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PLENÁRIO 16/06/2010

Detalhes

Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
16/06/2010 às 09:13
Término:
16/06/2010 às 13:04
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 8

  • REQ 6752/2010 => MSC 951/2009 - Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, regime de Urgência para apreciação da MSC n. 951/2009.

    • Autores: Dagoberto Nogueira (PDT-MS), Daniel Almeida (PCdoB-BA), de Líderes, EDSON DUARTE (PV-BA), FERNANDO FERRO (PT-PE), HENRIQUE EDUARDO ALVES (PMDB-RN), JOVAIR ARANTES (PTB-GO), JOÃO PIZZOLATTI (PP-SC), MIGUEL MARTINI (PHS-MG), SANDRO MABEL (PR-GO)

    Passo a Passo

    • 6
      Adiada a votação por falta de "quorum".
    • 5
      Prejudicada a verificação de votação por falta de "quorum".
    • 4
      Verificação da votação do requerimento, solicitada pelos Deputados. José Carlos Aleluia, na qualidade de Líder do DEM, e Bernardo Ariston, na qualidade de Líder do PMDB, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.
    • 3
      Encaminharam a Votação: Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA) e Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).
    • 2
      Votação do Requerimento do Dep. Paulo Bornhausen, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
    • 1
      Matéria sobre a mesa (Sessão Extraordinária 9:00).

  • REQ 6918/2010 => PL 1986/2003 - Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 1.986, de 2003, que "Proíbe a prática e a exploração do jogo de bingo, de caça-níqueis, do jogo do bicho e de outros jogos de azar".

    • Autores: ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP), Dagoberto Nogueira (PDT-MS), Daniel Almeida (PCdoB-BA), HENRIQUE EDUARDO ALVES (PMDB-RN), JOÃO PIZZOLATTI (PP-SC), Lincoln Portela (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 2
      Adiada a votação por falta de "quorum".
    • 1
      Matéria sobre a mesa (Sessão Extraordinária 9:00).

  • MPV 483/2010 - Altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB)

    Passo a Passo

    • 3
      Deferida pela Presidência a solicitação de prazo até a sessão ordinária seguinte feita pelo Relator, Dep. Vital do Rego Filho, para proferir seu parecer, nos termos do artigo 6º, § 2º da Resolução nº 01, de 2002-CN. DCD de 17/06/10 PÁG 28618 COL 01.
    • 2
      Rejeitado o Recurso nº 419/10, do Deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), contra o indeferimento liminar da Emenda nº 36.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária 9:00).

  • PL 1481/2007 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre o acesso a redes digitais de informação em estabelecimentos de ensino. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 9.472, de 16 de julho de 1997, e 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre a finalidade, a destinação dos recursos, a administração e os objetivos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust).

    • Autor: de Senado Federal - Aloízio Mercadante

    Passo a Passo

    • 2
      Adiada a discussão por falta de "quorum".
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária 9:00).

  • PDC 2600/2010 - Aprova o texto da Notas Reversais entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai sobre as Bases Financeiras do Anexo C do Tratado de Itaipu, firmadas em 1º de setembro de 2009.

    • Autor: de Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.

    Passo a Passo

    • 2
      Adiada a discussão por falta de "quorum".
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária 9:00).

  • PL 4715/1994 - Transforma o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana em Conselho Nacional dos Direitos Humanos e dá outras providências. NOVA EMENTA: Transforma o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana em Conselho Nacional dos Direitos Humanos - CNDH; revoga as Leis nºs 4.319, de 16 de março de 1964, e 5.763, de 15 de dezembro de 1971; e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2
      Adiada a discussão por falta de "quorum".
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária 9:00).

  • PL 4486/2001 - Acrescenta parágrafo único ao art. 15 da Lei nº 6.515, de 26 de dezembro de 1977 (Lei do Divórcio) e dá nova redação ao inciso VII do art. 888 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 (Código de Processo Civil), para estender aos avós o direito de visita aos próprios netos.

    • Autor: de Senado Federal - Luzia Toledo

    Passo a Passo

    • 2
      Adiada a discussão por falta de "quorum".
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária 9:00).

  • PL 1986/2003 - Proíbe a prática e a exploração do jogo de bingo, de caça-níqueis, do jogo do bicho e de outros jogos de azar.

    • Autor: ANTONIO CARLOS BISCAIA (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Adiada a discussão por falta de "quorum".
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária 9:00).