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PLENÁRIO Sessão - Deliberativa - 16/06/2010

Detalhes

Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
16/06/2010 às 19:35
Término:
16/06/2010 às 21:29
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 5

  • REQ 6918/2010 - Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 1.986, de 2003, que "Proíbe a prática e a exploração do jogo de bingo, de caça-níqueis, do jogo do bicho e de outros jogos de azar".

    • Autores: Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), Dagoberto (PDT-MS), Daniel Almeida (PCdoB-BA), Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), João Pizzolatti (PP-SC), Lincoln Portela (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 6
      Adiada a votação por falta de "quorum" (OBSTRUÇÃO). DCD de 17/06/10 PÁG 28794 COL 02.
    • 5
      Prejudicada a verificação de votação por falta de "quorum" (OBSTRUÇÃO).
    • 4
      Verificação da votação do requerimento, solicitada pelo Dep. Paulo Bornhausen, Líder do DEM, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.
    • 3
      Encaminharam a Votação: Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) e Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA).
    • 2
      Votação do Requerimento do Dep. Paulo Bornhausen, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
    • 1
      Matéria sobre a mesa (Sessão Extraordinária - 19:35).
  • PL 1481/2007 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre o acesso a redes digitais de informação em estabelecimentos de ensino. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 9.472, de 16 de julho de 1997, e 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre a finalidade, a destinação dos recursos, a administração e os objetivos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust).

    • Autor: do Senado Federal - Aloízio Mercadante

    Passo a Passo

    • 2
      Adiada a discussão por falta de "quorum" (Obstrução).
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 19:35).
  • PL 4715/1994 - Transforma o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana em Conselho Nacional dos Direitos Humanos e dá outras providências. NOVA EMENTA: Transforma o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana em Conselho Nacional dos Direitos Humanos - CNDH; revoga as Leis nºs 4.319, de 16 de março de 1964, e 5.763, de 15 de dezembro de 1971; e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2
      Adiada a discussão por falta de "quorum" (Obstrução).
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 19:35).
  • PL 4486/2001 - Acrescenta parágrafo único ao art. 15 da Lei nº 6.515, de 26 de dezembro de 1977 (Lei do Divórcio) e dá nova redação ao inciso VII do art. 888 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 (Código de Processo Civil), para estender aos avós o direito de visita aos próprios netos.

    • Autor: do Senado Federal - Luzia Toledo

    Passo a Passo

    • 2
      Adiada a discussão por falta de "quorum" (Obstrução).
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 19:35).
  • PL 1986/2003 - Proíbe a prática e a exploração do jogo de bingo, de caça-níqueis, do jogo do bicho e de outros jogos de azar.

    • Autor: Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Adiada a discussão por falta de "quorum" (Obstrução). DCD de 17/06/10 PÁG 28794 COL 02.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 19:35).