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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 16/06/2010

Informações

Local
Anexo II, Plenário 09
Início
16/06/2010 às 09:30
Situação
Cancelada

Propostas não analisadas 10

  • REQ 345/2010 CFFC - Requer sejam solicitadas informações à BANCOOP - Cooperativa Habitacional dos Bancários.

    • Autores: SILVIO TORRES (PSDB-SP), Vanderlei Macris (PSDB-SP)
  • REQ 350/2010 CFFC - Requer seja convidada a senhora Ministra do Meio Ambiente, Izabella Mônica Vieira Teixeira, para, em audiência pública, prestar informações quanto à implantação do Trem de Alta velocidade (TAV).

    • Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)
  • REQ 351/2010 CFFC - Requer seja convidado o diretor- presidente do Serviço Geológico do Brasil - CPRM, Agamenon Sergio Lucas Dantas, para, em audiência pública, prestar informações quanto à implantação do Trem de Alta Velocidade (TAV).

    • Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)
  • REQ 352/2010 CFFC - Solicita ao Ministro de Estado dos Transportes informações relativas as audiências públicas sobre o Trem de Alta Velocidade (TAV) realizadas em janeiro de 2010 pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) nos municípios de São José dos Campos (SP), Aparecida do Norte (SP) e Barra Mansa (RJ).

    • Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)
  • REQ 353/2010 CFFC - Requer a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União, promover fiscalização, Controle e auditoria nos contratos celebrados entre o Ministério dos Transportes e a Empresa PAVOTEC E PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA.

    • Autores: BETINHO ROSADO (DEM-RN), PAULO BORNHAUSEN (DEM-SC)
  • REQ 354/2010 CFFC - Requer seja realizada reunião de audiência pública nesta Comissão para discutir as providências que foram tomadas em face das determinações e recomendações feitas no Relatório Final da CPI das Tarifas de Energia Elétrica.

    • Autor: ALEXANDRE SANTOS (PMDB-RJ)
  • REQ 355/2010 CFFC - Requer que seja realizada Audiência Pública no âmbito desta Comissão e que seja convidado Técnico do Tribunal de Contas da União - TCU.

    • Autores: AUGUSTO FARIAS (PTB-AL), ERNANDES AMORIM (PTB-RO)
  • REQ 359/2010 CFFC - Requer a realização de audiência pública com a presença do Exmo. Ministro da Fazenda. Dr. Guido Mantega, para prestar esclarecimentos sobre a demora na liberação de recursos financeiros para o pagamento de convênios e contratos de repasse - exercícios 200, 2008 e 2009, proveniente das Emendas Parlamentares.

    • Autor: ADEMIR CAMILO (PDT-MG)
  • PFC 88/2009 - Propõe fiscalização e controle de procedimento licitatório para escolha de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP, no âmbito do Ministério da Justiça.

    • Autor: MÁRCIO FRANÇA (PSB-SP)
    • Relator: Moreira Mendes (PPS-RO)
  • REP 50/2010 - Solicitam tomada de providências cabíveis para que os recursos federais destinados ao município de Tailândia, do Estado do Pará, sejam divulgados e as contas públicas acessadas nos termos da lei, e que os órgãos federais ao liberarem verbas para o município, cumpra a determinação do art, 1º da Lei 9.452/97.

    • Autor: do Valdiney Afonso Palhares
    • Relator: Wellington Roberto (PR-PB)