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Plenário Sessão - Deliberativa - 16/06/2010

Detalhes

Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
16/06/2010 às 14h30
Término:
16/06/2010 às 19h33
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 6

  • REQ 6752/2010 - Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, regime de Urgência para apreciação da MSC n. 951/2009.

    • Autores: do Líderes , Dagoberto (PDT-MS) , Daniel Almeida (PCdoB-BA) , Edson Duarte (PV-BA) , Fernando Ferro (PT-PE) , Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) , João Pizzolatti (PP-SC) , Jovair Arantes (PTB-GO) , Miguel Martini (PHS-MG) , Sandro Mabel (PR-GO)
  • PL 1481/2007 - Altera as Leis nºs 9.472, de 16 de julho de 1997, e 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre a finalidade, a destinação dos recursos, a administração e os objetivos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust).

    • Autor: do Senado Federal - Aloízio Mercadante(PT-SP)
  • PDC 2600/2010 - Aprova o texto da Notas Reversais entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai sobre as Bases Financeiras do Anexo C do Tratado de Itaipu, firmadas em 1º de setembro de 2009.

    • Autora: da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
  • PL 4715/1994 - Transforma o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana em Conselho Nacional dos Direitos Humanos - CNDH; revoga as Leis nºs 4.319, de 16 de março de 1964, e 5.763, de 15 de dezembro de 1971; e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
  • PL 4486/2001 - Acrescenta parágrafo único ao art. 15 da Lei nº 6.515, de 26 de dezembro de 1977 (Lei do Divórcio) e dá nova redação ao inciso VII do art. 888 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 (Código de Processo Civil), para estender aos avós o direito de visita aos próprios netos.

    • Autor: do Senado Federal - Luzia Toledo(PSDB-ES)
  • PL 1986/2003 - Proíbe a prática e a exploração do jogo de bingo, de caça-níqueis, do jogo do bicho e de outros jogos de azar.

    • Autor: Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ)