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Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Reunião Deliberativa Ordinária - 16/06/2010

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 06
Início:
16/06/2010 às 10h32
Término:
16/06/2010 às 11h19
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PL 4171/2008 - Dispõe sobre a liberação de garantias hipotecárias em operações de crédito rural.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Roberto Britto (PP-BA)
    • Relator: Antônio Andrade (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 5591/2009 - Altera a Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Lelo Coimbra (PMDB-ES)
    • Relator: Humberto Souto (PPS-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 9

  • REQ 576/2010 - Solicita inclusão de requerimento na pauta, para votação imediata.

    • Autores: Celso Maldaner (PMDB-SC) , Assis do Couto (PT-PR) , Onyx Lorenzoni (DEM-RS) , Abelardo Lupion (DEM-PR) , Leonardo Vilela (PSDB-GO) , Suely (PR-RJ) , Vitor Penido (DEM-MG) , Nazareno Fonteles (PT-PI) , Veloso (PMDB-BA) , Geraldo Simões (PT-BA) , Márcio Marinho (PRB-BA) , Giovanni Queiroz (PDT-PA) , Paulo Piau (PMDB-MG) , Francisco Rodrigues (DEM-RR)
  • REQ 575/2010 - Requer a realização de Audiência Pública, para discutir a construção de Barragem prevista no Rio Uruguai entre os estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, nos Municípios de Itapiranga/SC e Pinheirinho do Vale/RS.

    • Autor: Celso Maldaner (PMDB-SC)
  • REQ 573/2010 - Nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência, seja realizada reunião de audiência pública conjunta com as Comissões de Finanças e Tributação, da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional e de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, com a presença do Senhor Eduardo Pereira Nunes, Presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), para apresentar informações detalhadas sobre o Censo Demográfico de 2010.

    • Autores: Beto Faro (PT-PA) , Assis do Couto (PT-PR)
  • REQ 574/2010 - Requer, nos termos regimentais, seja realizada audiência pública da Subcomissão Permanente para avaliar as relações de integração e propor medidas para melhorar a relação entre indústrias e produtores.

    • Autor: Assis do Couto (PT-PR)
  • PDC 1641/2009 - Aprova a cessão ao Estado de Rondônia, do imóvel da União com área de 15.486,4768 ha, situado no Município de Porto Velho, naquele Estado, objeto do Processo nº 54000.000883/00-77, o que possibilitará a regularização da Estação Ecológica Estadual Antonio Múgica Nava.

    • Autora: da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
    • Relator: Moreira Mendes (PPS-RO)
  • PL 6147/2009 - Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os benefícios da Previdência Social, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para acrescentar que a prova testemunhal seja considerada para efeito de comprovação do exercício da atividade rural.

    • Autor: do Senado Federal - Marcelo Crivella(PRB-RJ)
    • Relator: Osvaldo Reis (PMDB-TO)
  • PL 7038/2010 - Altera a Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964 (Estatuto da Terra), a fim de corrigir erro manifesto, mediante a substituição do termo "arrendador" por arrendatário no inciso IV do seu art. 95.

    • Autor: do Senado Federal - Osmar Dias(PDT-PR)
    • Relator: Moreira Mendes (PPS-RO)
  • PL 4394/2008 - Acrescenta artigo à Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências, estabelecendo condições relativas à comercialização dos produtos que especifica.

    • Autor: Davi Alcolumbre (DEM-AP)
    • Relator: Benedito de Lira ()
  • PL 5424/2009 - Concede subvenção econômica ao produtor rural para o fomento e desenvolvimento sustentado da agricultura no País.

    • Autor: Carlos Melles (DEM-MG)
    • Relator: Beto Faro (PT-PA)