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PLENÁRIO 08/06/2010
Informações
- Local
- Plenário da Câmara dos Deputados
- Início
- 08/06/2010 às 14:00
- Término
- 08/06/2010 às 20:00
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 9
-
MPV 481/2010 - Autoriza o Poder Executivo a doar estoques públicos de alimentos para assistência humanitária internacional.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Maurício Rands (PT-PE)
Passo a Passo
-
6
Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.
-
5
Aprovado o Requerimento. Sim: 212; não: 46; abstenção: 1; total: 259.
-
4
Verificação da votação do Requerimento, solicitada pelos Deputados José Carlos Aleluia, na qualidade de Líder do DEM, e Fernando Ferro, na qualidade de Líder do PT, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Aprovado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.
-
3
Encaminharam a Votação: Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) e Dep. Fernando Ferro (PT-PE).
-
2
Votação do Requerimento do Dep. Fernando Ferro, na qualidade de Líder do PT, que solicita inversão de pauta, a fim de que a Medida Provisória nº 482/10 seja apreciada como item 1, renumerando-se os demais.
-
1
Discussão em turno único (Sessão Ordinária - 14:00).
-
MPV 482/2010 - Dispõe sobre medidas de suspensão de concessões ou outras obrigações do País relativas aos direitos de propriedade intelectual e outros, em casos de descumprimento de obrigações do Acordo Constitutivo da Organização Mundial do Comércio - OMC.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Fábio Ramalho (PV-MG)
Passo a Passo
-
26
Adiada a votação em face do encerramento da sessão (MPV 482-A/10)(PLV 6/10).
-
25
Prejudicada a votação do Requerimento em face do encerramento da sessão.
-
24
Encaminharam a Votação: Dep. José Genoíno (PT-SP) e Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA).
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23
Votação do Requerimento do Dep. José Carlos Aleluia, na qualidade de Líder do DEM, solicitando que a votação desta Medida Provisória seja feita artigo por artigo.
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22
Rejeitado o Requerimento. Sim: 1; não: 270; abstenção: 1; total: 272.
-
21
Verificação da votação do Requerimento, solicitada pelos Deputados Paulo Bornhausen, Líder do DEM, e Eduardo Cunha, na qualidade de Líder do PMDB, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.
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20
Votação do Requerimento do Dep. José Carlos Aleluia, na qualidade de Líder do DEM, que solicita o adiamento da votação por duas sessões.
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19
Votação em turno único.
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18
Encerrada a discussão.
-
17
Prejudicado o Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação.
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16
Discutiram a Matéria: Dep. Fernando Coruja (PPS-SC), Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA), Dep. Eduardo Valverde (PT-RO), Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP) e Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).
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15
Rejeitado o Requerimento.
-
14
Encaminharam a Votação: Dep. Fernando Ferro (PT-PE) e Dep. Major Fábio (DEM-PB).
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13
Votação do Requerimento do Dep. José Carlos Aleluia, na qualidade de Líder do DEM, solicitando que a discussão seja feita por grupos de artigos.
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12
Rejeitado o Requerimento.
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11
Encaminharam a Votação: Dep. Fernando Ferro (PT-PE) e Dep. Alberto Fraga (DEM-DF).
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10
Votação do Requerimento do Dep. José Carlos Aleluia, na qualidade de Líder do DEM, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões.
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9
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Fábio Ramalho (PV-MG), pela Comissão Mista, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação desta Medida Provisória, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado, e pela rejeição da Emenda apresentada.
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8
Rejeitado o Requerimento.
-
7
Encaminhou a Votação o Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA).
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6
Votação do Requerimento do Dep. José Carlos Aleluia, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
-
5
Aprovado o Requerimento. Sim: 212; não: 46; abstenção: 1; total: 259.
-
4
Verificação da votação do Requerimento, solicitada pelos Deputados José Carlos Aleluia, na qualidade de Líder do DEM, e Fernando Ferro, na qualidade de Líder do PT, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Aprovado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.
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3
Encaminharam a Votação: Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) e Dep. Fernando Ferro (PT-PE).
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2
Votação do Requerimento do Dep. Fernando Ferro, na qualidade de Líder do PT, que solicita inversão de pauta, a fim de que a Medida Provisória nº 482/10 seja apreciada como item 1, renumerando-se os demais.
-
1
Discussão em turno único (Sessão Ordinária - 14:00).
-
MPV 483/2010 - Altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB)
Passo a Passo
-
6
Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.
-
5
Aprovado o Requerimento. Sim: 212; não: 46; abstenção: 1; total: 259.
-
4
Verificação da votação do Requerimento, solicitada pelos Deputados José Carlos Aleluia, na qualidade de Líder do DEM, e Fernando Ferro, na qualidade de Líder do PT, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Aprovado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.
-
3
Encaminharam a Votação: Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) e Dep. Fernando Ferro (PT-PE).
-
2
Votação do Requerimento do Dep. Fernando Ferro, na qualidade de Líder do PT, que solicita inversão de pauta, a fim de que a Medida Provisória nº 482/10 seja apreciada como item 1, renumerando-se os demais.
-
1
Discussão em turno único (Sessão Ordinária - 14:00).
-
MPV 484/2010 - Dispõe sobre a prestação de apoio financeiro pela União aos Estados e ao Distrito Federal, institui o Programa Especial de Fortalecimento do Ensino Médio, para o exercício de 2010, e dá outras providências.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Pedro Wilson (PT-GO)
Passo a Passo
-
6
Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.
-
5
Aprovado o Requerimento. Sim: 212; não: 46; abstenção: 1; total: 259.
-
4
Verificação da votação do Requerimento, solicitada pelos Deputados José Carlos Aleluia, na qualidade de Líder do DEM, e Fernando Ferro, na qualidade de Líder do PT, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Aprovado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.
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3
Encaminharam a Votação: Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) e Dep. Fernando Ferro (PT-PE).
-
2
Votação do Requerimento do Dep. Fernando Ferro, na qualidade de Líder do PT, que solicita inversão de pauta, a fim de que a Medida Provisória nº 482/10 seja apreciada como item 1, renumerando-se os demais.
-
1
Discussão em turno único (Sessão Ordinária - 14:00).
-
MPV 485/2010 - Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Educação e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, no valor global de R$ 1.600.000.000,00, para os fins que especifica.
- Autor: do Poder Executivo
Passo a Passo
-
6
Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.
-
5
Aprovado o Requerimento. Sim: 212; não: 46; abstenção: 1; total: 259.
-
4
Verificação da votação do Requerimento, solicitada pelos Deputados José Carlos Aleluia, na qualidade de Líder do DEM, e Fernando Ferro, na qualidade de Líder do PT, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Aprovado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.
-
3
Encaminharam a Votação: Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) e Dep. Fernando Ferro (PT-PE).
-
2
Votação do Requerimento do Dep. Fernando Ferro, na qualidade de Líder do PT, que solicita inversão de pauta, a fim de que a Medida Provisória nº 482/10 seja apreciada como item 1, renumerando-se os demais.
-
1
Discussão em turno único (Sessão Ordinária - 14:00).
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MPV 486/2010 - Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, no valor global de R$ 1.429.428.268,00, para os fins que especifica.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Jorginho Maluly (DEM-SP)
Passo a Passo
-
6
Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.
-
5
Aprovado o Requerimento. Sim: 212; não: 46; abstenção: 1; total: 259.
-
4
Verificação da votação do Requerimento, solicitada pelos Deputados José Carlos Aleluia, na qualidade de Líder do DEM, e Fernando Ferro, na qualidade de Líder do PT, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Aprovado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.
-
3
Encaminharam a Votação: Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) e Dep. Fernando Ferro (PT-PE).
-
2
Votação do Requerimento do Dep. Fernando Ferro, na qualidade de Líder do PT, que solicita inversão de pauta, a fim de que a Medida Provisória nº 482/10 seja apreciada como item 1, renumerando-se os demais.
-
1
Discussão em turno único (Sessão Ordinária - 14:00).
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MPV 487/2010 - Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica; afasta a incidência de restrição à contração de novas dívidas pelos Estados na hipótese de revisão do programa de ajuste fiscal em virtude de crescimento econômico baixo ou negativo; autoriza a União a permutar ações de sua propriedade por participações societárias detidas por entidades da administração pública federal indireta, a deixar de exercer e a ceder o seu direito de preferência para a subscrição de ações em aumentos de capital de sociedades de economia mista federais, a emitir títulos da dívida pública mobiliária federal em substituição de ações de sociedades de economia mista federais detidas pelo Fundo de Garantia à Exportação - FGE, e a realizar aumento de capital em empresas estatais, mediante a transferência de direitos decorrentes de adiantamentos efetuados para futuro aumento de capital; altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001; e dá outras providências.
- Autor: do Poder Executivo
Passo a Passo
-
6
Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.
-
5
Aprovado o Requerimento. Sim: 212; não: 46; abstenção: 1; total: 259.
-
4
Verificação da votação do Requerimento, solicitada pelos Deputados José Carlos Aleluia, na qualidade de Líder do DEM, e Fernando Ferro, na qualidade de Líder do PT, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Aprovado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.
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3
Encaminharam a Votação: Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) e Dep. Fernando Ferro (PT-PE).
-
2
Votação do Requerimento do Dep. Fernando Ferro, na qualidade de Líder do PT, que solicita inversão de pauta, a fim de que a Medida Provisória nº 482/10 seja apreciada como item 1, renumerando-se os demais.
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1
Discussão em turno único (Sessão Ordinária - 14:00).
-
MPV 488/2010 - Autoriza a criação da Empresa Brasileira de Legado Esportivo S.A. - BRASIL 2016 e dá outras providências.
- Autor: do Poder Executivo
Passo a Passo
-
6
Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.
-
5
Aprovado o Requerimento. Sim: 212; não: 46; abstenção: 1; total: 259.
-
4
Verificação da votação do Requerimento, solicitada pelos Deputados José Carlos Aleluia, na qualidade de Líder do DEM, e Fernando Ferro, na qualidade de Líder do PT, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Aprovado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.
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3
Encaminharam a Votação: Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) e Dep. Fernando Ferro (PT-PE).
-
2
Votação do Requerimento do Dep. Dep. Fernando Ferro, Líder do PT, que solicita inversão de pauta, a fim de que a Medida Provisória nº 482/10 seja apreciada como item 1, renumerando-se os demais.
-
1
Discussão em turno único (Sessão Ordinária - 14:00).
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MPV 489/2010 - Autoriza a União a integrar, na forma de consórcio público de regime especial, a Autoridade Pública Olímpica - APO, e dá outras providências.
- Autor: do Poder Executivo
Passo a Passo
-
6
Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.
-
5
Aprovado o Requerimento. Sim: 212; não: 46; abstenção: 1; total: 259.
-
4
Verificação da votação do Requerimento, solicitada pelos Deputados José Carlos Aleluia, na qualidade de Líder do DEM, e Fernando Ferro, na qualidade de Líder do PT, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Aprovado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.
-
3
Encaminharam a Votação: Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) e Dep. Fernando Ferro (PT-PE).
-
2
Votação do Requerimento do Dep. Fernando Ferro, Líder do PT, que solicita inversão de pauta, a fim de que a Medida Provisória nº 482/10 seja apreciada como item 1, renumerando-se os demais.
-
1
Discussão em turno único (Sessão Ordinária - 14:00).