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COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 16/06/2010

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 08
Início:
16/06/2010 às 10:38
Término:
16/06/2010 às 11:52
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 4

  • PL 6301/2005 - Altera os arts. 26, 39, 51, 82, 102 e 106 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que "Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências".

    Aprovada com alterações

    • Autor: Celso Russomanno (PP-SP)
    • Relator: Dimas Ramalho

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • PL 3685/2008 - Veda a cobrança antecipada de diárias ou serviços em hotéis e estabelecimentos congêneres.

    Rejeitada

    • Autor: Edigar Mão Branca (PV-BA)
    • Relator: Ana Arraes (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • PL 4903/2009 - Institui o Sistema Nacional de Certificação da Produção da Agricultura Familiar e cria o Selo de Qualidade da Produção da Agricultura Familiar.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Dr. Talmir (PV-SP)
    • Relator: Walter Ihoshi (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Designado Relator, Dep. Walter Ihoshi (DEM-SP)

  • PL 7017/2010 - Dispõe sobre o prazo de retorno às consultas médicas.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Marçal Filho (PMDB-MS)
    • Relator: Roberto Britto (PP-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 6

  • REQ 258/2010 - Requer a realização de audiência pública para discutir os processos de contratação e qualificação dos profissionais encarregados da inspeção de pessoas e bagagens no setor de embarque dos aeroportos brasileiros.

    • Autor: Celso Russomanno (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Ana Arraes (PSB-PE) e Dep. Dimas Ramalho (PPS-SP).

  • PL 7140/2002 - Altera o Código de Defesa do Consumidor de forma a garantir o acesso gratuito dos consumidores aos serviços de atendimento.

    • Autor: Lincoln Portela (PSL-MG)
    • Relator: Carlos Sampaio (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 2974/2008 - Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que "Dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica", para tratar da franquia de bagagem.

    • Autor: Lira Maia (DEM-PA)
    • Relator: Edson Aparecido (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 3291/2008 - Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para incluir nova hipótese de cláusula contratual abusiva.

    • Autor: Celso Russomanno (PP-SP)
    • Relator: Carlos Sampaio (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 6236/2009 - Dispõe sobre o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.

    • Autor: Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB)
    • Relator: Cezar Silvestri (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Leo Alcântara.

  • PL 6840/2010 - Inclui dispositivo na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, no que concerne a escolha pelo consumidor do banco para pagamento de suas faturas.

    • Autor: Capitão Assumção (PSB-ES)
    • Relator: Eduardo da Fonte (PP-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Walter Ihoshi.