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COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 16/06/2010

Informações

Local
Anexo II, Plenário 03
Início
16/06/2010 às 10:37
Término
16/06/2010 às 11:53
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • MSC 873/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República das Filipinas sobre o Exercício de Atividade Remunerada por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Administrativo e Técnico, celebrado em Brasília, em 24 de junho de 2009.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: William Woo

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Parecer do Relator, Dep. William Woo (PPS-SP), pela aprovação.

    • 1

      Designado Relator Substituto, Dep. William Woo (PPS-SP)

  • MSC 152/2010 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Italiana sobre Cooperação em Defesa, assinado em Roma, em 11 de novembro de 2008.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • MSC 177/2010 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Memorando de Entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil, o Governo da República da Colômbia e o Governo da República do Peru para Combater as Atividades Ilícitas nos Rios Fronteiriços ou Comuns, assinado em Letícia, em 20 de julho de 2008.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: William Woo (PPS-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 8

  • REQ 392/2010 CREDN - para que esta Comissão aprove e encaminhe Moção, que apoia as medidas em busca da paz e respeito aos acordos existentes alcançados em prol da paz e estabilidade na Península Coreana.

    • Autor: WILLIAM WOO (PPS-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, com a transformação de Moção em Voto de Louvor.

  • REQ 394/2010 CREDN - para que esta Comissão aprova e encaminhe Moção, que repudia ataque de Israel a flotilha de ajuda humanitária para a Faixa de Gaza, Palestina.

    • Autores: AUGUSTO CARVALHO (PPS-DF), RAUL JUNGMANN (PPS-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Devolvido ao Autor.

  • REQ 396/2010 CREDN - para que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Segurança Pública e Combae ao Crime Organizado, com a participação do Senhor LUIZ FERNANDO CORRÊA, Diretor-Geral da Polícia Federal, para discussão de uma nova política de combate às drogas.

    • Autor: RAUL JUNGMANN (PPS-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, excluindo a reunião de Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

  • REQ 397/2010 CREDN - Requer seja convidado o Senhor SCOTT GOODSTEIN, cidadão norte-americano, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre as condições de sua permanência no Brasil, as atividades para as quais está autorizado a prestar serviços e sob quais modalidades de remuneração.

    • Autor: ANTONIO CARLOS PANNUNZIO (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 398/2010 CREDN - Requer seja convidado o Senhor BEN SELF, cidadão norte-americano, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre as condições de sua permanência no Brasil, as atividades para as quais está autorizado a prestar serviços e sob quais modalidades de remuneração.

    • Autor: ANTONIO CARLOS PANNUNZIO (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PLP 513/2009 - Altera o art. 50 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências.

    • Autor: MANOEL JUNIOR (PSB-PB)
    • Relator: Aldo Rebelo (PCdoB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 4025/2008 - Altera o art. 6º da Lei nº 9.883, de 7 de dezembro de 1999, que "Institui o Sistema Brasileiro de Inteligência - ABIN, e dá outras providências", para criar a Controladoria das Atividades de Inteligência.

    • Autor: RAUL JUNGMANN (PPS-PE)
    • Relator: Claudio Cajado (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 6846/2010 - Institui o Dia Nacional de Mobilização e a Semana Nacional de Mobilização.

    • Autor: LEO ALCÂNTARA (PR-CE)
    • Relatora: Maria Lúcia Cardoso (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.