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PLENÁRIO 08/06/2010

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
08/06/2010 às 20:02
Término
08/06/2010 às 21:58
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • MPV 482/2010 - Dispõe sobre medidas de suspensão de concessões ou outras obrigações do País relativas aos direitos de propriedade intelectual e outros, em casos de descumprimento de obrigações do Acordo Constitutivo da Organização Mundial do Comércio - OMC.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Fábio Ramalho (PV-MG)

    Passo a Passo

    • 18

      A matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado (MPV 482-B/10) (PLV 6/10).

      DCD de 09/06/10 PÁG 27022 COL 01.

    • 17

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Fabio Ramalho (PV-MG).

    • 16

      Votação da Redação Final.

    • 15

      Rejeitado o artigo 12 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.

    • 14

      Aprovada a Medida Provisória nº 482/10, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado, com a alteração feita no artigo 12, ressalvado o destaque.

    • 13

      Votação, quanto ao mérito, em turno único.

    • 12

      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer do Relator, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.

    • 11

      Encaminharam a Votação: Dep. Fernando Coruja (PPS-SC), Dep. Eduardo Valverde (PT-RO), Dep. Vanderlei Macris (PSDB-SP) e Dep. Fernando Ferro (PT-PE).

    • 10

      Votação preliminar em turno único.

    • 9

      Encaminharam a Votação: Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), Dep. Emanuel Fernandes (PSDB-SP) e Dep. Fernando Coruja (PPS-SC).

    • 8

      Rejeitado o Requerimento.

      DCD de 09/06/10 PÁG 27060 COL 01.

    • 7

      Encaminhou a Votação o Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA).

    • 6

      Votação do Requerimento do Dep. José Carlos Aleluia, na qualidade de Líder do DEM, solicitando que a votação seja feita artigo por artigo.

    • 5

      Votação do Requerimento do Dep. José Carlos Aleluia, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.

    • 4

      Encaminharam a Votação: Dep. Eduardo Valverde (PT-RO) e Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA).

    • 3

      Rejeitado o Requerimento.

    • 2

      Parecer Reformulado proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Fábio Ramalho (PV-MG), pela Comissão Mista, que conclui pela aprovação desta Medida Provisória, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado, com alterações.

    • 1

      Votação em turno único (Sessão Extraordinária - 20:02).