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PLENÁRIO Sessão - Deliberativa - 16/06/2010

Detalhes

Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
16/06/2010 às 14:30
Término:
16/06/2010 às 19:33
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 6

  • REQ 6752/2010 - Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, regime de Urgência para apreciação da MSC n. 951/2009.

    • Autores: Dagoberto (PDT-MS), Daniel Almeida (PCdoB-BA), do Líderes, Edson Duarte (PV-BA), Fernando Ferro (PT-PE), Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), Jovair Arantes (PTB-GO), João Pizzolatti (PP-SC), Miguel Martini (PHS-MG), Sandro Mabel (PR-GO)

    Passo a Passo

    • 6
      Adiada a votação em face do encerramento da sessão. DCD de 17/06/10 PÁG 28620 COL 02.
    • 5
      Rejeitado o Requerimento. Sim: 6; não: 252; abstenção: 2; total: 260.
    • 4
      Verificação da votação do requerimento, solicitada pelos Deputados Felipe Maia, na qualidade de Líder do DEM, Maurício Rands, na qualidade de Líder do PT, e Colbert Martins, na qualidade de Líder do PMDB, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.
    • 3
      Encaminharam a Votação: Dep. Luiz Sérgio (PT-RJ) e Dep. Marcelo Itagiba (PSDB-RJ).
    • 2
      Votação do Requerimento do Dep. Luiz Carreira, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
    • 1
      Matéria sobre a mesa (Sessão Extraordinária - 14:30).
  • PL 1481/2007 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre o acesso a redes digitais de informação em estabelecimentos de ensino. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 9.472, de 16 de julho de 1997, e 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre a finalidade, a destinação dos recursos, a administração e os objetivos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust).

    • Autor: do Senado Federal - Aloízio Mercadante

    Passo a Passo

    • 2
      Adiada a discussão em face do encerramento da sessão.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 14:30).
  • PDC 2600/2010 - Aprova o texto da Notas Reversais entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai sobre as Bases Financeiras do Anexo C do Tratado de Itaipu, firmadas em 1º de setembro de 2009.

    • Autora: da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.

    Passo a Passo

    • 2
      Adiada a discussão em face do encerramento da sessão.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 14:30).
  • PL 4715/1994 - Transforma o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana em Conselho Nacional dos Direitos Humanos e dá outras providências. NOVA EMENTA: Transforma o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana em Conselho Nacional dos Direitos Humanos - CNDH; revoga as Leis nºs 4.319, de 16 de março de 1964, e 5.763, de 15 de dezembro de 1971; e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2
      Adiada a discussão em face do encerramento da sessão.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 14:30).
  • PL 4486/2001 - Acrescenta parágrafo único ao art. 15 da Lei nº 6.515, de 26 de dezembro de 1977 (Lei do Divórcio) e dá nova redação ao inciso VII do art. 888 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 (Código de Processo Civil), para estender aos avós o direito de visita aos próprios netos.

    • Autor: do Senado Federal - Luzia Toledo

    Passo a Passo

    • 2
      Adiada a discussão em face do encerramento da sessão.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 14:30).
  • PL 1986/2003 - Proíbe a prática e a exploração do jogo de bingo, de caça-níqueis, do jogo do bicho e de outros jogos de azar.

    • Autor: Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Adiada a discussão em face do encerramento da sessão.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 14:30).