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PLENÁRIO 08/06/2010

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
08/06/2010 às 14:00
Término
08/06/2010 às 20:00
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 9

  • MPV 481/2010 - Autoriza o Poder Executivo a doar estoques públicos de alimentos para assistência humanitária internacional.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Maurício Rands (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 6
      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.
    • 5
      Aprovado o Requerimento. Sim: 212; não: 46; abstenção: 1; total: 259.
    • 4
      Verificação da votação do Requerimento, solicitada pelos Deputados José Carlos Aleluia, na qualidade de Líder do DEM, e Fernando Ferro, na qualidade de Líder do PT, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Aprovado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.
    • 3
      Encaminharam a Votação: Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) e Dep. Fernando Ferro (PT-PE).
    • 2
      Votação do Requerimento do Dep. Fernando Ferro, na qualidade de Líder do PT, que solicita inversão de pauta, a fim de que a Medida Provisória nº 482/10 seja apreciada como item 1, renumerando-se os demais.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Ordinária - 14:00).

  • MPV 482/2010 - Dispõe sobre medidas de suspensão de concessões ou outras obrigações do País relativas aos direitos de propriedade intelectual e outros, em casos de descumprimento de obrigações do Acordo Constitutivo da Organização Mundial do Comércio - OMC.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Fábio Ramalho (PV-MG)

    Passo a Passo

    • 26
      Adiada a votação em face do encerramento da sessão (MPV 482-A/10)(PLV 6/10).
    • 25
      Prejudicada a votação do Requerimento em face do encerramento da sessão.
    • 24
      Encaminharam a Votação: Dep. José Genoíno (PT-SP) e Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA).
    • 23
      Votação do Requerimento do Dep. José Carlos Aleluia, na qualidade de Líder do DEM, solicitando que a votação desta Medida Provisória seja feita artigo por artigo.
    • 22
      Rejeitado o Requerimento. Sim: 1; não: 270; abstenção: 1; total: 272.
    • 21
      Verificação da votação do Requerimento, solicitada pelos Deputados Paulo Bornhausen, Líder do DEM, e Eduardo Cunha, na qualidade de Líder do PMDB, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.
    • 20
      Votação do Requerimento do Dep. José Carlos Aleluia, na qualidade de Líder do DEM, que solicita o adiamento da votação por duas sessões.
    • 19
      Votação em turno único.
    • 18
      Encerrada a discussão.
    • 17
      Prejudicado o Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação.
    • 16
      Discutiram a Matéria: Dep. Fernando Coruja (PPS-SC), Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA), Dep. Eduardo Valverde (PT-RO), Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP) e Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).
    • 15
      Rejeitado o Requerimento.
    • 14
      Encaminharam a Votação: Dep. Fernando Ferro (PT-PE) e Dep. Major Fábio (DEM-PB).
    • 13
      Votação do Requerimento do Dep. José Carlos Aleluia, na qualidade de Líder do DEM, solicitando que a discussão seja feita por grupos de artigos.
    • 12
      Rejeitado o Requerimento.
    • 11
      Encaminharam a Votação: Dep. Fernando Ferro (PT-PE) e Dep. Alberto Fraga (DEM-DF).
    • 10
      Votação do Requerimento do Dep. José Carlos Aleluia, na qualidade de Líder do DEM, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões.
    • 9
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Fábio Ramalho (PV-MG), pela Comissão Mista, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação desta Medida Provisória, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado, e pela rejeição da Emenda apresentada.
    • 8
      Rejeitado o Requerimento.
    • 7
      Encaminhou a Votação o Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA).
    • 6
      Votação do Requerimento do Dep. José Carlos Aleluia, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
    • 5
      Aprovado o Requerimento. Sim: 212; não: 46; abstenção: 1; total: 259.
    • 4
      Verificação da votação do Requerimento, solicitada pelos Deputados José Carlos Aleluia, na qualidade de Líder do DEM, e Fernando Ferro, na qualidade de Líder do PT, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Aprovado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.
    • 3
      Encaminharam a Votação: Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) e Dep. Fernando Ferro (PT-PE).
    • 2
      Votação do Requerimento do Dep. Fernando Ferro, na qualidade de Líder do PT, que solicita inversão de pauta, a fim de que a Medida Provisória nº 482/10 seja apreciada como item 1, renumerando-se os demais.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Ordinária - 14:00).

  • MPV 483/2010 - Altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB)

    Passo a Passo

    • 6
      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.
    • 5
      Aprovado o Requerimento. Sim: 212; não: 46; abstenção: 1; total: 259.
    • 4
      Verificação da votação do Requerimento, solicitada pelos Deputados José Carlos Aleluia, na qualidade de Líder do DEM, e Fernando Ferro, na qualidade de Líder do PT, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Aprovado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.
    • 3
      Encaminharam a Votação: Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) e Dep. Fernando Ferro (PT-PE).
    • 2
      Votação do Requerimento do Dep. Fernando Ferro, na qualidade de Líder do PT, que solicita inversão de pauta, a fim de que a Medida Provisória nº 482/10 seja apreciada como item 1, renumerando-se os demais.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Ordinária - 14:00).

  • MPV 484/2010 - Dispõe sobre a prestação de apoio financeiro pela União aos Estados e ao Distrito Federal, institui o Programa Especial de Fortalecimento do Ensino Médio, para o exercício de 2010, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Pedro Wilson (PT-GO)

    Passo a Passo

    • 6
      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.
    • 5
      Aprovado o Requerimento. Sim: 212; não: 46; abstenção: 1; total: 259.
    • 4
      Verificação da votação do Requerimento, solicitada pelos Deputados José Carlos Aleluia, na qualidade de Líder do DEM, e Fernando Ferro, na qualidade de Líder do PT, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Aprovado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.
    • 3
      Encaminharam a Votação: Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) e Dep. Fernando Ferro (PT-PE).
    • 2
      Votação do Requerimento do Dep. Fernando Ferro, na qualidade de Líder do PT, que solicita inversão de pauta, a fim de que a Medida Provisória nº 482/10 seja apreciada como item 1, renumerando-se os demais.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Ordinária - 14:00).

  • MPV 485/2010 - Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Educação e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, no valor global de R$ 1.600.000.000,00, para os fins que especifica.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 6
      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.
    • 5
      Aprovado o Requerimento. Sim: 212; não: 46; abstenção: 1; total: 259.
    • 4
      Verificação da votação do Requerimento, solicitada pelos Deputados José Carlos Aleluia, na qualidade de Líder do DEM, e Fernando Ferro, na qualidade de Líder do PT, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Aprovado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.
    • 3
      Encaminharam a Votação: Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) e Dep. Fernando Ferro (PT-PE).
    • 2
      Votação do Requerimento do Dep. Fernando Ferro, na qualidade de Líder do PT, que solicita inversão de pauta, a fim de que a Medida Provisória nº 482/10 seja apreciada como item 1, renumerando-se os demais.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Ordinária - 14:00).

  • MPV 486/2010 - Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, no valor global de R$ 1.429.428.268,00, para os fins que especifica.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Jorginho Maluly (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 6
      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.
    • 5
      Aprovado o Requerimento. Sim: 212; não: 46; abstenção: 1; total: 259.
    • 4
      Verificação da votação do Requerimento, solicitada pelos Deputados José Carlos Aleluia, na qualidade de Líder do DEM, e Fernando Ferro, na qualidade de Líder do PT, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Aprovado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.
    • 3
      Encaminharam a Votação: Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) e Dep. Fernando Ferro (PT-PE).
    • 2
      Votação do Requerimento do Dep. Fernando Ferro, na qualidade de Líder do PT, que solicita inversão de pauta, a fim de que a Medida Provisória nº 482/10 seja apreciada como item 1, renumerando-se os demais.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Ordinária - 14:00).

  • MPV 487/2010 - Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica; afasta a incidência de restrição à contração de novas dívidas pelos Estados na hipótese de revisão do programa de ajuste fiscal em virtude de crescimento econômico baixo ou negativo; autoriza a União a permutar ações de sua propriedade por participações societárias detidas por entidades da administração pública federal indireta, a deixar de exercer e a ceder o seu direito de preferência para a subscrição de ações em aumentos de capital de sociedades de economia mista federais, a emitir títulos da dívida pública mobiliária federal em substituição de ações de sociedades de economia mista federais detidas pelo Fundo de Garantia à Exportação - FGE, e a realizar aumento de capital em empresas estatais, mediante a transferência de direitos decorrentes de adiantamentos efetuados para futuro aumento de capital; altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001; e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 6
      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.
    • 5
      Aprovado o Requerimento. Sim: 212; não: 46; abstenção: 1; total: 259.
    • 4
      Verificação da votação do Requerimento, solicitada pelos Deputados José Carlos Aleluia, na qualidade de Líder do DEM, e Fernando Ferro, na qualidade de Líder do PT, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Aprovado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.
    • 3
      Encaminharam a Votação: Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) e Dep. Fernando Ferro (PT-PE).
    • 2
      Votação do Requerimento do Dep. Fernando Ferro, na qualidade de Líder do PT, que solicita inversão de pauta, a fim de que a Medida Provisória nº 482/10 seja apreciada como item 1, renumerando-se os demais.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Ordinária - 14:00).

  • MPV 488/2010 - Autoriza a criação da Empresa Brasileira de Legado Esportivo S.A. - BRASIL 2016 e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 6
      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.
    • 5
      Aprovado o Requerimento. Sim: 212; não: 46; abstenção: 1; total: 259.
    • 4
      Verificação da votação do Requerimento, solicitada pelos Deputados José Carlos Aleluia, na qualidade de Líder do DEM, e Fernando Ferro, na qualidade de Líder do PT, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Aprovado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.
    • 3
      Encaminharam a Votação: Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) e Dep. Fernando Ferro (PT-PE).
    • 2
      Votação do Requerimento do Dep. Dep. Fernando Ferro, Líder do PT, que solicita inversão de pauta, a fim de que a Medida Provisória nº 482/10 seja apreciada como item 1, renumerando-se os demais.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Ordinária - 14:00).

  • MPV 489/2010 - Autoriza a União a integrar, na forma de consórcio público de regime especial, a Autoridade Pública Olímpica - APO, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 6
      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.
    • 5
      Aprovado o Requerimento. Sim: 212; não: 46; abstenção: 1; total: 259.
    • 4
      Verificação da votação do Requerimento, solicitada pelos Deputados José Carlos Aleluia, na qualidade de Líder do DEM, e Fernando Ferro, na qualidade de Líder do PT, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Aprovado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.
    • 3
      Encaminharam a Votação: Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) e Dep. Fernando Ferro (PT-PE).
    • 2
      Votação do Requerimento do Dep. Fernando Ferro, Líder do PT, que solicita inversão de pauta, a fim de que a Medida Provisória nº 482/10 seja apreciada como item 1, renumerando-se os demais.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Ordinária - 14:00).