Especial de Fortalecimento do Ensino Médio, para o exercício de 2010, e dá outras providências.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Pedro Wilson (PT-GO)
Passo a Passo
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2
Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 483/10, com prazo encerrado.
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1
Discussão em turno único.
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MPV 485/2010 - Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Educação e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, no valor global de R$ 1.600.000.000,00, para os fins que especifica.
- Autor: do Poder Executivo
Passo a Passo
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2
Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 483/10, com prazo encerrado.
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1
Discussão em turno único.
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MPV 486/2010 - Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, no valor global de R$ 1.429.428.268,00, para os fins que especifica.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Jorginho Maluly (DEM-SP)
Passo a Passo
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2
Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 483/10, com prazo encerrado.
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1
Discussão em turno único.
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MPV 487/2010 - Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica; afasta a incidência de restrição à contração de novas dívidas pelos Estados na hipótese de revisão do programa de ajuste fiscal em virtude de crescimento econômico baixo ou negativo; autoriza a União a permutar ações de sua propriedade por participações societárias detidas por entidades da administração pública federal indireta, a deixar de exercer e a ceder o seu direito de preferência para a subscrição de ações em aumentos de capital de sociedades de economia mista federais, a emitir títulos da dívida pública mobiliária federal em substituição de ações de sociedades de economia mista federais detidas pelo Fundo de Garantia à Exportação - FGE, e a realizar aumento de capital em empresas estatais, mediante a transferência de direitos decorrentes de adiantamentos efetuados para futuro aumento de capital; altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001; e dá outras providências.
- Autor: do Poder Executivo
Passo a Passo
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Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 483/10, com prazo encerrado.
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1
Discussão em turno único.
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MPV 488/2010 - Autoriza a criação da Empresa Brasileira de Legado Esportivo S.A. - BRASIL 2016 e dá outras providências.
- Autor: do Poder Executivo
Passo a Passo
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Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 483/10, com prazo encerrado.
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1
Discussão em turno único.
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MPV 489/2010 - Autoriza a União a integrar, na forma de consórcio público de regime especial, a Autoridade Pública Olímpica - APO, e dá outras providências.
- Autor: do Poder Executivo
Passo a Passo
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2
Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 483/10, com prazo encerrado.
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1
Discussão em turno único.