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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 23/06/2010

Informações

Local
Anexo II, Plenário 06
Início
23/06/2010 às 10:54
Término
23/06/2010 às 11:42
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 2

Propostas não analisadas 8

  • REQ 581/2010 CAPADR - Requer seja votado extrapauta o requerimento que propõe seja realizada reunião de Audiência Pública para discutir o PL 5.424/09.

    • Autores: ABELARDO LUPION (DEM-PR), ASSIS DO COUTO (PT-PR), CARLOS ALBERTO CANUTO (PSC-AL), CEZAR SILVESTRI (PPS-PR), DUARTE NOGUEIRA (PSDB-SP), HOMERO PEREIRA (PR-MT), LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS), MOACIR MICHELETTO (PMDB-PR), MOREIRA MENDES (PPS-RO), Márcio Marinho (PRB-BA), RONALDO CAIADO (DEM-GO), VALDIR COLATTO (PMDB-SC), VITOR PENIDO (DEM-MG), ZONTA (PP-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 582/2010 CAPADR - Requer seja realizada reunião de Audiência Pública para discutir o PL 5.424/09.

    • Autor: RONALDO CAIADO (DEM-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 578/2010 CAPADR - Requer, nos termos regimentais, que sejam realizados Encontros da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados nas cidades de Medianeira e Capanema, Paraná, para discutir com as comunidades e suas lideranças o projeto de lei 7.123, de 2010, que institui a Estrada-Parque Caminho do Colono, no Parque Nacional do Iguaçu, no Paraná.

    • Autor: EDUARDO SCIARRA (DEM-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com a inclusão de Reunião de Audiência Pública na Câmara dos Deputados.

  • PDC 1641/2009 - Aprova a cessão ao Estado de Rondônia, do imóvel da União com área de 15.486,4768 ha, situado no Município de Porto Velho, naquele Estado, objeto do Processo nº 54000.000883/00-77, o que possibilitará a regularização da Estação Ecológica Estadual Antonio Múgica Nava.

    • Autor: de Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
    • Relator: Moreira Mendes (PPS-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Marcos Montes e Nazareno Fonteles.

  • PL 4394/2008 - Acrescenta artigo à Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências, estabelecendo condições relativas à comercialização dos produtos que especifica.

    • Autor: DAVI ALCOLUMBRE (DEM-AP)
    • Relator: Lira Maia

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 5424/2009 - Concede subvenção econômica ao produtor rural para o fomento e desenvolvimento sustentado da agricultura no País.

    • Autor: CARLOS MELLES (DEM-MG)
    • Relator: Beto Faro (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Zonta.

  • PL 7226/2010 - Proíbe a importação de frutas cítricas para consumo "in-natura" sem a devida certificação por órgão de vigilância sanitária e dá outras providências.

    • Autor: ALBANO FRANCO (PSDB-SE)
    • Relator: Jerônimo Reis (DEM-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Nazareno Fonteles.

  • PL 1490/2007 - Dispõe sobre a criação do Programa Câmbio Verde.

    • Autor: ELIENE LIMA (PP-MT)
    • Relator: Zonta

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado