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PLENÁRIO Sessão - Deliberativa - 15/06/2010

Detalhes

Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
15/06/2010 às 18:38
Término:
15/06/2010 às 21:48
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 3

  • PL 1481/2007 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre o acesso a redes digitais de informação em estabelecimentos de ensino. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 9.472, de 16 de julho de 1997, e 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre a finalidade, a destinação dos recursos, a administração e os objetivos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust).

    • Autor: do Senado Federal - Aloízio Mercadante

    Passo a Passo

    • 5
      Retirado de pauta a requerimento de deputado. DCD de 16/96/10 PÁG 28282 COL 01.
    • 4
      Aprovado o Requerimento.
    • 3
      Encaminharam a Votação: Dep. Fernando Ferro (PT-PE) e Dep. Ronaldo Caiado (DEM-GO).
    • 2
      Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM em exercício, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 18:38).
  • PL 4715/1994 - Transforma o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana em Conselho Nacional dos Direitos Humanos e dá outras providências. NOVA EMENTA: Transforma o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana em Conselho Nacional dos Direitos Humanos - CNDH; revoga as Leis nºs 4.319, de 16 de março de 1964, e 5.763, de 15 de dezembro de 1971; e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 3
      Retirado de pauta a requerimento de deputado. DCD de 16/96/10 PÁG 28286 COL 01.
    • 2
      Aprovado o Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM em exercício, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 18:38).
  • PL 4486/2001 - Acrescenta parágrafo único ao art. 15 da Lei nº 6.515, de 26 de dezembro de 1977 (Lei do Divórcio) e dá nova redação ao inciso VII do art. 888 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 (Código de Processo Civil), para estender aos avós o direito de visita aos próprios netos.

    • Autor: do Senado Federal - Luzia Toledo

    Passo a Passo

    • 5
      Retirado de pauta a requerimento de deputado. DCD de 16/96/10 PÁG 28287 COL 01.
    • 4
      Aprovado o Requerimento.
    • 3
      Encaminharam a Votação: Dep. Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Dep. Colbert Martins (PMDB-BA).
    • 2
      Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM em exercício, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 18:38).