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COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 16/06/2010

Informações

Local
Anexo II, Plenário 08
Início
16/06/2010 às 10:38
Término
16/06/2010 às 11:52
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

Propostas não analisadas 6

  • REQ 258/2010 CDC - Requer a realização de audiência pública para discutir os processos de contratação e qualificação dos profissionais encarregados da inspeção de pessoas e bagagens no setor de embarque dos aeroportos brasileiros.

    • Autor: Celso Russomanno (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Ana Arraes (PSB-PE) e Dep. Dimas Ramalho (PPS-SP).

  • PL 7140/2002 - Altera o Código de Defesa do Consumidor de forma a garantir o acesso gratuito dos consumidores aos serviços de atendimento.

    • Autor: Lincoln Portela (PSL-MG)
    • Relator: Carlos Sampaio (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 2974/2008 - Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que "Dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica", para tratar da franquia de bagagem.

    • Autor: LIRA MAIA (DEM-PA)
    • Relator: Edson Aparecido (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 3291/2008 - Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para incluir nova hipótese de cláusula contratual abusiva.

    • Autor: Celso Russomanno (PP-SP)
    • Relator: Dimas Ramalho (PPS-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 6236/2009 - Dispõe sobre o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.

    • Autor: VITAL DO RÊGO FILHO (PMDB-PB)
    • Relator: Cezar Silvestri (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Leo Alcântara.

  • PL 6840/2010 - Inclui dispositivo na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, no que concerne a escolha pelo consumidor do banco para pagamento de suas faturas.

    • Autor: CAPITÃO ASSUMÇÃO (PSB-ES)
    • Relator: Eduardo da Fonte (PP-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Walter Ihoshi.